Justiça alemã decide liberar ex-presidente catalão sob fiança

Determinação foi tomada pelo Tribunal de Schleswig-Holstein, onde o líder estava encarcerado; Puigdemont é alvo de processo de extradição

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A Justiça da Alemanha concedeu nesta quinta-feira (05/04) liberdade condicional ao ex-presidente da Catalunha Carles Puigdemont, que é alvo de um processo de extradição movido pela Espanha. Ele terá de pagar uma fiança de 75 mil euros (R$ 305 mil, segundo a cotação atual).


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A decisão foi tomada pelo Tribunal de Schleswig-Holstein, onde o líder separatista está encarcerado. A corte ainda descartou o crime de "rebelião", uma das acusações que pesam contra Puigdemont na Justiça espanhola.

Segundo comunicado do Tribunal de Schleswig-Holstein, a imputação por rebelião é "inadmissível", já que não está prevista no código penal alemão, mas o processo seguirá adiante porque o ex-presidente catalão também é réu por mau uso de recursos públicos e corrupção.

Wikimedia Commons

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A legislação da Alemanha possui um tipo penal que seria comparável ao de "rebelião", o de "alta traição", mas este exige o uso de violência. Puigdemont está preso desde o último dia 25 de março, quando foi interceptado pela polícia alemã em Schuby, perto da fronteira com a Dinamarca.

Ele voltava de carro da Finlândia e seguia para a Bélgica, onde vive em autoexílio desde o fim do ano passado. O líder separatista é alvo de um novo pedido de extradição emitido pelo Tribunal Supremo da Espanha, que o tornou réu por rebelião e mau uso de recursos públicos no processo de independência da Catalunha.

Em novembro passado, as autoridades judiciárias espanholas já haviam emitido uma ordem de prisão e extradição contra Puigdemont, que chegou a se entregar à polícia da Bélgica, mas o pedido acabou retirado um mês depois.

Na época, o juiz Pablo Llarena, do Tribunal Supremo, justificou a decisão com o argumento de que o ex-presidente e outros quatro ex-secretários catalães no exílio haviam demonstrado a intenção de voltar à Espanha por causa das eleições de dezembro, o que não ocorreu.

No pleito do fim do ano passado, os partidos separatistas conquistaram a maioria do Parlamento regional e indicaram Puigdemont para presidir novamente a comunidade autônoma. No entanto, ele não conseguiu assumir o cargo por causa da ordem de prisão que vigorava em território nacional.

Outros dois indicados posteriormente para governar a Catalunha, Jordi Sànchez e Jordi Turull, estão na cadeia e também serão processados.

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