Construção de colônias israelenses em territórios palestinos aumentou 70% em 2013

De acordo levantamento feito por ONG, grande parte das edificações foi feita sem lançamento de licitações

Reprodução Peace Now

Foto da construção de novos assentamentos na Cisjordânia;expansão é estratégia de Israel para dificultar criação de estado palestino


A construção de novos assentamentos israelenses nos territórios palestinos ocupados aumentou em 70% na primeira metade deste ano. O número foi divulgado nesta quinta-feira (17/10) com a publicação dos relatórios semestrais da organização israelense Peace Now, que monitora a expansão dos assentamentos na terra palestina desde 1990, e revelam mais uma ruptura de Israel com os acordos internacionais de paz.

O crescimento ocorre depois de um boom nas licitações lançadas por Israel para o estabelecimento de novas colônias, que quadruplicaram entre os anos de 2011 e 2012. A partir de fotos aéreas da Cisjordânia tiradas ao longo dos primeiros seis meses deste ano, a ONG calculou que Israel iniciou a edificação de 1708 novas casas, o que representou um aumento de 70% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando 995 obras tiveram início.

Dessas, 61% foram construídas em colônias isoladas dos grandes blocos de assentamentos, que Israel espera manter depois de qualquer acordo de paz com os palestinos, representando, portanto, mais um avanço israelense sob terras palestinas. No entanto, não há certeza de que essas medidas são a origem da alta.

Além disso, apenas uma pequena parcela dessas construções foi realizada com o lançamento de licitações públicas, sendo pelo menos 86% fruto de obras onde o processo de partilha da terra é comandado por organizações privadas e não passa por divulgação. Nesses casos, as propriedades são entregues por Israel à Organização Sionista Internacional que as repassa para ONGs pró-assentamentos, como a Amana, e para associações de colonos, que, por sua vez, selecionam os novos residentes.

A informação obtida pela Peace Now revela que o congelamento nas licitações declarado pelo premiê israelense, Benjamin Netanyahu, em maio deste ano, depois da visita do presidente norte-americano, Barack Obama, não teve muitas consequências na prática. “Isso significa”, diz a organização em comunicado, “que a moratória anunciada pelo governo... não foi um congelamento geral das construções de assentamentos, mas apenas de uma pequena parte”.

Menos transparência

A prática de construir novos assentamentos sem editais públicos parece ter se tornado uma opção do governo israelense para dificultar o controle de suas edificações no território palestino.

Segundo apuração do jornal israelense Haaretz, o conselheiro do premiê israelense nos assuntos de colônia, Gabi Kadosh, propôs mudar a legislação atual, que exige licitações públicas para novas construções em assentamentos urbanos. Sua ideia é a de mudar o status das colônias urbanas para permitir a distribuição de terra sem editais, reduzindo o risco de uma intervenção internacional.

O plano, de acordo com o Haaretz, foi submetido esta semana ao secretario de gabinete, Avichai Mandelblit.

Um impedimento ao Estado palestino

A construção de assentamentos é considerada uma estratégia das autoridades israelenses para impedir a criação do estado palestino. Apesar de ter se intensificado sob a administração de Netanyahu, governos anteriores já adotavam a prática. Segundo dados oficiais, a população de colonos israelenses mais do que triplicou desde o inicio dos Acordos de Oslo, no final de 1993, passando de 116 mil para 341 mil de pessoas.

Diferentes estratégias foram utilizadas pelas autoridades para aprovar novos assentamentos nos territórios palestinos nos últimos anos, com Netanyahu. Segundo relatório anterior da Peace Now, dez assentamentos construídos por cidadãos israelenses sem autorização legal foram legalizados e outro foi estabelecido com a concessão de uma autorização a colonos para comprar propriedade contestada na justiça.

Além disso, o governo de Netanyahu não faz nada para impedir a construção de novas colônias em território palestino por cidadãos israelenses. Ao menos quatro novos assentamentos foram criados ilegalmente no meio da Cisjordânia e nenhuma medida foi tomada pelas autoridades.

Em vez de remover esses assentamentos ilegais, o premiê israelense anunciou em fevereiro de 2011 que iria tentar legalizar, sempre que possível e por qualquer meio disponível, toda a construção ilegal de colonos.

As autoridades palestinas já afirmaram que podem deixar a recém-estabelecida mesa de negociação caso Israel continue com as construções. Saeb Erekat, líder do time palestino, disse à agência AFP que o crescimento de assentamentos estava “destruindo o processo de paz” e que Israel é “inteiramente responsável por essa situação e suas consequências”. 

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