Trump vai emitir novo decreto migratório

Governo norte-americano decide encerrar batalha judicial por veto que proibia entrada de cidadãos de sete países e refugiados e anuncia novo decreto, que deve entrar em vigor na próxima semana

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quinta-feira (16/02) que vai apresentar na próxima semana um novo decreto sobre imigração. "Estamos em vias de publicar um novo decreto na próxima semana que vai proteger totalmente o nosso país", declarou Trump.


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O veto migratório imposto por Trump em 27 de janeiro foi bloqueado pela Justiça americana, que o considerou inconstitucional. O decreto proibía a entrada de cidadãos de sete países de origem muçulmana por 90 dias e de refugiados por 120 dias. Para sírios, o período era indeterminado.

Nesta quinta-feira, o Departamento de Justiça decidiu dar fim à batalha judicial, retirando um recurso contra o bloqueio do veto na Justiça federal. A proposta é emitir um novo decreto "substancialmente revisado". "Com isso, o presidente vai abrir caminho para proteger o país imediatamente em que vez de investir num litígio que vai consumir tempo", afirmou o Departamento de Justiça.

Críticas

Na semana passada, a 9ª Corte de Apelações dos EUA, com sede em São Francisco, na Califórnia, rejeitou por unanimidade o pedido de Trump para que o veto migratório voltasse a vigorar.

Agência Efe

Donald Trump, presidente dos EUA, durante entrevista coletiva na Casa Branca nesta quinta-feira (16/02)

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Os três juízes do tribunal confirmaram a sentença do juiz federal James Robart, que decidiu na sexta-feira passada que o veto de Trump deveria ser suspenso, após a ação apresentada pelos estados de Washington e Minnesota, por "dano imediato e irreparável" que poderia causar se continuasse em vigor.

Segundo eles, o governo "falhou" em demonstrar em seu recurso de emergência que a segurança nacional estava em jogo por culpa do bloqueio da proibição.

Em entrevista à imprensa nesta quinta-feira, Trump afirmou que seu decreto foi "muito suave" e que a corte tomou uma má decisão. A nova ordem, segundo o presidente, será escrita de forma a atender as normas legais. "A nova ordem vai ser muito mais adaptada ao que eu considero uma decisão muito ruim", ironizou.

Trump também classificou Robart de "pseudo-juiz" e o acusou de "retirar do país a capacidade de aplicar a lei". O republicano também sugeriu que Robart será o culpado caso algum ataque terrorista ocorra nos Estados Unidos. O veto atingia cidadãos da Líbia, Sudão, Somália, Síria, Iraque, Irã e Iêmen.

KG/ap/lusa

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