O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, participou nesta quinta-feira (11/08) de uma sessão da Assembleia Nacional Constituinte, à qual entregou um projeto de lei para punir manifestações de “intolerância e ódio” no país.
“Esta lei tem um objetivo: buscar o reencontro, a reunificação, a harmonia e a paz de todos os venezuelanos”, disse Maduro, acrescentando que o perdão em prol da harmonia e da paz se dará “através da Justiça”.
“Chegou a hora de superar as campanhas de ódio, intolerância, violência, perseguição. Chegou a hora de, através de um grande processo político, da criação da consciência, e através de leis muito severas, castigar os delitos de ódio, intolerância, em todas suas formas de expressão e que acabem definitivamente”, afirmou o chefe de Estado.
O projeto de lei prevê a prisão entre 15 e 25 anos para aqueles que convoquem ações violentas e que gerem caos e angústia na população, e será debatido na próxima semana pela Constituinte.
O presidente venezuelano também entregou outro projeto de lei, para “blindar” a Constituição de 1999.
“Como prometi, quero entregar a esta magna Assembleia Nacional Constituinte meu projeto de Constituição para a República Bolivariana da Venezuela, o projeto que aprovamos em 1999, esse é meu projeto, esse é nosso projeto, aperfeiçoar a Constituição pioneira de 1999”, disse.
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Agência Efe
Maduro foi à Assembleia Constituinte nesta quinta
O presidente venezuelano afirmou que entregou este projeto de Constituição para que o mesmo seja melhorado e “que seus horizontes se ampliem”.
Durante a sessão plenária, Maduro colocou seu cargo à disposição da Assembleia Constituinte, assim como Hugo Chávez fez em 1999 diante do órgão que elaborou a atual Constituição do país.
O presidente venezuelano manifestou seu reconhecimento à Constituinte como “poder plenipotenciário, soberano, originário e magno para reger o destino da República”.
“Como chefe de Estado me subordino aos poderes constituintes desta Assembleia Nacional Constituinte”, afirmou.
O órgão aprovou por unanimidade a ratificação de Nicolás Maduro como presidente da República Bolivariana da Venezuela.
“O cidadão Nicolás Maduro Moros, como presidente da República Bolivariana da Venezuela, cumpriu totalmente com todos seus deveres e obrigações constitucionais, atendendo o mandato outorgado pelo soberano povo da Venezuela”, determina o decreto, lido pelo primeiro vice-presidente da Assembleia Constituinte, Aristóbulo Istúriz.