O Senado da Colômbia aprovou nesta quarta-feira (24/10) um projeto de lei para realizar um referendo sobre os eventuais acordos de paz entre o governo e as FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) no mesmo dia das eleições legislativas e presidenciais.
Duelos de Opinião:
As negociações de paz na Colômbia deveriam garantir às FARC o direito de formarem um partido político?
Depois de horas de discussão, 59 parlamentares votaram a favor da iniciativa, enquanto cinco foram contrários ao projeto. O texto final deverá sofrer modificações, pois os aprovados na Câmara e no Senado são diferentes. Em 16 de outubro, a Câmara dos Representantes referendou o projeto com 105 votos a favor.
Após os trâmites e eventuais modificações, o projeto passará pelo Tribunal Constitucional e, se receber o sinal verde, será enviado para a assinatura do presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos.
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Dentro das novidades do texto aprovado no Senado, estão garantias para a realização de campanhas em favor do “sim” e do “não” e pela abstenção do referendo.
Durante as discussões não foram aprovadas as proposições do senador Juan Lozano, do Partido de União Nacional, que faz parte da base de apoio a Santos, para que as FARC renunciassem à luta armada, libertassem os sequestrados e desvinculassem os menores combatentes.
O governo colombiano e as FARC mantêm conversas em Havana desde novembro para buscar soluções políticas para o conflito interno que afeta o país há mais de meio século. As FARC tornaram público o seu desejo de que os eventuais acordos sejam levados a uma Assembleia Constituinte, enquanto o governo prefere um referendo.
* Com informações da Agência Efe