O Ministério de Relações Exteriores da Venezuela divulgou na noite desta quarta-feira (19/07) um comunicado por meio do qual protesta contra a realização da Cúpula do Mercosul, que acontece nesta quinta (20/07) e sexta-feira (21/07) em Mendoza, na Argentina.
De acordo com Caracas, a reunião “viola abertamente a normativa do Mercosul e as normas básicas do direito internacional no momento em que Uruguai, Argentina, Paraguai e Brasil foram demandados pela Venezuela com base no Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no Mercosul pelas contínuas arbitrariedades e prejuízos ocasionados contra os direitos que assistem à República [Bolivariana da Venezuela] em sua condição de Estado-parte da organização”.
A Venezuela não participará da cúpula, pois foi suspensa do Mercosul em dezembro do ano passado após meses de controvérsia entre o país e os outros Estados-membros, que alegavam que Caracas não cumpriu o prazo para incorporar à sua legislação nacional todas as normativas do bloco – o que o governo de Nicolás Maduro nega.
No entanto, o líder opositor venezuelano Julio Borges, presidente da Assembleia Nacional (AN), foi convidado a participar e estará na reunião entre chefes de Estado do bloco. Borges é membro do partido Primero Justicia, parte da coalizão MUD (Mesa da Unidade Democrática), que ontem anunciou um “acordo de governabilidade” para um “governo de união nacional”, com o qual pretende avançar para uma “transição” que destitua Maduro.
“Resulta alarmante o permanente uso temerário do mecanismo de integração a serviço de uma política de agressão ao governo e ao povo da Venezuela com a convocação de um conjunto de reuniões que têm a intenção de aprovar decisões sobre o Mercosul para gerar uma sensação de normalidade que não é real”, diz Caracas na nota.
O chanceler venezuelano, Samuel Moncada, divulgou o comunicado em seu Twitter acrescentando que “a Venezuela não reconhece essa reunião”. “Amanhã começa a ilegal cúpula do Mercosul com alguns países pensando em apoiar o golpe de Estado na Venezuela. É um regresso aos piores tempos de nosso continente”, afirmou.
Agência Efe
Samuel Moncada, chanceler da Venezuela; país não participa de Cúpula do Mercosul, que começa hoje na Argentina
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O chanceler e a nota do governo venezuelano também destacam que, desde 2006, esta será a primeira vez que a Cúpula dos Povos, encontro de movimentos sociais do Mercosul que acontece paralelamente à reunião dos chefes de Estado, acontecerá sem o apoio oficial do bloco.
“A Cúpula Social do Mercosul foi uma conquista popular celebrada ininterruptamente desde 2006, uma vitória alcançada graças ao progressismo de ex-presidentes da altura de Chávez, Kirchner ou Lula, que hoje os governos confabulados na nova Tríplice Aliança pretendem esquecer. A suspensão desta atividade é clara mostra do temor destes governos aos propósitos e anseios das organizações e movimentos sociais da região”, diz a nota da Venezuela.
Reunião começa com chanceleres na Argentina
Os chanceleres dos países-membros do Mercosul se reúnem nesta quinta-feira (20/07) na cidade argentina de Mendoza, na véspera da cúpula de sexta-feira, o primeiro encontro de presidentes no último um ano e meio do bloco.
A reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), órgão de decisão política do Mercosul e integrado, além dos chanceleres, pelos ministros de Economia de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, será realizada na capital de Mendoza, província que pela terceira vez recebe uma cúpula do bloco.
As deliberações, precedidas por reuniões dos coordenadores técnicos, acontecerão em um hotel fora da zona central da cidade, em meio a um forte dispositivo de segurança.
Os ministros dos quatro sócios fundadores do bloco definiriam durante a manhã as decisões que serão colocadas para a consideração final dos presidentes na sexta-feira.
Na tarde de hoje se somariam ao diálogo representantes dos países associados ao Mercosul (Chile, Peru, Equador, Colômbia, Suriname, Guiana e Bolívia, este último em processo de adesão como membro pleno) e do México.
Mesmo com a ausência da Venezuela, a expectativa é que a crise no país seja um dos grandes temas da agenda política da reunião em Mendoza.
Segundo a agência de notícias Efe, a crise venezuelana e a complexidade da situação do país caribenho dentro do bloco sul-americano, cujos Estados-membros têm hoje governos que se opõem abertamente a Nicolás Maduro, foram em parte responsáveis pelo fato de, no ano passado, as cúpulas semestrais do Mercosul terem sido rebaixadas a reuniões de chanceleres, razão pela qual os presidentes não se reúnem desde o encontro de Assunção no final de 2015.
Segundo confirmaram à Efe fontes oficiais, com exceção deste tema, a agenda desta cúpula se perfila com um forte caráter comercial.
Na sexta-feira passada, em um encontro em Brasília, os chanceleres de Brasil e Argentina concordaram que é necessário que o Mercosul elimine os impedimentos ao comércio entre os seus membros e concretize o acordo com a União Europeia (UE), que é negociado há quase duas décadas.
Segundo as fontes consultadas pela Efe, na cúpula em Mendoza, na qual o Brasil assumirá a presidência semestral do bloco, se esperam ainda demonstrações de aproximação entre o Mercosul e a Aliança do Pacífico (Chile, Peru, Colômbia e México).
*Com Agência Efe