Espanha retira ordem de detenção europeia de Puigdemont

Deutsche Welle
Justiça espanhola anula ordens emitidas contra ex-chefe do Executivo catalão e quatro antigos secretários, mas eles ainda podem ser detidos se retornarem à Espanha

Um juiz do Tribunal Supremo da Espanha decidiu nesta terça-feira (05/12) retirar as ordens europeias de detenção contra o ex-presidente do governo regional da Catalunha Carles Puigdemont e quatro ex-conselheiros do seu gabinete que fugiram com ele para Bruxelas.


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Os cinco se instalaram na capital belga há várias semanas, depois que a Justiça espanhola passou a agir contra todos os ex-integrantes do Executivo autônomo catalão, destituído pelo governo espanhol em 27 de outubro por impulsionar um processo independentista.

O juiz Pablo Llarena considerou que as ordens europeias emitidas contra eles pela Audiência Nacional devem ser retiradas porque todo o caso está agora sendo tramitado por ele e requer uma atuação única para evitar situações contraditórias ou divergentes.

O magistrado espanhol disse temer que o Estado belga "restrinja a entrega dos detidos a determinadas acusações, negando outras", o que dificultaria uma resposta homogênea.

O juiz acrescentou ainda que a eleição regional de 21 de dezembro cria um novo cenário. "Os investigados parecem ter demonstrado sua intenção de retornar à Espanha, com a finalidade de tomar posse e exercer cargos eletivos para os quais se candidataram", afirmou.

Chatham House/Flickr

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A ordem nacional de detenção segue vigente. Assim, no momento em que Puigdemont e seus ex-secretários retornarem ao território espanhol, eles serão detidos nas mesmas condições que os outros acusados pelo processo separatista.

O caso dos ex-governantes catalães foi tramitado em primeiro instância pela Audiência Nacional espanhola, e a juíza Carmen Lamela ordenou a detenção de todos pelos crimes de rebelião, insurreição, desvio, prevaricação e desobediência.

Posteriormente, Llarena assumiu os trâmites sobre o secessionismo que estavam em vários tribunais e agora decidiu que devem ser retiradas as ordens expedidas por Lamela.

Puigdemont lidera a candidatura da coalizão Junts per Catalunya nas eleições autônomas que acontecerão no próximo dia 21 de dezembro. A campanha eleitoral começa oficialmente nesta terça-feira.

AS/efe/dpa

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