Israel aprova, em 1ª votação, texto de ultraconservadores que adota pena de morte para 'terroristas'

Nova proposta permite que tanto tribunais civis quanto militares possam decretar por maioria simples a medida; hoje, é necessário ter unanimidade

Esteja sempre bem informado
Receba todos os dias as principais notícias de Opera Mundi

Receba informações de Opera Mundi

Com 52 votos a favor e 49 contrários, o parlamento de Israel (Knesset) aprovou nesta quarta-feira (03/01), em sessão preliminar, um projeto de lei que permitirá aplicar a pena de morte para condenados por terrorismo. A emenda ao Código Penal, apresentada pelo partido do ministro da Defesa, o ultraconservador Avigdor Lieberman, e apoiada pelo primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, ainda deve passar por mais três votações para ser adotada.


Clique e faça agora uma assinatura solidária de Opera Mundi

A nova proposta permite que tanto tribunais civis quanto militares possam decretar por maioria simples a pena de morte para os "crimes terroristas". Atualmente, Israel prevê a pena em situações de exceção e só em caso de unanimidade entre os juízes que avaliam o caso. O projeto também bane qualquer possibilidade de leniência após a sentença ter sido dada.

O projeto de lei é defendido por Netanyahu. Em junho, o premier pediu a pena de morte para um palestino de 20 anos que matou três pessoas de uma família de judeus na Cisjordânia. "Digo que há casos extremos, como quando as pessoas fazem ataques terríveis. Elas não merecem viver", disse o primeiro-ministro, durante a leitura da proposta.

O serviço interno de segurança de Israel, o Shin Bet, se colocou contra a medida, dizendo que ela pode estimular o “sequestro de judeus pelo mundo”, segundo o jornal Haaretz.

ONU aprova resolução contra decisão dos EUA sobre Jerusalém

Israel quer construir estação de trem em homenagem a Trump

Israel acusa jovem palestina de agressão contra soldado

 

Kobi Gideon, GPO

Texto foi apoiado pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu

A definição do que pode ser um ato terrorista em Israel é bem ampla – resultado de uma reforma na lei de contraterrorismo feita em 2016 pelo Knesset. Segundo a norma, um ato terrorista pode ser “cometido por razão política, religiosa ou nacionalista; com o objetivo de provocar pânico na população; causar danos físicos e materiais”.

Segundo Netanyahu, o projeto será levado, ainda em fase inicial, para ser debatido no Conselho de Ministros. No entanto, deputados da oposição criticaram a proposta e afirmaram que ela servirá para "glorificar os agressores".

Por sua vez, a delegação da União Europeia em Israel questionou a medida e ressaltou que há uma tendência para a abolição da pena de morte em todo o mundo.

"A pena de morte é incompatível com a dignidade humana. Constitui um tratamento desumano e degradante, não tem nenhum efeito dissuasório comprovado e permite que erros judiciais cheguem a ser irreversíveis e fatais", alertou. 

(*) Com Ansa

Outras Notícias

X

Assine e receba as últimas notícias

Receba informações de Opera Mundi

Destaques

Publicidade

Faça uma pós agora!

Faça uma pós agora!

A leitura literária é um fator importante na construção de relações humanas mais justas. Do mesmo modo, a formação de leitores críticos é imprescindível para a constituição de uma sociedade democrática.

Por isso, torna-se cada vez mais urgente a abertura de novos e arejados espaços de interlocução qualificada entre os sujeitos que atuam nesse processo, em diversos contextos sociais.

A proposta do curso é proporcionar, por meio de discussões abrangentes e aprofundadas sobre a formação do leitor literário, uma reflexão ancorada principalmente em três áreas do conhecimento: a teoria literária, a mediação da leitura e a crítica especializada.

Leia Mais

A revista virtual
desnorteada

O melhor da imprensa independente

Mais Lidas

Últimas notícias

Os supersalários das Forças Armadas

Nossa reportagem levantou todos os salários de militares e encontrou centenas acima do teto, indenizações de mais de R$ 100 mil e valores milionários pagos no exterior