Marielle Presente - Declaração de Buenos Aires

No dia 14 de abril completou-se um mês do assassinato da vereadora brasileira Marielle Franco e do motorista Anderson Pedro Gomes.

Marielle representava o que há de mais novo e promissor na política atual. Mulher negra, feminista, favelada, bissexual, mãe solteira e filha de migrantes, ela trabalhou intensamente em defesa dos direitos humanos e contra a discriminação racial, sexual e de gênero.

Como coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deu assistência pessoalmente a vítimas de violência institucional nas favelas. Também deu início a um trabalho pioneiro de atendimento às famílias de policiais mortos. Foi a quinta vereadora mais votada em sua primeira candidatura, em 2016, pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), depois de uma campanha que restaurou a fé na política em muitos e diferentes grupos da sociedade. Em menos de dois anos de mandato, já era presidente da Comissão da Mulher e mantinha uma ampla agenda, que ia da questão racial, a visibilização lésbica e o combate ao ódio contra gays, lésbicas, bissexuais e trans, até creches noturnas para mães solteiras, proteção para vítimas de violência sexual e o desenvolvimento cultural e social das favelas.

Marielle criticou reiteradamente a violência policial e miliciana, que se tornaram ainda mais frequentes no contexto da intervenção militar que ocorre no Rio de Janeiro, decretada no dia 16 de fevereiro de 2018 pelo presidente ilegítimo Michel Temer. Duas semanas antes de sua execução, ela havia sido nomeada relatora da comissão que monitora as ações dessa intervenção. A intervenção ilegal foi condenada pela ONU e pela Comissão Interamerica de Direitos Humanos. Em um comunicado conjunto, expressaram preocupação pelas violações dos direitos humanos que a ação potencializa, sobretudo contra os mais pobres e os afrodescendentes.

Seu assassinato é um grave atentado à democracia brasileira e às lutas de toda a Nossa América. O homicídio de Marielle é parte do aprofundamento da ruptura institucional implementada pelo Congresso em 2016, quando destituiu a presidenta Dilma Rousseff, e com a intervenção cada vez maior das Forças Armadas na condução dos assuntos internos do país. Além disso, o papel da Justiça é crucial para se entender a grave situação no Brasil.

A judicialização da política é a lógica predominante na perseguição dos e das líderes sociais. Os processos de investigação de casos de corrupção estão sendo levados a cabo sobre bases jurídicas frágeis e procedimentos questionáveis. Desse modo, foram capazes de prender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva meses antes das eleições de 2018, sendo ele um dos principais candidatos. Além disso, o general Eduardo Villas Bôas difundiu mensagens claras sobre o ex-presidente na noite anterior à decisão do Supremo Tribunal Federal de Brasil sobre a possibilidade do mandado de prisão.O comandante afirmou que repudia a impunidade e que “o exército se mantém atento às suas missões institucionais”. A propagação do medo e dos discursos de ódio avançaram drasticamente no Brasil e na região, haja vista os recentes tiros dados contra a caravana de Lula em 28 de março.

A comoção internacional que a morte de Marielle gerou esteve, por outro lado, acompanhada de uma absurda campanha de difamação contra sua figura por parlamentares e membros do poder judiciário. O governo ilegítimo do Brasil tentou se apropriar de sua morte ao considerá-la inicialmente parte das estatísticas da violência urbana e, em seguida, ao distorcer seu sentido para justificar a mesma medida a que Marielle se opunha radicalmente: a intervenção militar em curso.

Porém, aqueles que pensaram que, com a eliminação de seu corpo, calariam a voz de Marielle e sua luta, enganaram-se. Sua execução despertou uma crescente mobilização popular no Brasil e em várias lugares do mundo, e promoveu em poucas semanas importantes iniciativas de articulação e pontes entre diferentes setores populares.

Marielle era a personificação daquilo que ela chamava de "política com afeto", e este é seu maior legado. Ela transitava por diferentes espaços sem perder a radicalidade da defesa dos direitos humanos, e sua história pessoal de resistência e de liberdade são o exemplo concreto do que ela defendia: a transversalidade de lutas. Resta a nós honrar suas ideias e garantir que esse legado permaneça vivo.

Hoje temos uma referente que encarna a história de nossa região. Cada dia que passa, Marielle se torna mais gigante. Seu sorriso carismático, sua atitude desafiadora e suas palavras ganharam o mundo.

De Buenos Aires, a comunidade brasileira, organismos de direitos humanos, movimentos sociais, organizações afro, LGBTIQ e das favelas nos reunimos para exigir justiça para Marielle Franco, uma investigação imediata e efetiva de seu assassinato e o esclarecimento dos fatos. Queremos, além disso, celebrar suas conquistas, suas lutas, sua história e sua passagem por este mundo que, sem dúvida, nos deixou uma marca, uma cicatriz e um caminho a ser percorrido.

Marielle presente!

Assinam este documento:

100% Diversidad y Derechos

Abuelas de Plaza de Mayo

APDH La Matanza

APDH Nacional

Asamblea de Maricas y Bisexuales

Asamblea de Mexicanxs en Argentina

Asamblea Lésbica Permanente

Asamblea Popular Feminista de Comuna 5

Asociación Buena Memoria

Asociación TeMA - Tertulia de Mujeres Afrolatinoamericanas

ATE Capital

Asociación Cultural Argentino Brasilera A Turma da Bahiana

Actibanda

Afros LGBTD

Agrupación Todos con Mandela

Agrupación Xangô

Alicia Albino

Área de Géneros de Apostasía Colectiva

Asociación Civil Acción Cannábica

Asociación Civil Rompiendo Muros

Ateos Mar del Plata

Asociación Civil Yapacuna

BACA Ballet AFRO y Contemporaneo

Bloque de Trabajadorxs Migrantes

Camtra

CELS

Coletivo Passarinho

Columna Orgullo en Lucha

Comisión Memoria, Verdad y Justicia Zona Norte

Comisión Org. del 8 de Noviembre - Área de Género

Comunidad Candombera

Comunidad Homosexual Argentina

Conurbanos x la Diversidad

Cooperativa Textil Minga

Centro Cultural Tierra Violeta

Centro de Estudiantes Al Frente, Normal 5.

Centro por la Justicia y el Derecho Internacional - CEJIL

Comité Ansina en capital ( Partido Comunista -Frente Amplio).

Comité Argentino en Solidaridad con el Pueblo Palestino

Comunidad Candombera

Conciencia Solidaria

Cooperativa Textil Minga

Corriente Social y Política Marabunta

CTA Capital

Democracia Socialista

Dialogo 2000-Jubileo Sur

Diario Tiempo Argentino

Equipo editorial de Kaosenlared - América Latina

Familiares de Detenidos Desaparecidos por Razones Políticas

Familiares y Compañeros de los 12 de la Santa Cruz

Fundación Alameda

Fútbol Militante

Federación de entidades argentino-palestinas

Feministas Antiespecistas

Futbol militante

Grupo Feminista Matambas

Grupo de género Las Mostra

Grupo Feminista: Matambas.

Grupo MALEZA

Huerquen Comunicación em Colectivo

IARPIDI - Instituto Argentino para la Igualdad Diversidad e Integración

Indeleble Afroargentinidad

Instituto Argentino para la Igualdad Diversidad e Integración.

Instituto de altos estudios Sociales, Universidad Nacional de San Martín (NEMI, IDAES, UNSAM)

Instituto independencia

Jóvenes con Palestina

Juventud CTA

La Nuestra Fútbol Militante

La Poderosa

La Emergente

La fulana espacio de lesbianas y mujeres bisexuales

Madres de la Plaza de Mayo Línea Fundadora

Mujeres Trans Arg.

Movimiento Centroamericano 2 de Marzo

Multisectorial Antiextractivista

Ni Una Menos

Nucleo de Estudios Migratorios

OP Cienfuegos

Organización Kuña Panambi (mujer mariposa)

Organización social y cultural La Otra

Organización Social y Política El Hormiguero

Pablo Ferreyra

Patria Grande

Pedalea como una piba

Periódico Virginia Bolten

Pino Solanas (Senador nacional)

Poder Popular corriente de izquierda

Programa de radio SONIDOS DE LA CALLE

Programa Voces del Barrio de la Radio Che Barracas!

Proyecto Popular

Red Interdisciplinaria de Estudios de Género - UNTREF

Radio: Che Barracas! Programa: Voces del Barrio.

Red Pro.Te.Ge (promotoras territoriales de género) Villa 31

Revista de integración regional suramericana

Serigrafistas queer

Servicio Paz y Justicia (SERPAJ/Argentina)

Simbiosis Cultural

Sociedad de Socorros Mutuos "Unión Caboverdeana"

Venceremos - Partido de Trabajadorxs