Hoje na História: 1975 - Morre o ditador espanhol Francisco Franco

Rei Juan Carlos I assume o poder e assume liderança de conturbada transição pela democracia
Max Altman (1937-2016), advogado e jornalista, foi titular da coluna Hoje na História da fundação do site, em 2008, até o final de 2014, tendo escrito a maior parte dos textos publicados na seção. Entre 2014 e 2016, escreveu séries especiais e manteve o blog Sueltos em Opera Mundi.

No dia 20 de novembro de 1975, aos 82 anos, morre em Madri Francisco Franco Bahamonde, mais conhecido como Francisco Franco, militar e ditador espanhol, golpista integrante do pronunciamento militar de 1936 que desembocou na Guerra Civil.


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Juan Carlos I é declarado seu sucessor como o próprio Franco havia decidido em 22 de julho de 1969, com base na Lei de Sucessão de 1947, na qual se dizia que a chefia do Estado “corresponde ao Caudilho da Espanha e da Cruzada, Generalíssimo dos Exércitos, dom Francisco Franco Bahamonde". Estava a ele, portanto, reservado o direito de designar um sucessor.

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Franco: em seu funeral, chefes de Estado se recusaram a homenageá-loFranco foi investido como chefe supremo do setor das forças armadas em 1º de outubro de 1936, exercendo as funções de chefe de Estado da Espanha desde o término do conflito até o seu óbito e como chefe de governo entre 1938 e 1973. Foi líder do partido único Falange Espanhola Tradicionalista, no qual se apoiou para estabelecer um regime fascista que mais tarde derivaria para uma ditadura, o franquismo.

Esta mudança se deveu à derrota do nazi-fascismo na Segunda Guerra Mundial. Aglutinou em torno do culto à própria personalidade diferentes tendências do conservadorismo, do nacionalismo e do catolicismo acerbamente opostos à esquerda política e ao desenvolvimento de formas democráticas de governo.

Com a morte de Franco, Juan Carlos de Borbón é coroado rei da Espanha. Seu discurso de coroação foi em certa medida esperançoso para aqueles que pediam um sistema democrático. A coroação ocorreu em 22 de novembro nas Cortes (o Parlamento espanhol), com a presença de chefes de Estado e de governo que haviam se recusado a participar do funeral do Generalíssimo.

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O novo monarca disse em seu discurso: “Hoje começa uma nova etapa da história da Espanha. Uma sociedade livre e moderna requer a participação de todos nos foros de decisão, nos meios de informação, nos diversos níveis educacionais e no controle da riqueza nacional. Fazer cada dia mais certa e eficaz essa participação deve ser um empenho da comunidade e uma tarefa de governo.”

O rei Juan Carlos tem de se defrontar com um primeiro problema que é decidir quem colocar nas presidências do Governo, do Conselho do Reino e das Cortes. Resolve finalmente manter Carlos Arias Navarro como primeiro ministro, acatando os conselhos da família Franco, dos conselheiros do Reino e do cardeal Tarancón.

Com a ajuda de Arias Navarro, consegue que seu antigo preceptor, Torcuato Fernández Miranda, seja nomeado presidente das Cortes e do Conselho do Reino. Trata-se de um catedrático de Direito Político, hábil e inteligente, tímido e brilhante, porém antipático e distante. Era odiado pelos franquistas e ocupou interinamente a presidência do Governo após a morte do almirante Carrero Blanco, confidente de Franco que foi justiçado em dezembro de 1973 pelos militantes do ETA.

Arias remodela seu gabinete em 12 de dezembro de 1975, incorporando ministros "reformistas" como Manuel Fraga, que era a verdadeira cabeça visível do governo. O programa, porém, não funciona. Não conta com o apoio das forças de oposição democrática, que não foi chamada para opinar e discutir. Além do mais, a fórmula de Fraga consiste no bicameralismo, a composição oligárquica do Senado e uma transição ao parlamentarismo que poderia levar decênios. O bunker, como eram conhecidos os grupos leais a Franco, continuava tendo muito poder.

Em junho de 1976, a Sua Majestade não resta mais remédio que substituir Arias Navarro. Nesses dias, o rei realiza sua primeira visita aos Estados Unidos. Recebe os aplausos do Congresso, mas seu discurso nada tem a ver com o que seu primeiro-ministro defende em Madri. Na volta à capital, seu propósito era demitir Arias imediatamente, no entanto se depara com uma situação espinhosa. Inteira-se de que as forças armadas tinham pronta uma carta pedindo a destituição de Arias, acusado de ser demasiado tolerante e fraco com a oposição de esquerda. A proclamação do rei dá lugar a uma anistia que põe na rua uns tantos presos políticos, como Marcelino Camacho, Nicolás Sartorius e outros.

Wikimedia Commons

Com a morte de Franco, Juan Carlos de Borbón é coroado rei da Espanha

As forças democráticas, ainda não legalizadas, estimulam uma onda de greves e manifestações sob o lema “Anistia e Liberdade” e põem o governo contra as cordas. Arias atribui a culpa dos acontecimentos aos juízes, à Igreja, à imprensa e ao “erotismo que invade tudo”. No entanto, os militares querem uma resposta contundente. Mais além, Manuel Fraga, ministro do Interior declara ao The New York Times que "algum dia o Partido Comunista terá de ser legalizado”. Era a gota d’água.

Juan Carlos percebe que tem de destituir Arias com urgência, antes da chegada da carta dos militares. “Farei a demissão com um só golpe e isto vai surpreender a todos”, disse confidencialmente a José María de Areilza, ministro do Exterior em 1º de julho. Esse encontro ocorreu momentos antes de receber em sigilo Carlos Arias e dizer-lhe que agradecia seus serviços à pátria e à Coroa, mas que os novos tempos exigiam novos políticos. Surpreso, Arias se demite ali mesmo.

O rei já tem o nome do sucessor mas precisa que o Conselho do Reino lhe dê esse nome. No sábado, 3 de julho, Torcuato Fernández Miranda sai da reunião pronunciando a frase: “Estou em condições de oferecer ao Rei o que ele me pediu".

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