Comissão nomeada por Maduro vai chamar oposição para discutir Assembleia Constituinte na Venezuela

Ministro da Defesa da Venezuela, Vladimir Padrino López, declarou seu apoio à convocação da Constituinte; outros setores da sociedade civil serão convocados

O chefe da Comissão Presidencial Venezuelana para a Assembleia Constituinte e ministro da Educação do país, Elías Jaua, afirmou nesta terça-feira (02/05) que vai chamar setores da sociedade civil e a oposição ao presidente Nicolás Maduro para definir e explicar os detalhes sobre o processo que pretende refundar o ordenamento jurídico venezuelano.


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Entre os setores que serão convocados, estão representantes do poder público, religiosos, oposição e situação no Parlamento, reitores de universidades, movimentos sociais, associações indígenas, meios de comunicação social, sindicatos patronais, os redatores da Constituição de 1989, dentre outros, de acordo com a emissora teleSUR.

Segundo Jaua, processo de formação da Constituinte terá prazo "peremptório" que ainda não está definido, mas que deverá levar algumas semanas. "Vamos abrir em um prazo peremptório. Esta constituinte não é para um ano, ou para seis meses, não há um prazo estimado, mas estamos falando de semanas para realizá-la", afirmou em entrevista à VTV.

Um dos objetivos do processo constituinte "é criar condições de estabilidade para poder avançar para os processos eleitorais", entre eles o pleito presidencial previsto para o fim de 2018, segundo Jaua. O político reiterou a afirmação do governo venezuelano de que o país sul-americano não tem "condições" de iniciar um processo eleitoral como exige a oposição há mais de um ano.

"Não há condições de estabilidade, que é o que busca a Assembleia Constituinte, um mínimo de estabilidade política para poder realizar eleições que não terminem em confrontos violentos e em uma luta fratricida", disse.

Dissolução do parlamento

Questionado sobre a possibilidade de que a Assembleia Constituinte dissolva definitivamente a Assembleia Nacional (parlamento), o único dos poderes que está nas mãos da oposição, Jaua lembrou que o Poder Constituinte é originário e, por isso, está acima dos demais poderes públicos.

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Maduro convoca Assembleia Nacional Constituinte na Venezuela

 

Agência Efe

Maduro anunciou na última segunda-feira a convocação da Constituinte na Venezuela

"A Assembleia [Constituinte] é supraconstitucional, é originária, e todos os poderes estão subordinados a ela e, de forma alguma, poderá haver oposição a suas decisões", acrescentou o político governista.

Este é o mecanismo "ideal" para "resolver as grandes contradições no seio da sociedade, para resolver confrontos no campo institucional" como a situação de "desacato da maioria (opositora) na Assembleia Nacional", comentou Jaua. 

Apoio das Forças Armadas

O ministro da Defesa da Venezuela, Vladimir Padrino López, declarou seu apoio à convocação da Constituinte. Segundo ele, essa é a posição de toda a Força Armada Nacional Bolivariana (FANB).

"Vimos que a convocação feita pelo presidente da República ontem é uma convocação constitucional, uma convocação das mais democráticas, não pode haver algo mais democrático que convocar o Poder Constituinte originário, que é o povo", disse Padrino López à VTV.

Além disso, o ministro disse que a proposta de Maduro é "revolucionária, constitucional e profundamente democrática" e, por isso, terá "todo o apoio" dos militares venezuelanos. Segundo ele, a assembleia abre “um diálogo nacional” necessário frente à "falta de tolerância política de alguns setores da direita que não querem dialogar".

A oposição venezuelana rejeitou a proposta de Maduro, a qualificou de uma "fraude", e pediu que a população "se rebelasse".

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