Associações de homens na Índia pedem fim do "terrorismo de gênero"

Eles argumentam que também são vitimas de violência psicológica e física, mas não têm um fórum apropriado

Em meio a protestos exigindo que o governo indiano tome medidas para proteger as mulheres da violência de gênero -- impulsionados pelo brutal estupro coletivo de uma jovem em janeiro -- voltaram a ter destaque na mídia local organizações de homens que se opõem abertamente ao que, segundo eles, são “leis e políticas de gênero tendenciosas que favorecem as mulheres”.

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Indianos protestam contra "terrorismo de gênero". Segundo o Unicef, 57% dos jovens no país acham justificável bater em uma mulher

Existem hoje na Índia cerca de 40 associações de homens sob a alçada da Save Indian Family Foundation (Fundação Salve a Família Indiana), uma ONG comprometida com a “difusão de mensagens sobre igualdade de gênero e harmonia familiar na Índia”. A ONG chama de terrorismo jurídico o empoderamento das mulheres na Índia e fornece aconselhamento e orientação gratuitos para homens e suas famílias que já foram ou são potenciais “vítimas” das leis de proteção às mulheres.

Estas organizações opõem-se e advogam contra várias leis e políticas que protegem a mulher, mas especialmente às leis contra o pagamento do dote e da violência de gênero. A prática do pagamento de dote pela família da noiva à do noivo (como forma de agradecimento por estes passarem a prover pela nova "filha") foi proibido em 1961, considerado um crime civil, e mais tarde em 1986, adicionado a diferentes sessões do código penal.

O objetivo destas medidas foi acabar com os crimes que estavam sendo cometidos contra as mulheres -- como violência doméstica, queimaduras com ácido e até assassinatos -- quando a família do noivo considerava que o dote não era suficiente. Contudo, as associações de homens afirmam que as mulheres "se aproveitam da situação" e que "se vingam" dos maridos com acusações falsas e injustificadas, apesar do marido se esforçar para prover a sua família.

“Se a lei fosse neutra no que se refere ao gênero, mulheres também entenderiam que a violência doméstica contra os homens é passível de punição e haveria mais harmonia em casa”, afirmou Swarup Sarkar, membro da Save Indian Family Foundation.

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Os homens argumentam que também são vitimas de violência psicológica, insultos e muitas vezes violência física, mas não têm um fórum apropriado onde possam se queixar. Como não existem dados de violência praticada contra os homens, estas associações se apoiam ems estatísticas nacionais de suicídio, argumentando que mais homens casados do que mulheres casadas cometem suicídio (62.433 homens contra 32.582 mulheres em 2011, segundo dados da Confidare Research). Eles atribuem isso à pressão a qual os homens são submetidos no seio familiar e ao "terrorismo" que tem sido feito pelas associações de mulheres e pelo próprio Estado com leis que, a seu ver, discriminam os homens.

“Hoje em dia, os homens têm as mesmas responsabilidades que tinham no passado e as mulheres querem ter os mesmos direitos que os homens, mas sem o acúmulo de nenhuma responsabilidade extra”, alegou um membro da ONG Save Indian Family, em um grupo de discussão. Segundo Vigar Dhulia da Confidare Research, “o sistema de família estendida, que prevalece na Índia, significa que um homem é o ganha-pão e tem que prover para toda a família. Isto tem sido a norma cultural há séculos. Esta é uma das tarefas mais difíceis, pois pressupõe que o homem tenha que sacrificar sua vida e aspirações, arriscar, enfrentar desafios e ganhar dinheiro, para que toda a família possa se beneficiar”.

Violência contra mulher

Segundo o National Crime Records Bureau, o número de casos de violência contra a mulher (estupro, rapto, assédio sexual, crimes de dote, violência doméstica, etc.), aumentou em 7,1% de 2010 para 2011, contabilizando 228.650 casos reportados no país. Contudo, estima-se que grande parte dos casos nunca chega a ser reportados, uma vez que a violência contra a mulher, especialmente a doméstica, ainda é considerada um assunto privado. Além disso, a falta de informação faz com que as leis não sejam aplicadas e os perpetradores não sejam condenados. A percepção do que constitui um ato violento também continua a ser muito baixa, especialmente entre as novas gerações.

Efe

Noivas participam de casamento coletivo em Bhopal, na Índia. Violência contra a mulher é problema crônico no país

Segundo um relatório da Unicef de 2012, a 57% dos jovens entre 15 e 19 anos concordam ser justificável bater em uma mulher em certas situações. Para Scherazade Siganporia, coordenadora de Gênero na Índia da Agência Alemã para Cooperação Internacional (GIZ, na sigla em alemão), “as associações (como Save Indian Family Foundation) usam uma linguagem e uma abordagem que não refletem as necessidades dos homens e acabam inferiorizando o termo gênero em si (que é muito mais amplo)”.

O governo aprovou na sexta-feira (01/02) um decreto que regula o novo estatuto sobre a violência de gênero no país, três semanas antes da próxima sessão no Parlamento, que discutiria o tema. Neste sábado (02/02), mais de mil organizações feministas indianas publicaram um comunicado criticando a medida, que segunda elas, foi tomada “sigilosamente”.

O conteúdo do regulamento introduziu disposições que foram fortemente rejeitadas pela Comissão de Justiça, incluindo a pena de morte. "Estamos chocadas ao saber que a portaria introduz um perpetrador de gênero neutro por agressão sexual, o que sugere que homens e mulheres poderiam ser cobrados pela ofensa. Estupro, como sabemos, é um crime definido como a violência masculina contra as mulheres, com absolutamente nenhuma evidência de mulheres como responsáveis. Isto é totalmente inaceitável", observou Madhu Mehra, advogada dos direitos das mulheres.

Para Mehra, o decreto enfraquece a democracia indiana e trai a confiança de dezenas de homens e mulheres que marcharam nas ruas de Deli e de outras cidades exigindo o fim da impunidade da violência sexual. A portaria agora só precisa ser aprovada pelo presidente da Índia, Pranab Mukherjee, para que vire lei.

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