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Um caminhão de interesses

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

 

Carreta carregada com bobinas de papel afunda com o rompimento do asfalto em frente a gráfica do Senado Federal. Foto: Lindomar Cruz

 

 

 

Enquanto todos os olhos estão voltados para a corrupção na Petrobras, outros episódios de menor ou nenhuma repercussão comprovam o quão nocivo é o financiamento privado de campanhas e como isso se reflete, depois, em tomada do Estado por interesses empresariais – naquele caso, das empreiteiras.

 

No último dia 11 de fevereiro, o Plenário da Câmara dos Deputados, já sob a administração do sinistro Eduardo Cunha,  aprovou a Lei 12.619/2012, a chamada Lei do Caminhoneiro, que altera a regulamentação dessa categoria profissional. Na prática, a proposta aprovada aumenta a carga de trabalho dos caminhoneiros para até 12 horas diárias e esvazia a “Lei do Descanso”, em vigor desde 2012, que prevê tempo maior de repouso para os motoristas (leia mais aqui).

 

A Lei do Caminhoneiro havia sido idealizada para reduzir a carga de trabalho destes profissionais, dada a ameaça à segurança pública nas estradas que representa caminhoneiros dirigindo cansados, com sono ou sob efeito de medicamentos e drogas estimulantes.

 

A Lei 12.619/2012 proíbe atualmente o trabalho do caminhoneiro por mais de quatro horas ininterruptas sem um intervalo mínimo de 30 minutos de descanso. De acordo com a nova legislação, a jornada pode ser prolongada por mais uma hora até que o motorista encontre um local para repousar. Esse dispositivo foi incluído na lei de 2012 para compensar a exclusão de outro, que obrigava as concessionárias e as operadoras de rodovias a construíram pátios de estacionamento a cada 200 quilômetros, explica o jornal eletrônico Congresso em Foco.

 

A quem interessa que caminhoneiros tenham uma carga de 12 horas diárias de trabalho enquanto todos os outros trabalhadores têm oito? Aos caminhoneiros? Duvido. Ao interesse público em geral? certamente não.

 

Adivinha quem pressionou para a alteração da lei? A bancada ruralista.

 

Esse episódio é didático sobre como funciona a política brasileira,  cada vez mais nas mãos de interesses de empresas privadas e cada vez mais distante do interesse público. É para isso que as empresas financiam políticos, para depois eles devolverem o apoio em forma de aprovação de leis de interesse das empresas que os financiaram. Simples assim.

 

 

Corrupção

Ética só no marketing

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

 

 

 

 

Em março vai fazer um ano que a Polícia e a Justiça arrombaram a porta da corrupção na Petrobras, desvendando um montante de negócios ilícitos inimaginável, no qual estavam envolvidas as maiores empreiteiras do país. Não que corrupção em estatais por empreiteiras seja novidade. A novidade é que dessa vez corruptos e corruptores foram presos graças à Lei 12.846, aprovada em 2013. Também graças à independência e eficiência da Polícia Federal, resultado de um trabalho corajoso e pouco reconhecido do ex-ministro Marcio Thomaz Bastos, falecido recentemente.

 

A Justiça centrou suas investigações no período 2004-2012, mas os delatores já declararam que roubavam há muito mais tempo, alguns desde os tempos da Ditadura. Isso faz pensar que o que foi encontrado até agora é apenas a ponta de um iceberg. Se vasculhar mais na Petrobras e em outras estatais muito mais virá à tona.

 

Parecia que estávamos num mar de corrupção, em um tipo maligno de “parcerias” público-privadas. Mas em novembro, logo após o segundo turno da campanha presidencial de 2014, o empresário paulista Ricardo Semler assinou um artigo no jornal Folha de São Paulo com o ousado título “Nunca se roubou tão pouco”. Ali ele lançou uma surpreendente denúncia.

 

Presidente do Conselho e sócio majoritário da Semco Partners, companhia fundada por seu pai, originalmente dedicada à fabricação de centrífugas para óleos, Semler contava naquele texto que sua empresa havia desistido de negociar com a Petrobras nos anos 1970.

 

“Era impossível vender diretamente (para a Petrobras) sem propina”, dizia o empresário, acrescentando que não há ninguém no mundo dos negócios que não tenha conhecimento desse fato, bem como os 86 mil funcionários da empresa, honrados que não participam nem ganham nada com a roubalheira.

 

A surpresa, entretanto, estava em outro trecho do artigo de Semler: “O que muitos não sabem é que é igualmente difícil vender para muitas montadoras e incontáveis multinacionais sem antes dar propinas para o diretor de compras”.

 

 

Poster Addis Abiba, Ethiopia, 2005/Ann Porteus/Flicker

 

 

 

Toda vez que surge um novo caso de corrupção, maior que o anterior, tem início o mesmo discurso sobre a culpa dos políticos. Porém, as empresas privadas estão em dívida com a sociedade brasileira na questão ética. O elevado naipe dos executivos de construtoras presos na Operação Lava-Jato, comprova que a corrupção é sistematicamente alimentada por empresas privadas.

 

“Qual a contribuição para o mundo de uma empresa com lideranças corruptas?” questiona Luiz Antônio Gaulia, jornalista, professor, consultor em comunicação empresarial em um excelente artigo intitulado “A insustentável hipocrisia dos corruptos”, publicado originalmente no site Plurale e reproduzido pelo Envolverde.

 

O irônico da história – para não dizer trágico -, lembra Gaulia, é que muitas dessas grandes empresas que hoje estão com seus líderes presos por corrupção, vendem uma imagem de ética, transparência e honestidade como valores da companhia. Muitas expõem os supostos valores em murais e painéis coloridos na recepção de suas sedes, frases como “Honestidade de Propósitos; “Ética e Transparência” e “Atuação Responsável” ao lado de lemas bonitos como “Responsabilidade Social Corporativa” e “Desenvolvimento Sustentável”.

 

Quem quiser se informar melhor sobre a (falta de) ética nas empresas privadas vai encontrar um manancial no Blog da Governança, do Renato Chaves. Mestre em Ciências Contábeis pela UFRJ, conselheiro fiscal e de administração em várias empresas e profissional certificado de investimentos em fundos de pensão, Renato é um dos pouquíssimos no Brasil a manter uma posição crítica e independente sobre questões do mercado de capitais. No post “Código de ética: o abismo entre o discurso e a prática”, por exemplo, ele questiona empresas e executivos supostamente sérios da área de bebidas. Infelizmente, nem sempre ele revela nomes porque corre o risco de ser processado.

 

 

 

Crise

Os novos descartados

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Occupywallstreet.net

 

 

 

Os jovens são os novos descartados da economia. A observação é do Papa Francisco. Ele usou essa expressão em uma entrevista aos jornalistas italianos Andrea Tornielli e Giacomo Galeazzi, divulgada pelo site Vatican Insider e reproduzida em vários jornais pelo mundo. Uma versão em português pode ser lida no site Carta Maior (aqui).

 

A entrevista é parte de um livro que Tornielli e Galeazzi estão lançando, intitulado “Papa Francisco: essa economia mata”. Nela, o Papa critica o que chama de “cultura do descarte” que sustenta o processo de globalização. E defende a construção de uma economia na qual o bem das pessoas, e não o dinheiro, seja o centro.

 

“Quando já não é o homem, senão o dinheiro, o que ocupa o centro do sistema, quando o dinheiro se transforma em um ídolo, os homens e as mulheres são reduzidos a meros instrumentos de um sistema social e econômico caracterizado, e dominado por profundos desequilíbrios. E assim se ‘descarta’ o que não serve a esta lógica: é essa atitude que descarta as crianças e os anciãos, e que agora também afeta os jovens. Impressionou-me saber que, nos países desenvolvidos, existem muitos milhões de jovens menores de 25 anos que não têm trabalho. Às vezes, me pergunto qual será o próximo descarte”.

 

As estatísticas dão razão a Jorge Bergoglio.

 

Foto do site No Amazonas É Assim (http://noamazonaseassim.com)

 

De acordo com o último informe do Escritório de Estatísticas Europeu (Eurostat) divulgado em 7 de janeiro, o desemprego atinge 24,423 milhões de pessoas na Europa, dois quais 5,1 milhões são jovens com menos de 25 anos. A situação é mais dramática na Espanha onde mais da metade (53,5%) dos desempregados estão nessa faixa de idade, depois vem a Grécia (49,8%). Na França, 10,7% dos desempregados são jovens. As menores taxas estão na Alemanha (7,4%), Áustria (9,4%) e Holanda (9,7%).

 

Sem emprego e sem perspectivas, os jovens são os mais atingidos pela crise econômica europeia, gestada e parida em 2008 dentro dos mercados financeiros americano e europeu. O esforço dos governos para salvar os bancos – causadores do desastre – levou à lona as economias em todo mundo, aumentando a pobreza e a desigualdade, principalmente nessa faixa da população.

 

São eles mesmos, os jovens, à frente dos protestos populares – que diminuíram em tamanho, mas seguem por toda parte, por fora da pauta e das manchetes dos jornais, rádios e TVs. São eles que impulsionam o renascimento de movimentos de esquerda (e de direita também) que, por sua vez, lideram a reação aos programas de austeridade impostos pelos governos europeus para renegociar a dívida criada com os programas de salvamento de bancos. Estes movimentos acabam de obter sua primeira conquista, com a vitória do partido Syriza, considerado radical de esquerda, nas eleições de domingo na Grécia.

 

Atentos aos passos do novo governo grego com o Syriza à frente, outros movimentos como o espanhol Podemos e o francês Obras para o futuro, já se mobilizam para rever fundamentos dos programas de austeridade (leia aqui uma boa análise sobre isso no jornal argentino Página 12).

 

Quem sabe o Papa, com a postura de verdadeiro estadista que vem demonstrando desde que tomou o lugar de Bento XVI, poderá ser um apoio para esta nova corrente.

Sustentabilidade

De dia falta água, de noite falta luz

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Jornal GGN

 

 

Circulou nas redes sociais um desabafo do respeitado economista Luiz Carlos Bresser-Pereira sobre o “apagão” de energia elétrica que afetou São Paulo. Em sua conta no Twitter, Bresser-Pereira disse: “Estou em São Paulo, mais uma vez na escuridão. Esse é o resultado da privatização da Eletropaulo”.

 

Seria só mais um cidadão queixoso, não fosse Bresser-Pereira um ex-ministro do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), durante o qual a distribuição de energia foi privatizada.

 

Para quem, como eu, duvida que empresas privadas sejam capazes de colocar o interesse público em primeiro lugar, principalmente quando se trata de prestação de serviço em áreas de grande demanda social, como água e esgoto, é forte a tentação de culpar a privatização pelo fracasso na gestão desses serviços.

 

Praticamente todas as concessionárias de distribuição de eletricidade são empresas privadas, mas o responsável pelo apagão de segunda-feira (19/1) foi o governo federal. O ONS, autoridade gestora do setor elétrico, mandou as concessionárias reduzirem o fornecimento para evitar um colapso iminente.

 

São Paulo também tem sido o estado mais afetado pela falta de água. A Sabesp, a empresa de água e saneamento paulista é privatizada.

 

E de fato, a Sabesp deixou a desejar em termos de planejamento e cuidado com os recursos que foram colocados sob sua gestão. Não se encontra muita informação sobre a responsabilidade da Sabesp e do governo estadual, controlador da empresa, na grande imprensa. Mas na imprensa alternativa há boas matérias críticas, por exemplo esse artigo do Correio da Cidadania e a cobertura do Diário do Centro do Mundo.

 

Porém é preciso cuidado com conclusões apressadas. A Cedae, a empresa de água e saneamento do estado do Rio de Janeiro, é estatal. Como tem sido amplamente divulgado, está faltando água nos subúrbios cariocas das zonas Norte e Oeste e na Baixada Fluminense.

 

A forma como serviços essenciais à vida da população – água, luz e transportes – tem sido tratada no Brasil varia de estado para estado, mas o resultado tem sido muito parecido, principalmente nas capitais: péssima qualidade e escassez.

 

Não faz muito tempo, o Brasil era elogiado pela sua matriz energética limpa, concentrada em energia hidráulica que poderia ser obtida a baixo custo de uma reserva de água que parecia interminável. Os governos Lula e Dilma colocaram bilhões de reais na construção de várias hidrelétricas, o que hoje pode ser altamente questionável, dado o efeito devastador dessas obras na vida dos índios e populações ribeirinhas.

 

 

Greenpeace: Linhas Minissérie

 

E nem começamos a falar ainda em desvio de dinheiro: as empreiteiras que tocam as hidrelétricas são as mesmas da operação Lava-Jato, como lembra a ativista socioambiental Telma Monteiro nesse esclarecedor artigo, também no Correio da Cidadania.

 

Hoje, com o aquecimento global, a água evaporou, paralisando as usinas hidrelétricas. Todos sabiam que isso poderia acontecer algum dia, mas qual foi o plano B? A construção de usinas térmicas, movidas a combustíveis fósseis, que geram uma energia cara e poluente. Por causa do alto custo de acionamento das térmicas em 2014, os consumidores brasileiros vão pagar 40% mais na conta de energia em 2015.

 

Sobre essa questão, a ONG ambiental Greenpeace realizou uma série de documentários que, em resumo, defende que o Brasil deveria dar mais peso a fontes renováveis (solar, eólica) em sua matriz energética, ao invés das térmicas.

 

 

 

 

O que realmente está escasso no Brasil é algum poder público ou privado que se interesse em priorizar as necessidades da população.

 

Desigualdade

A roda da miséria

quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

 

 

O debate sobre a desigualdade social alçou voo em 2014 com o lançamento do livro “O Capital no Século XXI”, do economista francês Thomas Piketty. Em uma entrevista ao jornal espanhol El Diario, traduzida e reproduzida no site Carta Maior, Picketty reforça que, além de injusta, a desigualdade muito forte pode levar ao “sequestro das instituições democráticas por parte de uma pequena elite que não vai necessariamente investir na sociedade pensando no conjunto da população”.

 

Se queremos crescimento econômico, diz o economista francês, combater a desigualdade é o caminho. “O crescimento no século XXI vai depender em grande medida do investimento em educação e formação, e não unicamente para uma pequena elite, mas para uma imensa maioria da população”.

 

No fim do ano, pesquisadores da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) reforçaram a tese. Em um estudo intitulado Tendências na Desigualdade de Renda e Seu Impacto no Crescimento Econômico, divulgado no início de dezembro, a entidade aponta que os países onde a desigualdade diminuiu “crescem mais rapidamente do que aqueles” onde aumenta. Os autores do estudo incitam os governos a tomarem medidas mais enérgicas, principalmente na área educacional.  “A educação é fundamental: a falta de investimento na educação dos pobres é o principal fator para que a desigualdade prejudique o crescimento”, apontam.

 

No entanto, até agora os governos, principalmente nos países ricos, não tomaram qualquer medida nesse sentido. A prova é que o único crescimento que se vê é da riqueza na mão dos ricos. Uma matéria publicada no site Opera Mundi no último dia de 2014, com base em dados da Bloomberg, mostrou que as 400 pessoas mais ricas do planeta ficaram ainda mais ricas em 2014, adquirindo pelo menos US$ 92 bilhões em sua fortuna coletiva. De acordo com o Índice de Bilionários da Bloomberg, o patrimônio líquido daqueles bilionários foi de US$ 4,1 trilhões.

 

A foto acima foi emprestada do site do IIED – International Institute for Environment and Development.

Ano Novo

O que vem por aí

quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

 

 

Terá chegado ao fim o modelo econômico implantado no Brasil pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003?

 

É a pergunta que deve estar na mente de quase todo mundo – quem votou e quem não votou por essa administração – depois que fomos apresentados à equipe econômica do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff. Ela prometeu, durante a campanha eleitoral, manter o modelo, mas a equipe da área econômica que ela nomeou para o segundo mandato levanta sérias dúvidas sobre a manutenção das diretrizes, dado o perfil dos ministros, mais afinados com as demandas do mercado do que da área social.

 

Em um artigo publicado no site Carta Maior, o economista J. Carlos Assis conta um caso que dá uma boa noção de como pensa e age Joaquim Levy, o novo ministro da Fazenda. O caso foi relatado a ele por Luís Pinguelli Rosa, nos idos de 2003 e 2004, quando este era presidente da Eletrobrás:

 

“Pinguelli estava determinado, por razões essencialmente técnicas, a construir a segunda etapa de Tucuruí. Tinha os estudos e todo o dinheiro necessário. Joaquim Levy, então secretário do Tesouro, o procurou e tentou convencê-lo muito cortesmente, por todos os meios, a abandonar o projeto. Certamente queria o dinheiro para fazer superávit primário dentro da política de (Antonio) Palocci (primeiro ministro da Fazenda do primeiro mandato de Lula). Pinguelli resistiu, a obra começou e afinal o potencial de Tucuruí foi duplicado. Se isso não tivesse acontecido, estaríamos hoje em risco de racionamento. E a situação fiscal não seria diferente de hoje”.

 

Vale a pena ler a análise completa de Assis sobre as perspectivas com a nova equipe. Cético, o jornalista Luis Nassif acha que a dupla Levy e Nelson Barbosa (novo ministro do Planejamento) “traz um componente novo de segurança fiscal em relação ao período Guido Mantega-Arno Augustin” cuja gestão ele classificou de “desastrosa”.

 

Em um artigo de seu jornal virtual GGN, Nassif lembra que os elementos do discurso de Levy e Barbosa podem ser positivos enquanto sinalização, porém devem ser vistos apenas como pontapé inicial. Se as medidas de ajuste fiscal anunciadas não forem seguidas de reformas e outras medidas de fundo – principalmente a redução da taxa de juros -, “significará a recriação de uma nova zona de conforto para a especulação”.

 

O jornalista Mario Osava colocou a questão sobre o que vem pela frente para alguns analistas em uma matéria disponível no site Envolverde. Um dos entrevistados, Cândido Grzybowski, diretor do Instituto Brasileiro de Análises Econômicas e Sociais (Ibase), disse que o modelo econômico adotado pelos governos Lula e Dilma está sob risco em razão da queda dos preços dos produtos primários, mais conhecidos como “commodities” (principalmente minério de ferro, petróleo, soja e milho). Item mais importante da pauta de exportações brasileiras, as “commodities” garantiram um farto caixa para o governo até pelo menos 2010.

 

“Agora”, disse Grzybowski, “o crescimento econômico com exportações de produtos primários para financiar políticas sociais ficou insustentável porque os preços (desses bens) caíram”.  Para Grzybowski, o modelo econômico do governo PT entrou em um “beco sem saída”, já que não existem soluções alternativas e o resto do mundo – principalmente a China, nosso maior “cliente” de “commodities” – está em franca desaceleração.

 

Para J. Carlos Assis, a margem de manobra do novo governo é realmente pequena e “cortar” – gastos e investimentos – será inevitável. O que se espera é prudência e bom senso nesse corte.

 

Para quebrar a “vibe” cético-pessimista, outro entrevistado da matéria do Envolverde/IPS, o economista Mauro Osório, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, pondera que, longe de desanimador, o cenário econômico brasileiro poderá ser bastante favorável, apesar dos desequilíbrios atuais e do remédio recessivo anunciado.

 

Osório lembra que o petróleo ainda é uma grande oportunidade, em que pese a queda dos preços internacionais – na verdade, como a Petrobras mais importa do que exporta, a baixa do petróleo no exterior é uma excelente notícia para a empresa, se bem aproveitada, usando a renda do produto para o desenvolvimento, como fizeram os noruegueses. A política de conteúdo nacional nos equipamentos adquiridos pela Petrobras e as demais empresas que atuam na exploração do pré-sal deve ser, não só mantida, como defendida, porque pode impulsionar a indústria naval e tecnologias necessárias inclusive em outras atividades, acrescentou o economista.

 

A foto acima é de Kevin Doole/Flicker.

 

Blocos econômicos

Quando Golias esmaga Davi

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

 

Sempre aparece gente defendendo que o Brasil abandone o Mercosul com seus sócios “pobres e problemáticos” e se associe aos ricos União Europeia e Estados Unidos. O México é um bom exemplo de que isso pode ser uma roubada. Vinte anos depois de um acordo comercial com os ricos EUA e Canadá, os mexicanos só perderam.

 

 

 

 

 

Em 1º de Janeiro, o Nafta – sigla em inglês para acordo de livre comércio da América do Norte – completou duas décadas em vigor e o saldo, como se pode ler nessa matéria do site IPS é bastante favorável…para os americanos e canadenses.

 

Antes do acordo, o México produzia trens, tratores e outros bens industriais. Depois dele, toda a sua indústria foi dizimada, assim como os pequenos e médios negócios.

 

A promessa era de que a indústria americana iria se instalar no vizinho mais pobre e gerar milhares de empregos. O que foi instalado foi uma centena de “maquiladoras”, empresas que só montam produtos vindos em kits, não acrescentam nada em tecnologia ao país e pagam salários de miséria.

 

A produção de milho do México foi praticamente destruída e o país passou a importar o produto in natura e industrializado todo dos EUA. Só lembrando que o milho é não só o alimento básico dos mexicanos, é um produto quase sagrado para eles.

 

A economia mexicana seria supostamente fortalecida nesse acordo. Quando chegou a crise internacional de 2008, o que aconteceu? O PIB do México encolheu mais de 6%, afundando junto com os americanos. O pequeno – previsivelmente – esmagado pelo gigante.

 

E pensar que nos anos 90 o Brasil quase entrou para a Alca, uma proposta do governo Clinton para ampliar o Nafta para toda a América Latina.

 

 

 

O tema relações internacionais já está sendo debatido no âmbito da campanha eleitoral, da pior maneira possível, cheio de preconceito, arrogância e ignorância.

 

Recentemente foram anunciados alguns nomes de especialistas que vão bolar o plano de governo do PSDB, que será apresentado ao público durante a campanha.

 

O ex-embaixador Rubens Barbosa – um dos convidados a ajudar o programa do partido de oposição – e que também é consultor da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), tem posições claras contra o Mercosul e a favor de um estreitamento das relações internacionais do Brasil com Estados Unidos e Europa.

 

No entanto, nem mesmo entre os tucanos existe consenso sobre esse tema. Esses dias ouvi uma entrevista do ex-presidente do BNDES no governo FHC, Luiz Carlos Mendonça de Barros. Embora ele também seja contra o Mercosul, falou da decepção que foi o Nafta para o México e de supostas soluções neoliberais desse tipo. Ouça aqui.

 

Paralelamente (e não por acaso), circulam artigos na imprensa defendendo a adesão do Brasil a tratados regionais do tipo Transpacífico – que reúne México, Peru, Colômbia e Chile – ou com a União Europeia a toque de caixa e a qualquer preço, como se os europeus estivessem fazendo um favor na associação com o Mercosul – sobre isso, leia Jorge Marchini em seu artigo para a Carta Maior.

 

A mídia ajuda na campanha, levantando só os pontos negativos dos sócios do Mercosul – especialmente Argentina e Venezuela – “esquecendo” ou “omitindo” outros aspectos. É um discurso que bate de frente com os fatos.

 

O Mercosul tem sido o maior cliente dos  manufaturados brasileiros – leia-se, produtos com maior valor agregado. Números bastante detalhados foram apresentados em um artigo do ex-chanceler Antonio Patriota, hoje chefe da missão brasileira na ONU, para a revista eletrônica Interesse Nacional.

 

O ex-chanceler mostra que de 2008 a 2012, enquanto o comércio global cresceu 13%, de US$ 16 trilhões para US$ 18 trilhões, a corrente de comércio entre os membros do Mercosul cresceu mais de 20%, passando de US$ 40 bilhões para US$ 48 bilhões.

 

Cerca de 90% das exportações brasileiras para os demais países do bloco são de manufaturados. Para a União Europeia, para a China e para os Estados Unidos, os percentuais de manufaturados são de 36%, 5,75% e 50%, respectivamente.

 

Assim, o Mercosul é o mais importante mercado externo para a indústria brasileira. Essa mesma, que quer cortar os laços.

 

A primeira foto acima é do Changhua Coast Conservation Action. A segunda é do site Commondreams e mostra protesto de estudantes mexicanos contra a Monsanto.

 

 

 

Imigrantes

De problema à solução

terça-feira, 14 de janeiro de 2014

 

 

 

A boliviana Jobana Moya, de 32 anos, mora em São Paulo desde 2007 e já passou por situações de preconceito nos serviços públicos, no metrô, em lojas e bares.

 

Não, ela não é trabalhadora em confecções clandestinas do bairro do Bom Retiro em São Paulo como as pessoas da foto acima. Jobana é webdesigner e casada com um brasileiro. Ela é discriminada em São Paulo como milhares de outros compatriotas seus, apenas por ser mulher, estrangeira, imigrante vinda de um país pobre.

 

 

O caso de Jobana é um dos exemplos de discriminação relatados na matéria “Desafios às fronteiras”, publicada no início de janeiro pela Revista da Cultura, revista eletrônica da Livraria Cultura. Assinada pela jornalista Adriana Marcolini, a matéria traz dados mais recentes da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o forte crescimento dos movimentos migratórios mundiais, questionando a dificuldade que essas pessoas ainda encontram para serem reconhecidas e aceitas nos países para onde se deslocaram.

 

Segundo a ONU, cerca de 232 milhões de pessoas, ou 3,2% da população mundial, residem atualmente fora de seus países de origem, um aumento expressivo se comparado aos 154 milhões registrados em 1990. Nesse período de 23 anos também se intensificou o movimento migratório dos países do Hemisfério Norte para o Hemisfério Sul e entre os próprios países do Hemisfério Sul.

 

 

As sociedades dos países para onde estas pessoas se dirigem raramente reconhecem a importância econômica deles e mesmo países que se fizeram com imigrantes como os próprios Estados Unidos, continuam levantando barreiras aos trabalhadores e refugiados, principalmente de países pobres.

 

Será que algum dia essa injustiça vai acabar?

 

Uma análise publicada no excelente dossiê “O mundo de cabeça branca”, tema de capa da Samuel número 10 (que você pode baixar no tablet agora por apenas 0,99 dólar), aponta que isso é possível e a chave está na dinâmica do crescimento populacional.

 

É que, como já foi amplamente divulgado, estudos e estatísticas realizados por governos e o meio acadêmico de quase todos os países comprovam que a população mundial está envelhecendo. E isso terá consequências econômicas no futuro. Idosos produzem menos que os jovens e necessitam mais cuidados de saúde. Isso representa mais custo para a sociedade que vai ter que encontrar uma forma de pagar.

 

Joseph Chamie, autor da matéria ”População em trânsito” publicada originalmente na revista eletrônica YaleGlobal (ligada à Universidade Yale), afirma que os países ricos – os que estão em processo de envelhecimento mais rápido – vão precisar de imigrantes para compensar a queda de suas populações e manter sua capacidade de produção.

 

Com a queda da taxa de natalidade, no futuro, estes países podem até vir a competir por imigrantes, simplesmente porque não terão alternativa.

 

Um exemplo é a Alemanha, onde calcula-se que o número total de imigrantes necessários para manter a atual população, de quase 82 milhões, ao logo da próxima década, seria de cerca de 200 mil por ano, o dobro do número previsto pelas atuais projeções da União Europeia.

 

Nesse momento em que o Brasil está atraindo cada vez mais imigrantes, não só refugiados, mas também em programas oficiais para suprimento do déficit de mão de obra – como médicos e profissionais da área de petróleo e gás – é bom ler e refletir sobre isso.

 

Mas sem perder o bom humor. Para quebrar um pouco a seriedade do tema, sugiro assistir, quando entrar em cartaz no circuito, o filme “Gaiola Dourada” (“La cage dorée”), primeiro longa do diretor português Ruben Alves. Conta a história de uma família imigrantes portugueses na França, divertidíssimo. Eu assisti em sessão de pré-estreia aqui na Maison de France, um centro cultural mantido pelo Consulado da França no Rio de Janeiro. Aqui vai um trailer, infelizmente sem legenda.

 

 

A primeira foto acima foi tomada emprestada do blog Ecotecendo; a segunda é de Arturo Rodrigues, da AP Photo.

Sonegação

Pelo ralo

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

 

 

Al Capone (foto), o legendário gângster americano, foi preso no início dos anos 30, não pelos crimes em que se envolveu – contrabando e venda de bebidas alcoólicas (era crime na época), assassinatos, corrupção -, mas porque não pagava seus impostos. Hoje, com os regimes tributários que permitem a sonegação institucionalizada, Capone teria várias alternativas para fazer o mesmo e escapar da cadeia.

 

 

Nestes tempos de protestos contra a péssima qualidade dos caros serviços públicos que temos no Brasil, vale a pena ler as matérias sobre sonegação fiscal, mostrando como o governo perde arrecadação em benefício de quem tem muito dinheiro. Quando deveria ser o contrário, não? É que o sistema tributário – no Brasil e em outros países – foi desenhado para beneficiar os ricos, permitindo que eles mantenham bem seguro, em paraísos fiscais, o equivalente a um, dois ou mais PIBs (Produto Interno Bruto).

 

Dinheiro que poderia ser usado para melhorar as condições do transporte público, da saúde e pagar melhor aos professores, para ficar só no básico.

 

As melhores matérias têm sido publicadas na imprensa alternativa – claro, a imprensa tradicional só dá espaço à queixa dos empresários pela carga tributária ou se a sonegação vem de algum inimigo/oponente.

 

É a sonegação oficializada e institucionalizada. “Quando vejo os ricos brasileiros reclamando de impostos só posso crer que estejam blefando, porque eles remetem dinheiro a paraísos fiscais há muito tempo”, declarou o especialista em tributação John Christensen, diretor da Tax Justice Network – organização que combate os paraísos fiscais. A frase de Christensen, de uma entrevista que ele deu à BBC Brasil, foi reproduzida em uma ótima matéria publicada pelo site Outras Palavras e a Revista Fórum (leia aqui).

 

 

O jornal francês Le Monde Diplomatique trouxe um especial de capa sobre o tema em sua versão em português. Uma das matérias (leia aqui) traz uma boa explicação para leigos sobre como funcionam os principais esquemas pelos quais as empresas e os empresários fogem do pagamento de impostos.

 

Um destes esquemas atende pelo nome de Juros Sobre o Capital Próprio (JCP). Conta a autora, Clair Maria Hickmann, Membro do Instituto de Justiça Fiscal (IJF) que por esse mecanismo as empresas pagam a seus sócios juros sobre o capital investido, criando com isso uma despesa fictícia na pessoa jurídica que reduz o lucro tributável de Imposto de Renda e da contribuição social sobre o lucro em 34%. “Trata-se, na verdade, de uma modalidade de distribuição dos lucros mascarada por um artifício fiscal”.

 

No editorial, o Le Monde Diplomatique questiona: “Quem decidiu que há devedores que não podem pagar?”

 

E eu me pergunto: o que mudou desde que milhões de pessoas foram às ruas há quatro meses exigindo seu direito a que o dinheiro público seja melhor gasto?

 

A foto de Al Capone é do Departamento de Justiça dos EUA; a do Sonegômetro é de Wilson Dias, da Agência Brasil, e foi emprestada do site Fotos Públicas.

 

 

Livros

Sabe com quem está falando?

sexta-feira, 11 de outubro de 2013

 

 

 

 

O escritor Luiz Ruffato (foto) está tomando porrada de todos os lados por ter feito um discurso crítico da sociedade brasileira – não de nenhum governo – durante a Feira do Livro de Frankfurt. Foi o que ele contou à agência Deutsche Welle em entrevista divulgada nesta sexta-feira (leia a entrevista completa aqui).

 

Encarregado de ser o porta-voz dos escritores brasileiros na feira, Ruffato fez um discurso-denúncia sobre as precariedade da situação do escritor no Brasil e também sobre as mazelas de nossa vida social, cultural, política e econômica, dadas as desigualdades e o autoritarismo tradicionais na história brasileira, segundo relato do site Carta Maior.

 

Houve melhoras nos últimos anos em termos de distribuição de renda, afirmou, mas elas ainda não permitem dizer que o país superou todos estes problemas, bem longe disso. Segundo o Carta Maior, ele foi muito aplaudido ao final.

 

No início do ano, fiz uma entrevista com Ruffato que considerei importante relatar para mostrar a coerência deste escritor. A entrevista foi sobre uma antologia que ele organizou, de contos reunindo o melhor da literatura brasileira – Machado de Assis, João Ubaldo Ribeiro, Érico Veríssimo, Otto Lara Rezende, entre muitos outros. O título da obra é: “Sabe com quem está falando?”.

 

Não preciso dizer muito, todos os brasileiros conhecem bem essa história.

 

“Sabe com quem está falando” (Editora Língua Geral, 2012) traz contos incríveis, casos engraçadíssimos, e se fosse só pela qualidade da literatura já valeria a pena ler. Mas não é. É também pela denúncia que estes mestres da literatura fizeram – alguns há mais de um século – e que Ruffato invocou neste livro: a corrupção e a malandragem que dão o tom das relações no Brasil, não só na política.

 

A entrevista foi para a edição 10 da revista Etco, uma publicação do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – aberta para leitura, clique aqui para acessar a revista. Nela, Ruffato fala dos motivos que o levaram a fazer esse trabalho, contribuir com a leitura crítica e a reflexão especialmente dos jovens, de uma forma que já havia feito em outros trabalhos anteriores.

 

Ele começa a entrevista lembrando do pouco tempo que temos de democracia continuada. “Sempre me incomoda muito quando se fala sobre a política no Brasil de uma maneira desdenhosa, primeiro, porque temos muito pouca experiência ainda com o exercício da política, com a democracia. Então, é até injusto você querer que o Brasil tenha uma democracia transparente e maravilhosa sendo que são apenas 27 anos. Isso não é nada!”

 

Quando perguntei a ele se achava que faltava uma compreensão maior da sociedade, Ruffato disse que era isso, mas mais que isso. “É não compreender o processo histórico”.

 

Ruffato frisou não estar sugerindo que estivesse tudo bem e o povo reclama por reclamar. Ao contrário. “Nós temos um exercício da política podre no Brasil. Mas, estamos aprendendo”. Ele disse que uma das coisas que o incomoda é que “a gente fica falando ‘ah, política no Brasil é uma sujeira…” sem pensar nisso dentro de um contexto histórico’. Mas o que mais o incomodava é que “nós, no Brasil, temos sempre uma expressão em que nós não nos colocamos no problema. Então, a corrupção é sempre uma coisa do outro, nunca é nossa! Simplesmente falamos assim “ah, a corrupção em Brasília”, a “corrupção no Palácio dos Bandeirantes”. Nunca é nossa a corrupção.

 

Em Frankfurt, Ruffato teve a oportunidade de ampliar a reflexão, agora desde um palco mundial. Mas como disse um dia Caetano Veloso – que hoje quer a censura prévia das biografias – “Narciso acha feio o que não é espelho”. Por isso Ruffato está apanhando.

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