O novo governo do Paraguai anunciou ontem que “não aceita” a decisão tomada na sexta-feira pela Unasul de suspender o país temporariamente da organização e advertiu que “avaliará, conforme seus legítimos direitos e interesses, sua continuidade” no bloco sul-americano.
Em comunicado, a chancelaria avaliou que a suspensão foi “adotada à margem das disposições” do tratado que criou a Unasul e tomada “sem sustento jurídico algum”.
“Nenhuma norma vigente autoriza a exclusão de um Estado membro, ou de seus representantes, das reuniões de Unasul”, por isso o governo paraguaio “exige que se assinale concretamente a disposição que serviu de fundamento” para esta ação.
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O Executivo de Federico Franco assumiu o poder no Paraguai no último dia 22, após a deposição de Fernando Lugo pelo Parlamento, num processo de impeachment que durou apenas 30 horas. O ocorrido levou a Unasul e o Mercosul a suspender ontem o Paraguai dos dois blocos até as próximas eleições, previstas para abril de 2013.
A chancelaria Paraguai disse que “não se deu, nem existe ruptura da ordem democrática” no país, como argumentam os países vizinhos. Ainda disse que o “o procedimento utilizado” para a exclusão do país dos blocos “se baseou principalmente em emoções políticas”. Segundo a chancelaria, a decisão ainda oferece o risco de que o Tratado Constitutivo da Unasul seja debilitado e desvirtuado.
Em outro comunicado emitido na sexta-feira, o governo de Assução também qualificou de ilegal a decisão do Mercosul, apontando que seriam tomadas as ações “que correspondam para deixá-la sem efeito”, quanto a suspensão do bloco.