Tunísia aprova lei histórica sobre violência contra mulheres

Medida foi aprovada por unanimidade pelos 147 deputados e deputadas no Parlamento; decreto também revoga o artigo do código penal do país que permitia que o estuprador de uma menor se casasse com a vítima para se livrar da prisão

Em uma decisão histórica, o Parlamento da Tunísia aprovou nesta quarta-feira (26/07) uma lei para prevenir e punir "toda e qualquer violência contra as mulheres".


Clique e faça agora uma assinatura solidária de Opera Mundi

A medida foi aprovada por unanimidade com o voto favorável dos 147 deputados e deputadas, incluindo os representantes do partido islamita moderado Ennahda, primeira força do Parlamento da Tunísia.

A lei define violência contra mulheres como "qualquer agressão física, moral, sexual ou econômica baseada na discriminação de gênero, incluindo ameaças, pressão ou privação de direitos e liberdades, tanto na vida pública como na privada".

O decreto, que visa eliminar todas as formas de desigualdade de gênero, também revoga o artigo 227 do código penal do país que permitia, por exemplo, o estuprador de uma menor casar com a vítima para se livrar da prisão.

Aya_Chebbi_Photography / Flickr CC

Protesto em Túnis, capital do país, em janeiro de 2012, 
em defesa da revolução que tirou Ben Ali do poder 

Aula Pública Opera Mundi: como enfrentar a violência contra mulheres?

Pesquisa revela luta das mulheres por direitos civis e trabalhistas no Brasil

Aula Pública Opera Mundi: por que há tão poucas artistas mulheres?

 

A nova medida prevê penas severas para estupradores e assegura a proteção das mulheres garantida pela Constituição através de uma abordagem abrangente baseada na prevenção e punição dos agressores.

Apesar de a nova Constituição do país, aprovada em 2014, após a primavera árabe, prever a proteção das mulheres que são vítimas de violência, muito pouco se tinha avançado em termos legislativos nesse sentido na Tunísia.

"A nova lei tunisiana dá às mulheres as medidas necessárias para procurarem proteção de atos violentos cometidos pelos seus maridos, familiares ou outros", afirma em nota Amna Guellali, diretora da ONG Human Rights Watch na Tunísia.

De acordo com Guellali, a partir de agora será importante que o "governo financie e apoie as instituições para que esta lei se transforme em proteção genuína".

"A versão do texto votado no parlamento responde às expectativas das mulheres e da sociedade civil que se reuniram durante duas décadas para obter esse resultado", disse Bochra Bel Haj Hmida, deputada independente.

 

*Com ANSA

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Outras Notícias

PUBLICIDADE
X

Assine e receba as últimas notícias

Receba informações de Opera

Destaques

Publicidade

2018 vem aí!

2018 vem aí!

São centenas de títulos, todos com desconto de 18% e Frete Grátis. Alguns destaques: "Vila Buarque, o caldo da regressão", de Marcos Gama; "Autoritarismo e golpes na América Latina", de Pedro Estevam Serrano; "Machado de Assis - a Poesia Completa"; "A formação do mercado de trabalho no Brasil", de Alexandre de Freitas Barbosa; "A ideia de história na Antiguidade Clássica", de Glaydson José da Silva e Maria Aparecida de Oliveira Silva (org.); "Os leitores de Machado de Assis", de Hélio de Seixas Guimarães; "Nós que amamos a revolução", de Américo Antunes; "Machado de Assil - Lido e Relido", de João Cezar de Castro Rocha (org.); "Jorge Amado na Hora da Guerra", de Benedito Veiga. A lista é incrível: aproveite a reta final de ano, conheça nosso catálogo. Boas festas e um 2018 muito melhor, por 2017 foi osso, né?

Leia Mais

O melhor da imprensa independente

PUBLICIDADE

A revista virtual
desnorteada

Mais Lidas

Últimas notícias