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O candidato do Partido Socialista à Presidência da França, François Hollande, revelou nesta quarta-feira (25/04), durante uma entrevista coletiva em Paris, que, caso seja eleito no próximo dia 6 de maio, não ratificará o pacto fiscal europeu. O acordo, que impõe regras orçamentárias rígidas e recessivas para os países deficitários, foi aprovado por 25 dos 27 líderes da União Europeia, em março.
O vencedor do primeiro turno da eleição presidencial francesa com 28% dos votos voltou a dizer que o texto, tal como está, precisa ser revisto. Ele já havia proposto alterações durante a apresentação de seu programa de governo, afirmando que o documento precisa estar mais voltado a aspectos como crescimento econômico do que em medidas de austeridade que sacrifiquem empregos e renda de seus cidadãos.
Um dia depois de a Alemanha afirmar, através de seu chanceler Guido Westerwelle, que não haveria mudança, Hollande tomou uma posição ainda mais desafiadora.
O líder socialista também se comprometeu a enviar uma carta aos chefes de estado e de governo europeus no dia seguinte à sua eleição, se ela se concretizar.
A carta, segundo ele, deverá abordar quatro pontos : a criação de eurobonds (títulos conjuntos da dívida dos 17 países da zona do euro), para financiar projetos industriais de infraestrutura nos países e a liberação de mais financiamentos pelo Banco Europeu de Investimento. O candidato também defendeu a criação de uma taxa de transações financeiras, para assegurar recursos suplementares para projetos de desenvolvimento, e a mobilização de fundos estruturais que poderiam beneficiar empresas. Hollande ainda declarou que, além, das medidas, “será proposto um diálogo entre os chefes de estado de governo, e a o Banco Central Europeu para lutar contra a especulação e gerar o financiamento da economia real”, disse.
Nesta quarta-feira, o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, declarou que a União Europeia necessitava de “um pacto para o crescimento.” O candidato do Partido Socialista lembrou que a posição de Draghi corrobora seu projeto. “O apoio do presidente do Banco Central Europeu será necessário para estimular o crescimento com uma nova política cambial”, disse. “O pacto orçamentário deve ser completado por um pacto de crescimento. Será útil voltar atrás e priorizar a educação, a pesquisa, e a infraestrutura”, declarou.
O principal ponto do “Tratado para Estabilidade, Coordenação e Governança na União Econômica e Monetária” obriga os países a incluir de maneira vinculativa e permanente em suas legislações ou Constituições a chamada “regra de ouro”, destinada a limitar o déficit estrutural anual a 0,5% do PIB.
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