A segunda Corte de Justiça mais importante do Brasil vai ajudar a modernizar o Judiciário cubano. Nesta terça-feira (13/06), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) firmou um acordo de cooperação para implementar um projeto de reformulação tecnológica dos tribunais populares de Cuba.
O acordo foi assinado pelo presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, e pelo embaixador de Cuba, Carlos Zamora, e também envolve o Tribunal Supremo Popular da República de Cuba e o Ministério do Comércio Exterior e de Investimento Estrangeiro.
NULL
NULL
É a primeira vez que o STJ executa um projeto desta natureza. A Corte foi a primeira a adotar o processo 100% eletrônico no país. “O STJ se sente muito honrado pela confiança depositada no Tribunal, como executor deste acordo, pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores. Afinal, o Itamaraty é uma referência no serviço público, motivo de orgulho para os brasileiros”, disse Pargendler.
Boas práticas
A cerimônia de assinatura, que também ratificou um ajuste complementar do acordo de cooperação científica, técnica e tecnológica firmado em 1987 pelos governos dos dois países, contou com a presença dos ministros Laurita Vaz, Massami Uyeda e Castro Meira, todos do STJ, e também do diretor da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, Marco Farani.
“Cuba é um parceiro importante na cooperação técnica”, declarou Farani. “Já são 18 acordos. O Brasil quer compartilhar suas boas práticas para construir um mundo mais justo para todos.”, acrescentou.
Já o embaixador de Cuba disse que o povo de seu país precisa de agilidade, eficiência e transparência no sistema judicial e que o STJ vai auxiliar o Poder Judiciário cubano a vivenciar as experiências que já estão dando certo no Brasil. “A integração entre os dois poderes judiciais é de suma importância, pois aprofunda os vínculos, que agora são claramente mais do que afetivos, entre os dois países”, finalizou Zamora.