A presidente do Chile, Michelle Bachelet, apresentará no próximo dia 28 de agosto o projeto de lei de casamento igualitário, que incluirá, além disso, a filiação e a adoção por homossexuais.
A proposta surge no marco da solução “amistosa” que o Estado do Chile assinou com o Movimento de Integração e Liberdade Homossexual (Movilh), depois que o coletivo o processou perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Em maio de 2016, o Estado do Chile ratificou um compromisso vinculativo com o Movilh a favor da lei de identidade de gênero, a adoção homoparental e o casamento igualitário, em um processo que contou com a mediação da CIDH.
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Ação vem após Chile ter sido processado na CIDH
Neste contexto, Bachelet anunciou em 1 de junho o envio da lei de casamento igualitário para o segundo semestre do presente ano, para dar cumprimento a um compromisso que adquiriu em sua campanha eleitoral em 2013.
(*) Com Efe e Ansa