A Polícia Federal anunciou na noite desta terça-feira (28/06) que suspendeu a emissão de novos passaportes no Brasil por “insuficiência de orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”.
A paralisação nos serviços foi iniciada às 22 horas da noite de terça-feira e não há previsão de retorno. De acordo com a nota emitida pela entidade, quem foi atendido nos postos de emissão até terçareceberá os passaportes “normalmente”.
“O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado, enquanto não for normalizada a situação orçamentária”, diz ainda o comunicado.
Reprodução
PF paralisou emissão de passaportes por falta de dinheiro
NULL
NULL
O único passaporte que ainda pode ser emitido é o de emergência, mas ele somente será feito com justificativa plausível.
A paralisação por falta de dinheiro refere-se ao fato de que a entidade atingiu o limite do gasto autorizado através da Lei Orçamentária da União para esse tipo de ação. Para restabelecer o serviço, será preciso emitir uma medida provisória ou aprovar um novo projeto de lei para modificar a medida.
(*) Com Ansa