Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela rejeita recurso e confirma condenação de opositor Leopoldo López

Sala de Cassação Penal do TSJ considerou o recurso da defesa de López 'manifestamente infundado'; Trump recebeu esposa de opositor e pediu sua libertação; Venezuela rechaçou 'intromissão e agressão' de presidente dos EUA

O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ) rejeitou nesta quinta-feira (16/02) o recurso apresentado em agosto do ano passado pela defesa do líder opositor venezuelano Leopoldo López e confirmou sua condenação a quase 14 anos de prisão.


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A Sala de Cassação Penal do TSJ considerou o recurso de López "manifestamente infundado", segundo um trecho da sentença publicada no site do canal privado Globovisión.

"Foi declarado inadmissível o recurso de cassação, já temos a possibilidade de tentar ações internacionais", disse à Agência Efe o advogado Juan Carlos Gutiérrez ao explicar que com esta decisão do Supremo "o caso de López fica encerrado" na Venezuela.

O advogado afirmou que a defesa analisará a sentença e posteriormente anunciará uma posição a respeito do caso publicamente. López foi condenado no dia 10 de setembro de 2015 a 13 anos e nove meses na prisão militar de Ramo Verde, próxima a Caracas.

Essa é a condenação máxima para os crimes pelos quais López foi acusado: incitação à violência, formação de quadrilha, incêndio criminoso e danos à propriedade. As acusações dizem respeito aos atos violentos que causaram 43 mortes decorrentes dos protestos antigoverno realizados em fevereiro de 2014. López era um dos líderes do movimento “A saída”, plano que pretendia a derrubada de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, e foi um dos organizadores dos protestos.

No dia 12 de agosto de 2016, o Tribunal de Apelações da Venezuela ratificou a sentença de López e opinou que ele deveria continuar preso nos mesmos termos nos quais foi condenado em 2015.

Agência Efe / Arquivo

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Desde então, a defesa não descartou solicitar um recurso extraordinário de revisão do caso à Sala Constitucional do Tribunal Supremo e disse que tomará medidas perante instâncias internacionais, como a ONU.

Identificado como o integrante da ala mais radical da oposição venezuelana, López completará três anos na prisão no próximo sábado (18/01). O partido Vontade Popular (VP), fundado por ele, convocou uma mobilização para esse dia.

Trump recebe Lilian Tintori, esposa de Leopoldo López

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, recebeu nesta quarta-feira (15/02) Lilian Tintori, esposa de Leopoldo López, na Casa Branca. Após o encontro, Trump escreveu em seu Twitter que López é um “preso político” e que a Venezuela deve libertar o opositor.

“A Venezuela deve permitir que Leopoldo López, preso político e marido de Lilian Tintori (que eu acabei de encontrar com Marco Rubio), saia da prisão imediatamente”, escreveu o presidente norte-americano. Ele publicou também uma foto ao lado de Tintori, Mike Pence, vice-presidente dos EUA, e Marco Rubio, senador republicano pela Flórida.

Após o tuíte de Trump, o governo da Venezuela rejeitou o que considerou uma intromissão do presidente dos EUA em seus assuntos internos. "A República Bolivariana da Venezuela rejeita a intromissão e agressão de Donald Trump, que pretende dar ordens em nosso país", escreveu em sua conta no Twitter a ministra das Relações Exteriores venezuelana, Delcy Rodríguez.

A chanceler considerou "lamentável" que alguns supostos "lobbys" e "máfias" de Miami, "em cumplicidade com a oposição violenta venezuelana", tenham imposto ao presidente norte-americano políticas contra a chamada revolução bolivariana.

"Enquanto o presidente Nicolás Maduro propõe iniciar nova era de relações de respeito, Trump se solidariza com chefe de ações violentas", afirmou a ministra venezuelana, após classificar López de "líder de ações sangrentas e inconstitucionais".

 

*Com Agência Efe

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