Erdogan encaminha referendo sobre reforma constitucional

Deutsche Welle
Presidente da Turquia dá seu aval a projeto de instaurar sistema presidencialista no país e assim ampliar os próprios poderes; consulta popular deve ocorrer em abril, e críticos temem guinada ao autoritarismo

O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, assinou nesta sexta-feira (10/02) a lei que implementa uma reforma constitucional para instaurar um sistema presidencialista na país e prevê a realização de uma consulta popular sobre a mudança.


Clique e faça agora uma assinatura solidária de Opera Mundi

A assinatura de Erdogan era a última etapa necessária para a convocação do referendo, o que deve ocorrer em até 60 dias. A data da votação ainda não foi definida, mas segundo autoridades, provavelmente será no próximo dia 16 de abril.

O projeto da reforma prevê que todas as atribuições do Executivo, atualmente nas mãos do primeiro-ministro, sejam concentradas no presidente. Além das novas atribuições do presidente, a reforma prevê que o cargo de primeiro-ministro seja substituído por um ou mais vice-presidentes.

Apoiadores de Erdogan veem o sistema presidencialista como uma garantia de estabilidade em tempos de crise. Críticos, por sua vez, temem uma guinada para o autoritarismo num país onde centenas de milhares de pessoas, desde jornalistas a militares, foram detidas depois da tentativa fracassada de golpe militar, em julho do ano passado.

picture-alliance/AP Photo/K. Ozer

Erdogan assumiu a presidência em 2014, após mais de uma década como premiê

Em meio a diálogos para reunificação do Chipre, Erdogan diz que Turquia 'estará para sempre' no país

Justiça grega nega extradição de oito oficiais turcos acusados de envolvimento em tentativa de golpe de Estado

Militares turcos da Otan pedem asilo na Alemanha

 

Um comunicado no site da presidência afirma que a lei – que permitirá ao presidente emitir decretos, declarar estado de emergência, nomear ministros e dissolver o Parlamento – foi enviada ao gabinete do primeiro-ministro para ser publicada e submetida a referendo.

O Parlamento aprovou o projeto em janeiro, com mais votos do que o mínimo necessário para a aprovação, mas menos do que o necessário para que uma reforma constitucional entre em vigor sem a realização de um referendo.

Erdogan argumenta que a reforma é necessária num momento em que a Turquia enfrenta ameaças sem precedentes à sua segurança, incluindo ataques de militantes curdos e do "Estado Islâmico" e o golpe de Estado fracassado.

Com a assinatura de Erdogan, deve ter início uma acirrada campanha pré-referendo. O presidente afirma que quem votar contra a mudança estará encorajando grupos que querem dividir o país.

Para entrar em vigor, a reforma precisa de maioria simples na consulta popular. Se aprovada, a medida deve abrir caminho para Erdogan permanecer no poder até 2029. Ele assumiu a presidência em 2014, após ocupar o cargo de premiê por mais de uma década.

LPF/efe/ap/rtr

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Outras Notícias

PUBLICIDADE
X

Assine e receba as últimas notícias

Destaques

Publicidade

História Agrária da Revolução Cubana

História Agrária da Revolução Cubana
Este livro é um estudo sobre a saga da reforma agrária numa sociedade de origem colonial presa ao círculo vicioso do subdesenvolvimento. Fundamentado em farta documentação e entrevistas com técnicos e lideranças que participaram diretamente do processo histórico cubano, o trabalho reconstitui as barreiras encontradas pela revolução liderada por Fidel Castro para superar as estruturas materiais de uma economia de tipo colonial.
Leia Mais

O melhor da imprensa independente

PUBLICIDADE

A revista virtual
desnorteada

Mais Lidas

Últimas notícias

Quem são os extremistas de direita dos EUA?

As manifestações e violência na Virgínia colocaram em foco os grupos ultradireitistas americanos; crença na supremacia branca, antissemitismo, homofobia e intolerância política são alguns dos pontos que os unem