Holanda aprova lei que torna doação de órgãos automática

Deutsche Welle
Senado dá aval a legislação que prevê que todos os cidadãos adultos do país serão incluídos em lista de doadores, a não ser que manifestem vontade contrária; sistemas semelhantes já existem na Bélgica e na Espanha

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A Holanda aprovou uma polêmica lei que torna todos os adultos do país automaticamente doadores de órgãos, a não ser que explicitamente optem pelo contrário.


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Com uma margem estreita de 38 a 36 votos, os senadores holandeses decidiram nesta terça-feira (13/02) implementar a proposta feita pelo partido progressista D66, com o objetivo de ampliar o banco de doadores de órgãos no país.

De acordo com a nova lei de doação – semelhante às da Bélgica e da Espanha – todos os cidadãos holandeses com mais de 18 anos que não estiverem registrados como doadores receberão uma carta perguntando se querem ser incluídos na lista. Eles poderão responder sim ou não, ou se a família ou uma pessoa específica é quem deve decidir.

Se não responderem à primeira carta, receberão uma segunda e, caso não se manifestem dentro de algumas semanas, serão automaticamente incluídos na lista de doadores. Haverá, no entanto, a possibilidade de mudar o próprio status a qualquer momento.

A lei havia sido aprovada pela câmara baixa do Parlamento, também com uma margem estreita, em 2016, em meio a críticas de que a legislação daria poderes demais ao governo para decidir o que acontecer com os cidadãos após a morte.

picture alliance/dpa/epa/Lightchaser Photography/Brigham and Womens Hospital

No primeiro semestre de 2016, 57 pessoas morreram à espera de um novo órgão na Holanda

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A parlamentar do D66 Pia Dijkstra, que propôs a lei, fez mudanças no texto original, que agora inclui a cláusula que prevê que os parentes da pessoa morta sempre têm a última palavra, a não ser que a pessoa tenha especificamente declarado que não queria ser doadora.

Atualmente, mais de 40% dos cidadãos holandeses estão na lista de doadores de órgãos do país. Com a nova legislação, espera-se que essa proporção aumente. Segundo a emissora pública NOS, somente no primeiro semestre de 2016, 57 pessoas morreram à espera de um novo órgão.

A Fundação Holandesa do Rim classificou a nova lei como um importante avanço para pacientes em listas de espera, afirmando que pesquisas em países com sistemas semelhantes apontam um aumento do número de doadores registrados.

No Brasil, é fundamental comunicar à família o desejo de doar órgãos após a morte, pois a lei brasileira determina que a doação só pode ser realizada com o consentimento da família. Também é possível entrar na página do programaDoar é legal, uma iniciativa do Poder Judiciário, e imprimir uma certidão que ateste essa vontade.

Segundo levantamento do ano passado, 43% das famílias ainda recusam a doação no Brasil. A média mundial é de 25% de recusa, de acordo com o Sistema Nacional de Transplantes, órgão vinculado ao Ministério da Saúde.

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