Após 58 dias em greve de fome, os camponeses acusados de matar seis policiais durante o Massacre de Curuguaty, em junho de 2012, conseguiram neste sábado (12/04) o direito de aguardar o julgamento em prisão domiciliar e estão recebendo acompanhamento médico às condições de saúde em que se encontram. Quatro deles estão presos há 21 meses, enquanto o quinto cumpre pena há um ano e meio, sem julgamento.
Agência Efe
Amigos e familiares dos cinco camponeses paraguaios comemoram o fim da greve de fome dos cinco camponeses
A decisão do Tribunal de Sentença de Salto do Guairá foi tomada após o informe médico que comprovou a gravidade em que se encontra a saúde dos detidos e o “alto risco de complicação clínica, de consequências imprevisíveis”, segundo informou o advogado Vicente Morales à Efe. Os acusados aguardarão o julgamento, que está marcado para junho, em casa.
“Me sinto muito fortalecido; foi um pequeno passo, não foi nada além de justiça”, afirmou Morales, que ressaltou a importância que teve a pressão internacional na decisão dos juízes, que, na semana passada, negaram o pedido da defesa.
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De acordo com o advogado, mais de 70 organizações internacionais assinaram uma petição apresentada por ele perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para que fossem utilizadas medidas cautelares a favor dos camponeses. Neste sentido, familiares e ativistas paraguaios fizeram uma série de manifestações em Assunção nos últimos meses para que mobilizar a opinião pública.
Adalberto Castro, Néstor Castro, Felipe Benítez, Rubén Villalba e Arnaldo Quintana estão presos por tentativa de homicídio, associação criminosa e invasão de propriedade privada. Entidades de direitos humanos paraguaias e internacionais têm denunciado as irregularidades do processo. O promotor de Justiça do caso, Jalil Rachid, admitiu à Efe esta semana que algumas das evidências deste caso foram recolhidas e “manipuladas” por terceiros e não pela polícia.
“Sim, houve falha de não ter resguardado a cena do crime”, admitiu ao justificar que o local era “enorme” e que havia uma situação de “descontrole” após o enfrentamento. À agência, Rachid também disse que faltam evidências de que algum dos acusados tenha matado os policiais. Para a defesa dos camponeses, durante o processo desapareceram as provas que indicam que os disparos contra os policiais não foram provenientes das escopetas dos trabalhadores sem terra.
No confronto, também morreram 11 camponeses, mas não há nenhuma investigação em curso para apurar as mortes ou explicar a circunstância destes falecimentos.
“Este caso evidencia que o sistema judicial paraguaio em questões emblemáticas não se ajusta aos estandartes de um julgamento justo”, afirmou à Efe um advogado que trabalhou oito anos em tribunais paraguaios.
(*) com agências