Mumia Abu-Jamal: O relato vivo de um homem condenado à morte

Mumia Abu-Jamal
Mumia Abu-Jamal

Em livro, o ativista negro norte-americano conta como é a vida nas prisões dos Estados Unidos e denuncia o racismo do sistema carcerário e da justiça do país

No dia em que o policial branco Daniel Falkner foi morto, em 1981, o jornalista negro Mumia Abu-Jamal, obrigado a trabalhar como taxista nas madrugadas para engrossar o orçamento, foi parar no hospital.

Havia tomado dois tiros — segundo a perícia, as balas que o atingiram saíram de um revólver da polícia da Pensilvania; não foi possível afirmar, contudo, que as balas que vitimaram o policial saíram da arma de Abu-Jamal. Alguns testemunhos davam conta da presunção de um outro homem no local, mais alto e mais gordo que Abu Jamal, que fugiu. Mesmo assim, Abu-Jamal, diante de um júri cuja escolha considera manipulada pelos promotores, foi condenado à morte por homicídio qualificado.

Abu-Jamal, que não desiste de afirmar sua inocência, ja esteve duas vezes muito próximo de ser morto. Até o momento, conseguiu adiar a execução. Ainda que servisse apenas para criticar a conduta da polícia e da justiça em seu caso, um livro de Mumia Abu-Jamal, um dos mais respeitados militantes negros norte-americanos, ex-integrante do Partido dos Panteras Negras, teria seu interesse. Mas ele, em Ao Vivo do Corredor da Monte (Conrad, 208 págs.), não se vê como vítima individual de uma conspiração. É capaz de enxergar além do próprio caso, analisar a situação de colegas de penitenciária, achar sentido em fatos e situações aparentemente sem sentido.

O Prêmio Nobel de Literatura Wale Soyinka venceu todas as humilhações que a administração penitenciária costuma reservar aos visitantes de Abu-Jamal e o “entrevistou” em junho passado. Soyinka escreveu na revista Autodafé, do Parlamento Internacional dos Escritores: “A vida de Mumia corria perigo porque ele não queria se rebaixar ou pedir clemência.” O nigeriano aponta, no entanto, o sucesso de Abu-Jamal: “Mas, por mais perigo que corra sua vida, ele está ganhando; e está ganhando porque a consciência dos Estados Unidos começa a despertar-se e dar-se conta da criminalidade desse sistema judiciário em que o povo tem tanta confiança.”

Um dos casos mais citados nos artigos do jornalista e radialista — que, como um bom discurso político, volta de maneira recorrente a alguns tópicos — é o de um levantamento apresentado numa corte em 1987, que mostra que os réus acusados de matar vítimas brancas na Geórgia têm 4,3 vezes mais possibilidades de serem sentenciados à morte do que os acusados de matar negros. O tribunal desconsiderou o levantamento como prova, apesar de a estatística sustenta que “20 em cada 34 réus negros não teriam sido condenados à morte se a sua vítima tivesse sido um negro”.

Segundo o juiz do caso, a petição não poderia prosperar porque, “consideradas todas as conclusões lógicas”, “ficam colocados seriamente em questão os princípios nos quais se baseiam todo o nosso sistema de justiça criminal”. E é justamente nisso que acredita Abu-Jamal: que os princípios do sistema judiciário a carcerário norte-americanos estão equivocados.

Levanta, para tentar provar sua tese, inúmeros argumentos jurídicos; mas, como bom jornalista, quando conta histórias que viu ou ouviu (como a publicada abaixo) que expõe seus melhores argumentos. Em abril de 1989, por exemplo, narrou a historia do preso chamado Manny. “Epiléptico de nascença, Manny era submetido a um tratamento diário com o anticonvulsivante Dilantin, junto com sedativos fenobarbitúricos. Durante os dez últimos anos, não sofrera nenhum ataque, até que chegou a Huntington e ficou sob os ‘cuidados’ da equipe médica da prisão.” Em vez de manter a mesma medicação, foram acrescentados a sua lista diária de comprimidos Loxitane, Artane e Haldol — a mistura de todos esses remédios, em vez de evitar convulsões, as provocava.

“A mistura era como um tiro de canhão e causava estragos na visao, no equilíbria e, sobretudo, no fígado”, conta Abu-Jamal, classificando a prescrição de “tentativa de assassinato”. Para Abu-Jamal, a repressão excessiva e seu componente racial (em 1988, dos 50 condenados à morte na Filadélfia, 40 eram de origem africana, 7 eram brancos e 3 de origem hispânica; os negros computam apenas 11% da população dos EUA), em vez de reduzirem a criminalidade, estão criando uma inversão de valores nas comunidades negras — são mais respeitados os homens que passaram pela prisão.

Tal fenômeno, diga-se de passagem, já é possível perceber nas periferias brasileiras (de onde sai boa parte da população carcerária do País), em que rappers que não estão ou não foram presos têm menos legitimidade entre seus ouvintes para falar “contra o sistema”.

Abu-Jamal não ataca apenas a pena de morte, mas toda a lógica da política de segurança norte-americana. O seu passado de Pantera Negro e seu discurso militante, na opinião de Abu-Jamal e na de seus advogados, foram usados pelos promotores para convencer o júri de que ele deveria ser condenado.

Mas Abu-Jamal mobiliza grupos políticos de todo o mundo — que pedem um novo julgamento para ele a condenam a pena de morte nos EUA — justamente por causa desse discurso. Ele é importante porque não aceita os detalhes como modificadores da essência do problema. O discurso político, especialmente o militante, é, nos dias de hoje, um discurso desacreditado. Mas há verdades que só ele diz.

TRECHO
Os que estão aqui desde 1984 recordam um pequeno, mas aparentemente significativo, fato (…). O pessoal da manutenção (…) construiu várias caixas cilíndricas de aço, gradeadas, que mais pareciam gaiolas para cães (…). No dia seguinte ao término das jaulas, os condenados à morte, todos sem haver cometido nenhuma infração disciplinar, foram levados a elas para o exercício diário externo. Só quando as gaiolas ficaram cheias, realmente cheias, pôde-se constatar plenamente que todos os engaiolados eram de origem africana. Onde estavam os colegas brancos do corredor da morte? Alguns momentos de observação silenciosa comprovaram o óbvio. O bloco do corredor da morte dava acesso a dois pátios: um compostos de jaulas, outro com espaço ‘livre’, com fontes de água, quadra de basquete completa, argolas e uma área para corrida. As jaulas eram para os negros (…). O pátio aberto, para os brancos.

Texto publicado originalmente em O Estado de S. Paulo, em 14/2/2001. Em 2011, a pena de morte de Jamal foi comutada para prisão perpétua.