Missão Internacional de Observadores Eleitorais destaca alto nível de participação nas eleições gerais da Nicarágua

(Foto: Agência Efe)
(Foto: Agência Efe)

A direita mundial e a nicaraguense estão inconformadas. Não conseguem engolir o fato das eleições de 6 de novembro, livres, justas e transparentes, terem transcorrido em absoluta normalidade, sem qualquer incidente. Não aceitam que o comparecimento às urnas tenha sido de 68,2%, um recorde histórico num país em que o voto é facultativo. Não admitem que Daniel Ortega e Rosário Murillo tenham conquistado 72,5% dos votos, 11,5% a mais que em 2011, quando alcançaram 61%.

Os Estados Unidos se mostraram “preocupados pela falta de transparência do processo eleitoral de 6 de novembro” Washington “se encontra profundamente preocupado pelo processo viciado de eleições presidenciais e legislativas que impediu toda a possibilidade de realizar eleições livres e justas” diz o  comunicado dado a conhecer por Mark Toner, porta-voz  do Departamento de Estado. Antes do pleito, o governo da Nicarágua havia eliminado os candidatos da oposição para a presidência, limitado a observação eleitoral nos centros de votação e o acesso às cédulas e tomado outras medidas para negar o espaço democrático. A decisão de não convidar observadores internacionais independentes subverteu ainda mais a legitimidade das eleições”.

O comunicado diz ainda que os resultados do Conselho Supremo Eleitoral não são auditáveis, não passam de designações e que se impediu a muita gente exercer seu direito ao sufrágio, submetendo as pessoas à violência física e ao assédio. Concluiu dizendo que a abstenção foi substantiva.

Acontece que o Departamento de Estado e suas verdades vão ter de se confrontar com outras verdades, opostas, de gente especializada em processos eleitorais, independentes, imparciais.

A Missão Internacional do Grupo de Expertos Eleitorais emitiu na segunda-feira, 7 de novembro um informe detalhado em que destaca os altos níveis de participação cidadã nas eleições gerais, de, 2016 na Nicarágua..

O ex-vice-chanceler da Argentina, Raúl Alconada, como representante do Grupo, ao fazer a leitura do mencionado informe, destacou que “manter níveis de participação eleitoral superiores à média latino-americana,  além de constituir uma boa notícia, deve ser um desafio de primeira ordem para todos os países, algo que a Nicarágua conseguiu”.

“Felicitamos os estratos de participação eleitoral, considerando que ocorre em um sistema de votos voluntários, que autoriza a possibilidade daqueles que não fazem parte do registro, incorporar-se à comunidade democrática nacional”, cita o informe lido por Alconada na presença dos magistrados e máximas autoridades do Conselho Supremo Eleitoral (CSE) da Nicarágua.

A Missão foi convidada a presenciar as etapas fundamentais do processo eleitoral, participando desde 6 de maio dos trabalhos iniciais do calendário para as Eleições Gerais 2016.

“Queremos felicitar o exitoso plano logístico de distribuição do material eleitoral, o que demonstra uma coordenação interinstitucional efetiva de diversos órgãos do Estado”, mencionou o informe.

O documento também destacou a pontualidade na abertura das mesas de votação, com uma ampla composição dos membros das Juntas Receptoras de Voto, assim como os demais funcionários eleitorais.

Alconada ressaltou e valorizou a criação do Registro Nacional dos Descapacitados, que melhorou as diversas medidas de acessibilidade.

A Missão de Expertos expressou sua satisfação pela adequada presença de membros das forças de segurança, que criou um ambiente de ordem e tranquilidade para os eleitores.

Ademais, o informe ressalta a importância de se ter elaborado um desenho do “papeleta amigável”  (cédula única), com o objetivo didático de conter a imagem de todos os candidatos e espaços adequados  para o eleitor manifestar suas preferências.

O Grupo de Expertos Eleitorais também destacou a maciça e capital participação das mulheres nas Juntas Receptoras de Voto, concorrendo pontualmente a cumprir seu dever cívico. Ainda quanto a questão de gênero, a Missão ressaltou o fato das candidaturas de mulheres representar exatamente a metade das candidaturas totais. “Resulta um exemplo interamericano destacar a Lei de Participação da Mulher, que consagra de maneira efetiva uma expansão de seus direitos políticos, não como uma mera declaração de intenções e sim como uma instituição, juridicamente protegida e garantida”, concluiu.