Leituras cruzadas: Uma história cada vez mais bem contada

Escravidão e Liberdade

Dois trabalhos publicados em 2004 indicavam rumos bem particulares e produtivos dos estudos sobre a escravidão

O texto abaixo foi publicado em 30 de novembro de 2004, na Folha de S.Paulo. De lá pra cá, editei ou acompanhei a edição de muitos livros sobre o tema. Recordei-me do tema porque um desses livros é Estilo Avatar, de Petrônio Domingues, atualmente professor da Universidade Federal de Sergipe, um dos autores que motivaram o texto e uma referência sobre esses temas.

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A escravidão é, talvez, o maior assunto da história brasileira. O que é bastante natural, uma vez que essa forma de produção organizou a economia no território em que hoje está o país desde os primeiros tempos até o final do século 19, com a promulgação da Lei Áurea, quando as fugas, os levantes e a própria organização econômica já haviam mais do que solapado suas bases sociais. De tempos em tempos, no entanto, os assuntos parecem estar esgotados —ou porque temos a sensação de que tudo já se escreveu sobre eles ou porque os pesquisadores encontram-se diante de uma ausência de boas ferramentas e fontes documentais para abordá-los. Então os entraves são superados, e uma nova leva de trabalhos ilumina o que antes ninguém via.

Dois trabalhos publicados em 2004 indicam rumos bem particulares e produtivos dos estudos sobre a escravidão nos últimos anos: Feitores do Corpo, Missionários da Mente – Senhores, Letrados e o Controle dos Escravos nas Américas, 1660-1860 (Companhia das Letras, 480), de Rafael de Bivar Marquese, e Uma História Não Contada – Negro, Racismo e Branqueamento em São Paulo (Senac São Paulo, 400 págs.), de Petrônio Domingues. São estudos —num certo sentido, incomparáveis— que têm um “parentesco”: a ampliação das “fronteiras” em que normalmente é estudada a escravidão.

No livro de Marquese, a ultrapassagem de fronteiras é também literal. O historiador, professor do Departamento de História da USP, busca analisar como se construiu o discurso em torno do governo dos escravos. E como esse discurso percorreu as colônias portuguesas, francesas e inglesas na América (incluindo os Estados Unidos, onde a escravidão termina em 1860, corte temporal final do trabalho) por meio de manuais agrícolas, tratados morais, tratados de história natural, memórias econômicas e artigos “redigidos por letrados, autoridades coloniais e proprietários rurais” publicados no Novo Mundo e na Europa e que tratavam da administração dessa mão-de-obra.

Marquese dedica a primeira parte do trabalho às teorias cristãs do governo dos escravos. Assim as define por terem sido escritas, em grande parte das vezes, por religiosos e também porque estavam calcadas em questões caras à igreja. É o caso do padre dominicano Jean-Baptiste du Tertre, que recomendou, em sua “Histoire Générale des Antilles Habitées par les Français” (História geral das Antilhas habitadas pelos franceses), que os franceses “tratem seus escravos com caridade, pois, ainda que a fortuna os tenha tornado seus servidores, esses pobres miseráveis não deixam por isso de ser irmãos pela graça do batismo” (para os católicos, era possível conciliar as condições de cristão e escravo, diferentemente do que acreditavam os protestantes). O discurso religioso, no entanto, será substituído por um discurso mais racional, que o autor chama de “teoria ilustrada da administração de escravos”. O centro da discussão deixa de ser a caridade do proprietário, mas seu interesse econômico. Luís dos Santos Vilhena, por exemplo, um professor de grego da cidade da Bahia (Salvador) citado por Marquese, argumenta que, se os senhores mantivessem os “escravos fartos, vestidos e contentes”, “deixariam de ser enterrados quase todas as semanas sacos de dinheiro” investidos na compra desses homens. Por fim, Marquese faz estudos das teorias da administração de escravos no Império do Brasil, em Cuba e na República dos Estados Unidos de 1820 a 1860.

Uma História Não Contada, de Petrônio Domingues, professor de história na Universidade Estadual do Oeste do Paraná, ultrapassa a “fronteira” do tempo da escravidão no país para entrar na história que a sucede, que é a do trabalho livre e da exclusão dos ex-escravos. Seu principal objeto é o “racismo à paulista”, a segregação do trabalhador negro no período pós-escravidão e a implementação de um projeto de “branqueamento” pelas elites locais. O projeto era explícito e visava à extinção do negro. “Pelas estimativas mais ‘confiáveis’, o tempo necessário para a extinção do negro no país oscilava entre 50 e 200 anos”, escreve Domingues. “Essas previsões eram difundidas, inclusive, nos documentos oficiais do governo.”

Domingues utiliza incontáveis fontes, de registros de testes de alfabetização a censos, de memórias de descendentes de escravos à imprensa negra —suas citações sobre estas últimas indicam uma clara consciência do processo de discriminação do negro já no primeiro quartel do século 20, sendo que algumas dessas formas, como o “prefere-se branco” dos anúncios de emprego, sobreviveram, ainda que levemente atenuadas (sob a forma da exigência de “boa aparência”).

Ao apontar o “branqueamento” da cidade (pelo censo de 1872, 37,25% da população era negra; em 1893, 11,1%), Domingues acredita que, mais que a realidade, o resultado refletia um desejo da elite: “No cruzamento do branco com o negro, contava-se com o ‘clareamento’ gradual e permanente da pessoa, mas jamais se cogitava a hipótese de que a mestiçagem gerava o ‘enegrecimento’ da população”, escreve.

O discurso é politicamente engajado. Por isso, responde de forma direta tanto a questões do passado como do presente. O autor diz ter havido uma política de “ação afirmativa” (ele mesmo coloca entre aspas, reconhecendo, de certo modo, que esse é um conceito do nosso tempo) a favor dos brancos imigrantes, enquanto era negada a possibilidade de aplicar políticas reparatórias ao ex-escravo e a seus descendentes, o que é um forte argumento em favor de políticas de ação afirmativa hoje. Por outro lado, tal postura acaba, por vezes, minimizando os efeitos lucrativos que a opção ideológica, sem fundamento real, teve para a elite, ao ampliar o universo de possíveis trabalhadores, permitindo um rebaixamento geral —mas não necessariamente homogêneo— dos salários.

Domingues tem dados muito fortes que indicam o favorecimento do imigrante europeu em relação ao discriminado negro e que apontam que houve uma construção do mito da superioridade intelectual do imigrante em relação à mão-de-obra negra. Mas parece ser um tanto “tolerante” com a capacidade da elite paulista de discriminar os trabalhadores, independentemente da etnia. Saindo rapidamente da questão do negro, um episódio mostra quanto os italianos, a fração mais significativa simbolicamente dos imigrantes na cidade, sofreram com a discriminação, ainda que em outro nível. Em 1947, Hugo Borghi tentou sair candidato a prefeito da cidade pelo PTB, conforme narra Maria Victoria Benevides em PTB e Trabalhismo: Partido e Sindicato em São Paulo (1945-1964) (Cedec/Brasiliense). Na campanha, espalhou pelos bairros italianos um cartaz apócrifo. Nele, afirmava que a São Paulo de 400 anos não aceitaria um “italianinho” para prefeito. Em seu intuito de se fortalecer na comunidade italiana, Borghi revelava quanto essa população era, também, estigmatizada pela sociedade de classes.

Exemplos de valoração negativa dos imigrantes podem ser encontrados com relativa facilidade nas literaturas pré-modernista e modernista; Alexandre Marcondes Machado, por exemplo, ridicularizava os italianos e seu modo de falar por meio da personagem Juó Bananere. Antônio de Alcântara Machado viu uma conciliação entre nacionais e imigrantes no prefácio de seu Brás, Bexiga, Barra Funda (várias edições, inclusive na internet, por exemplo aqui). Na introdução aos contos, o escritor dá como morta uma trovinha “indígena” que diz: “Carcamano pé-de-chumbo/ Calcanhar de frigideira/ Quem te deu a confiança/ De casar com brasileira?”, substituída pela não tão menos preconceituosa “Italiano grita/ Brasileiro fala/ Viva o Brasil/ E a bandeira da Itália!”. Aqui, talvez valha a pena fazer um registro pessoal: a primeira estrofe ainda era repetida em minha casa, com uma pequena variação (“Italiana queixo-duro/ Calcanhar de frigideira/ Quem te deu a confiança/ De dizer que é brasileira”), nos anos 1970, por minha avó.

Em O Trato dos Viventes – Formação do Brasil no Atlântico Sul (Companhia das Letras, 525 págs.), o historiador Luiz Felipe de Alencastro mostra que o tráfico de escravos entre Angola e Brasil está na origem da própria idéia do país e defende que a economia brasileira “importou” mão-de-obra durante mais de 400 anos, até 1940. A imigração européia e asiática faria, assim, parte de um ciclo que só se encerra quando o fluxo migratório passa a ser interno, com a vinda dos nordestinos para o Sul. De certo modo, tanto o estudo de Marquese como o de Domingues dialogam, ainda que não voluntariamente, com as principais teses de Alencastro. O primeiro, mostrando a dimensão internacional do sistema produtivo; o segundo, ajudando a completar essa espécie de história da mão-de-obra no espaço territorial brasileiro.

A pesquisa da escravidão também tem feito outras revelações. Em 2000, Robert Slenes, professor da Unicamp, publicou Na Senzala, Uma Flor (Nova Fronteira, 300 págs.), em que aponta para a existência, no final do século 19, de uma família escrava muito mais estruturada do que faziam crer nomes como Gilberto Freyre, Caio Prado Jr. e Florestan Fernandes —para este, o sistema produtivo impedia “todas as formas de solidariedade” entre os escravos. Slenes mostra como a família foi importante no complexo jogo de controle e resistência do sistema escravista, que os escravos também souberam manipular.

Há ainda outra flor da recente produção historiográfica brasileira. Trata-se de As Camélias do Leblon e a Abolição da Escravatura (Companhia das Letras, 144 págs.), de Eduardo Silva, que conta como as camélias produzidas pelo quilombo do Leblon se tornaram símbolo do movimento abolicionista no seu final. Embora reforce um tanto a “história oficial”, dando importância demasiada a fatos ocorridos nas casas imperiais e ao papel da princesa Isabel, quem conhece bem o Rio garante que ele dá sentido histórico para muitas flores, essas nem sempre metafóricas, ainda hoje cultivadas na antiga capital.

Haroldo Ceravolo Sereza, 30 (hoje 44), é jornalista e editor. Publicou, entre outros, Processos-Crime: Escravidão e Violência em Botucatu (Alameda), de autoria de César Múcio Silva.