* Atualizada às 12h02
Após o anúncio do presidente ucraniano, Viktor Yanuokovich, na manhã desta sexta-feira (21/02) propondo um pacto para encerrar os violentos conflitos no país, líderes da oposição assinaram o acordo provisório de paz que prevê, entre outras medidas, reformas constitucionais e a antecipação das eleições para 2014. A informação foi confirmada pelos chanceleres de França, Polônia e Alemanha, enviados pela União Europeia para mediar as negociações em Kiev.
#Ukraine: FMs #Steinmeier + @sikorskiradek have just co-signed the agreement between Government + Opposition in #Kyiv.
— GermanForeignOffice (@GermanyDiplo) 21 fevereiro 2014
Tuíte do Ministério das Relações Exteriores alemão confirmando a assinatura do acordo entre oposição e governo na Ucrânia
Segundo informa a agência Reuters, o conselho que representa os manifestantes antigoverno votou pela aprovação do acordo após conversas com dois chanceleres europeus. A recusa de alguns líderes da oposição era tida como o principal obstáculo à busca por uma solução da crise ucraniana, que já dura três meses e deixou dezenas de mortos.
O chanceler polonês, Radoslaw Sikorski, foi flagrado por uma emissora de TV dizendo a um dos líderes da oposição após a reunião: “Se você não apoiar [este acordo], você vai ter lei marcial, você vai ter o Exército. Vocês vão todos estar mortos”.
Agência Efe
Acordo anunciado hoje pelo presidente da Ucrânia prevê reformas constitucionais e eleições antecipadas
Os principais líderes da oposição estão se reunindo neste momento com o presidente Yanukovich para selar o trato. Antes da assinatura, os opositores devem fazer algumas exigências; entre as quais impedir que os atuais ministro do Interior e procurador-geral da Ucrânia façam parte do governo de transição.
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O acordo provisório
O acordo anunciado por Yanukovich prevê a antecipação das eleições presidenciais para, no máximo, dezembro de 2014. Além disso, indicou a intenção de aprovar reformas constitucionais que limitariam seus poderes como chefe de Estado, em favor do Parlamento.
Também hoje, a Rada Suprema, o Legislativo ucraniano, votou para colocar em vigência a Constituição de 2004, em substituição à Carta Magna atual, que dá mais poderes ao Executivo.
“Nestes dias trágicos, quando a Ucrânia sofreu graves perdas, quando morreu gente de ambos os lados das barricadas, considero meu dever, em memória dos falecidos, declarar que não há nada mais importante do que a vida humana”, disse Yanukovich, ao fazer o anúncio.
O conteúdo do acordo assinado entre as partes foi divulgado agora há pouco e prevê:
• até 48 horas após a assinatura, a reinstituição da Constituição de 2004;
• intenção das partes de criar, em até dez dias, uma coalizão e formar um governo de unidade nacional;
• reforma constitucional que equilibre os poderes entre presidente e parlamento;
• eleições presidenciais tão logo a nova Constituição for aprovada; no máximo até dezembro de 2014;
• investigações dos recentes atos de violência, supervisionados pelas autoridades do governo, da oposição e do Conselho Europeu; e,
• não será imposto estado de emergência no país; ambos governo e oposição vão diminuir o uso da violência.