Associações internacionais repudiam criminalização de antropólogos por CPI da Funai

Relatório da CPI da Funai e do Incra, divulgado no último dia 9, pede o indiciamento de 88 pessoas, entre antropólogos, pesquisadores de direitos territoriais, indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária, ativistas, procuradores e políticos

Associações científicas nacionais e internacionais repudiaram o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Funai/Incra, divulgado no último dia 9, que pede o indiciamento de 88 pessoas entre antropólogos, pesquisadores de direitos territoriais, indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária, ativistas, procuradores e políticos. Para as entidades, o relatório criminaliza a pesquisa acadêmica e tem o intuito de intimidar e interromper o trabalho dos profissionais.


Clique e faça agora uma assinatura solidária de Opera Mundi

As pessoas que são alvo dos pedidos estão em Santa Catarina, Bahia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. A CPI Funai/Incra foi instaurada em 2015 na Câmara dos Deputados e encerrada sem conclusões no mesmo ano. Os trabalhos foram reabertos em 2016, sob a liderança dos deputados ruralistas Alceu Moreira (PMDB-RS), Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e Nilson Leitão (PSDB-MT).

A direção executiva da Associação Americana de Antropologia (AAA) enviou uma carta a autoridades brasileiras no mesmo dia da divulgação do relatório final pedindo explicações e expressando “profunda preocupação” com os resultados apresentados, que acusam os profissionais de elaborarem laudos “fraudulentos”. “Estamos alarmados que a pesquisa antropológica básica no Brasil, especificamente a pesquisa documentando povos indígenas e quilombolas, seja vista como ‘criminosa’ pela Comissão”, afirma a entidade, em carta dirigida a autoridades brasileiras.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Indígenas fazem protesto contra a CPI da Funai, na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (16/05)

Para entidades, relatório sobre direitos humanos apresentado por Brasil à ONU está distante da realidade

Ministra do TST diz que reforma trabalhista permite trabalho escravo

É coisa da esquerda? Haverá 'invasão' de imigrantes? 12 perguntas sobre a nova Lei de Migração

 

Maior organização de antropologia profissional do mundo, a associação lembra ainda que a “a liberdade acadêmica, o respeito à diversidade e ao pluralismo, assim como os direitos culturais e o direito à terra, são valores protegidos pela Constituição brasileira”. A carta sugere haver “um mal-entendido sobre a natureza da pesquisa antropológica” e destaca que “a comunidade antropológica brasileira é internacionalmente respeitada pela sua pesquisa científica e sua defesa dos direitos humanos”.

Também na terça-feira, o jornal português Diário de Notícias divulgou uma entrevista com a antropóloga portuguesa Suzana de Matos Viegas, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, na qual afirma que as acusações do relatório são falsas. Para ela, trata-se de “um documento contra os direitos humanos, contra a legislação que o Brasil adotou desde que é uma nação democrática, com muitas afirmações racistas, contra a legislação internacional”.

Dias antes, a Society for the Anthropology of Lowland South America (Salsa, na sigla em inglês) já havia enviado uma carta semelhante a autoridades brasileiras afirmando que a decisão da CPI de criminalizar o trabalho dos pesquisadores “só pode ser interpretada como uma estratégia para intimidar e interromper o trabalho de profissionais altamente respeitados”. A entidade se diz preocupada com a independência acadêmica e a liberdade de pesquisa no Brasil. “Estudiosos de todo o mundo são sabedores da alta qualidade da pesquisa científica produzida pelos antropólogos brasileiros”, diz o texto.

No Brasil, o Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional (UFRJ) também lançou uma nota na qual, além de prestar solidariedade às dezenas de indiciados, dentre os quais alunos e ex-alunos do programa, repudia a “tentativa de criminalização da prática da perícia antropológica” e reitera que “toda a ação dos pesquisadores e pesquisadoras acusado/as tem se feito à luz da legislação vigente”.

 

*Publicado originalmente no site da Rede Brasil Atual com informações do ISA

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Outras Notícias

PUBLICIDADE
X

Assine e receba as últimas notícias

Destaques

Publicidade

História Agrária da Revolução Cubana

História Agrária da Revolução Cubana
Este livro é um estudo sobre a saga da reforma agrária numa sociedade de origem colonial presa ao círculo vicioso do subdesenvolvimento. Fundamentado em farta documentação e entrevistas com técnicos e lideranças que participaram diretamente do processo histórico cubano, o trabalho reconstitui as barreiras encontradas pela revolução liderada por Fidel Castro para superar as estruturas materiais de uma economia de tipo colonial.
Leia Mais

O melhor da imprensa independente

PUBLICIDADE

A revista virtual
desnorteada

Mais Lidas

Últimas notícias

Olhar crítico desde a esquerda: a economia

Desafio estratégico para superar a condição de exportadores de commodities requer um processo de industrialização especializada para as exportações que permita dar o salto ao desenvolvimento produtivo e à independência econômica