Procurador espanhol pode pedir prisão de prefeitos catalães que apoiarem o referendo

Referendo sobre independência da Catalunha está marcado para o próximo dia 1º de outubro; câmaras municipais serão investigadas

O procurador-geral da Espanha, José Manuel Maza, pediu nesta quarta-feira (12/09) aos promotores da Catalunha que convoquem para depor os prefeitos da região que cedam locais para a votação do referendo independentista marcado para o próximo dia 1º de outubro, ameaçando-os com a prisão caso não atendam à convocação.


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O rei da Espanha, Felipe VI, também falou sobre a votação e afirmou que a Constituição "prevalecerá sobre qualquer ruptura". O monarca reiterou que os "direitos que pertencem a todos os espanhóis serão preservados contra aqueles que se situam fora da legalidade constitucional e estatutária".

O discurso do rei é mais um capítulo dentro do clima de tensão existente entre o governo regional da Catalunha, que mantém o referendo independentista, apesar de a votação ter sido suspensa pelo Tribunal Constitucional por considerá-lo ilegal.

Agência Efe

Comemoração do dia da Catalunha no último 11 de semtebro apoiando a realização do referendo

Para cumprir a decisão, Maza, em um ofício enviado aos promotores-chefes da Catalunha, pediu que caso os prefeitos não compareçam aos tribunais, sejam detidos. O procurador também pediu que tenham prioridade as cidades com maior população;

A carta de Maza traz em anexo a relação das 712 câmaras municipais que, segundo o site da Associação de Municípios pela Independência, assinaram decretos para colocar à disposição do governo regional da Catalunha os locais necessários para a realização do referendo de independência.

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O procurador-geral afirma na carta que "qualquer conduta das autoridades que facilite a disposição de locais para o referendo, após a suspensão do Tribunal Constitucional, pode construir crime".

Maza ordenou que sejam abertas investigações contra cada uma das câmaras municipais que estão na lista e que o prefeito respectivo seja chamado para depor como investigado, acompanhado de advogado, sobre "os supostos atos de cooperação com o referendo ilegal".

Caso o prefeito não compareça ao depoimento, a carta indica que o promotor deverá acertar a prisão da autoridade e pedir que os Mossos D'Esquadra, a polícia autônoma da Catalunha, cumpra a ordem de detenção no "prazo mais breve possível".

Entre os municípios que colocaram à disposição locais para a votação estão importantes cidades catalãs, como Manresa, Vich e Girona. Barcelona, por enquanto, ainda não está na lista.

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