Comissão da ONU condena Irã, Síria e Coreia do Norte por violações aos direitos humanos

Grupo também direito de auto-determinação do povo palestimo; Brasil se abstém sobre Irã


A Terceira Comissão da Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou nesta terça-feira (28/11) resoluções condenando violações dos direitos humanos na Coreia do Norte, no Irã e na Síria. A entidade também reconheceu o direito do povo palestino à auto-determinação.

As resoluções da Terceira Comissão, órgão ligado a questões relacionadas aos direitos humanos, não são vinculantes, mas passarão por uma votação na Assembleia Geral em dezembro, onde devem ser aprovadas.

A condenação ao Irã, cuja moção foi formulada pelo Canadá, recebeu 83 votos a favor, 31 contra e 68 abstenções, entre elas a do Brasil. No ano passado, 86 países apoiaram a resolução e 32 se opuseram.

O embaixador iraniano junto à ONU, Mohamed Khazaee, qualificou a resolução de desequilibrada e destacou que tem 150 acusações "infundadas". China, Rússia e Síria, entre outros países, votaram contra.

A representação brasileira afirmou que o texto que condena o país persa não era devidamente balanceado e carecia de maior legitimidade, pois omitia avanços positivos e incluía obrigações que não estavam presentes em relatos anteriores da entidade.

Palestina

A entidade também aprovou outra resolução proposta pelo Egito, que defende “o direito do povo palestino à auto-determinação”, aprovada por 173 votos contra seis (Israel, EUA, Canadá, Micronésia, Nauru e Ilhas Marshall) e três abstenções (Camarões, Honduras e Sudão do Sul).

O Brasil votou favoravelmente à resolução criticando Israel por não mostrar vontade em cumprir as decisões do Conselho de Direitos Humanos e da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a situação nos territórios ocupados da Palestina. Também pediu às duas partes para se abrirem ao diálogo e respeito aos direitos humanos.

Coreia do Norte

A resolução contra a Coreia do Norte foi aprovada por consenso, pela primeira vez, já que nem mesmo a China, tradicional aliado dos norte-coreanos, rejeitou a medida. Apesar de não ter votado contra, a China, junto com outros aliados como o Irã, manifestou que se opunha a qualquer resolução que se refira a um único país.
 

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O documento foi elaborado por países europeus e denuncia as "violações sistemáticas, generalizadas e graves dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais" no país, além de destacar o uso de tortura e de campos de prisioneiros, assim como fortes restrições da liberdade de movimento na Coreia do Norte.

Os norte-coreanos podem ser executados apenas por tentar fugir do país e, segundo o relator especial da ONU para a Coreia do Norte, o ex-chanceler da Indonésia Marzuki Darusman, há entre 150 mil e 200 mil pessoas em campos de prisioneiros.

Um diplomata norte-coreano presente na reunião da Comissão, Kim Song, qualificou a resolução de "terrorismo de Estado político" e rejeitou todas as acusações contra seu país.

Síria

O isolamento da Síria se aprofundou com uma resolução que conseguiu o apoio de dez países a mais que no ano passado, quando se votou na ONU pela primeira vez desde que começou o levante contra o presidente Bashar al Assad.

O projeto de resolução sobre a Síria foi de autoria de Catar, Arábia Saudita, Estados Unidos, Reino Unido, França e outros países árabes e ocidentais.

Uma moção que condenou "violações graves generalizadas e sistemáticas" por parte das forças governamentais de Assad e de milícias aliadas foi apoiada por 132 países e teve a oposição de 12, enquanto 35 se abstiveram.

O Brasil, que votou a favor da resolução,  pediu fim a todos os tipos de violência cometidos na Síria e que o conflito não será resolvido através de meios militares. Também lamentou a falta de resultados nas rodadas diplomáticas e pediu à Síria para seguir todas as resoluções da ONU relativas aos Direitos Humanos.
 

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