Suíça descriminaliza posse de maconha, mas endurece pena contra tráfico

Medida vem na esteira de pesquisa que aponta ineficácia da guerra contra as drogas

Reprodução/ WikiCommons


A possessão de até dez gramas de maconha deixou de ser crime na Suíça desde o início deste mês. Com a descriminalização, os maiores de 18 anos flagrados com a droga não terão de responder a processo criminal, podendo ser penalizados apenas com uma multa de, no máximo, 100 francos suíços (pouco menos de R$ 250) e não mais com prisão.  

Com o início das novas leis, a Suíça entra no rol de países europeus com políticas consideradas progressistas em relação ao uso de drogas, optando pela descriminalização ou legalização das substâncias. A mudança também uniformizou a forma pela qual cada região trata da questão, pois, até então, existiam grandes variações.

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A Justiça suíça lida com cerca de 30 mil casos vinculados ao uso da maconha por ano; um número que as autoridades estimam que irá cair bastante com a nova medida. O governo também espera que, assim, a polícia possua mais tempo e recursos financeiros para investigar grandes traficantes.

A nova legislação também procura resolver o problema do uso da maconha entre jovens com menos de 18 anos com penas mais duras para traficantes condenados por vender a menores de idade e mais recursos destinados a programas de recuperação e prevenção. Segundo relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), divulgado em 2013, a Suíça é o segundo país do mundo com maior probabilidade de jovens fumarem cannabis

Apesar da mudança, a Constituição do país ainda considera proibido plantar, usar e vender maconha, independentemente das circunstâncias.

A guerra contra as drogas não funciona

A medida vem na esteira do debate sobre alternativas à guerra contra as drogas, que, segundo analistas, já se mostrou extremamente custosa e ineficaz. Nesta segunda-feira (30/09), o Centro Internacional para a Ciência na Política de Drogas publicou estudo que indica aumento no fornecimento e na qualidade das drogas ilícitas.

“Claramente, essas intervenções violentas que têm como finalidade reduzir o tráfico e o mercado de drogas não funcionam”, disse o pesquisador da instituição, Evan Wood. “Você tira um traficante, mas isso não termina com o mercado, apenas cria oportunidade para outra pessoa”, acrescentou ele.

Segundo estimativas das Nações Unidas, o consumo mundial de opiáceos, cocaína e maconha aumentaram em 35%, 27% e 9%, respectivamente, entre os anos de 1998 e 2008, apesar da escalada na guerra às drogas. 

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