O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, rechaçou nesta sexta-feira (10/05) o comunicado da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), na qual insta o Estado venezuelano a “adotar de maneira urgente todas as medidas que sejam necessárias a fim de garantir os direitos à vida e à integridade pessoal, assim como os direitos políticos, o direito de reunião e os direitos à liberdade de associação e liberdade de expressão neste contexto”.
Como violação aos direitos humanos sobre os quais o Estado deve tomar medidas, a CIDH equipara as mortes e violência promovidas no período pós-eleitoral do país, após o desconhecimento dos resultados por parte do ex-candidato opositor Henrique Capriles, com “informações preocupantes” de “uso excessivo e desproporcional da força, prisões supostamente arbitrárias, proibição de realizar manifestações públicas, amedrontamento funcionários públicos com base em opiniões políticas e restrições à liberdade de expressão, entre outros”.
Com exceção das mortes dos chavistas registradas no dia seguinte às eleições, quando Capriles convocou um panelaço contra a proclamação de Maduro como presidente, as denúncias apontadas pela comissão são acusações realizadas nas últimas semanas pela oposição venezuelana. Entre elas, a prisão de um ex-general e dirigente opositor, que aparece em uma filmagem dando instruções a manifestantes no dia em que confrontos com a polícia e as mortes dos chavistas foram registrados. Antonio Rivero foi acusado de instigação ao crime e associação para delinquir.
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Para Maduro, a “questionada e desprestigiada” CIDH “volta a arremeter contra a democracia e o povo venezuelano. Uma vez mais a rechaçamos e repudiamos”, escreveu o mandatário em sua conta de Twitter. Para o embaixador da Venezuela na OEA (Organização dos Estados Americanos), Roy Chaderton Matos, a comissão atua “como recorrente tribunal de inquisição”, atribuindo a responsabilidade das mortes de onze apoiadores do chavismo ao Estado venezuelano.
O representante do governo no organismo expressa também que a CIDH “minimiza” as mortes dos venezuelanos partidários de Maduro e “protege os responsáveis pelos fatos de violência estimulados pelo mau perdedor das eleições presidenciais de 14 de abril”, quando deveria atribuir a responsabilidade das mortes aos opositores de “práticas golpistas e anti-democráticas” que tentaram “submergir a Venezuela em um mar de violência”, além de tentar “isolar um governo legal e legítimo”.
Afirmando que a CIDH tem uma “tradição anti-chavista e pró-imperial”, Chaderton expressou em comunicado que a comissão, que qualificou como “deplorável, lastimosa e insólita”, “ainda não deu explicações por seu silêncio cúmplice” durante sobre o evento histórico do país conhecido como “Caracazo”, que resultou em um “massacre de milhares de venezuelanos por forças repressivas”, quando estes se manifestavam contra as políticas neoliberais do governo de Carlos Andrés Pérez, em 1989.
O embaixador venezuelano ressaltou ainda que a CIDH reconheceu o governo golpista de Pedro Carmona Estanga, “que dissolveu todas as instituições democráticas e assassinou dezenas de venezuelanos em abril de 2002”. Na ocasião, Chávez foi detido por militares golpistas e Carmona Estanga se auto-juramentou como presidente da Venezuela, violando a Constituição do país, em cumplicidade com os meios de comunicação privados do país.