Putin aprova lei que proíbe palavrões em produções artísticas na Rússia

Livros, filmes, programas de TV e shows estão entre os afetados; legislação prevê multas para descumprimento

Wikicommons
Palavrões não serão mais permitidos em veículos de comunicação, filmes, livros, shows, programas de TV, peças teatrais e obras de arte da Rússia, segundo uma lei que o presidente, Vladimir Putin, assinou nesta segunda-feira (05/05). A nova norma deve entrar em vigor no dia 1º de julho.

A partir desta data, serão impostas multas para quem fizer uso de linguagem obscena nos eventos estipulados: de 2 mil a 2.500 rublos para pessoas físicas (R$ 125 a R$ 156), entre 4 mil e 4.500 (R$ 250 e R$ 281) para cargos públicos e de 40 mil a 50 mil rublos (R$ 2.500 a R$ 3.130) para pessoas jurídicas. Se o delito se repetir, a lei prevê multas mais altas e suspensão de três meses das atividades comerciais.

A nova legislação não descreve exatamente quais palavras não poderão ser usadas. Em vez disso, propõe-se que “termos e frases que não cumpram as normas da língua literária russa moderna” sejam determinados por especialistas, que, no caso, serão filólogos, segundo a imprensa local. Também não ficou claro se músicas e filmes que “cobrem” os palavrões com outros sons estarão sujeitos à proibição.

No último ano, uma lei similar já havia sido aprovada na Rússia, proibindo linguagem chula nos meios de comunicação de massa. Como acontece agora, houve críticas pela falta de especificação do que seria definido como linguagem imprópria e, portanto, passível de punição. 

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Para filmes que contenham palavrões em seus diálogos, a lei proíbe a concessão de certificados que permitam sua exibição nos cinemas russos. Por sua vez, produtos de áudio, vídeo e livros que caiam sob a nova legislação serão vendidos em um pacote selado com um alerta de “linguagem explícita”.

As regras não se aplicam a produtos emitidos antes do dia em que a lei se tornar efetiva. Entretanto, escritores, músicos e outros artistas acostumados a usar palavras consideradas chulas em suas obras serão prejudicados.

A lei já foi amplamente criticada por jornalistas e figuras culturais na Rússia. O escritor Sergei Shargunov chamou-a de “hipócrita” e lembrou que mesmo obras clássicas da literatura russa contêm palavrões. “Então agora vamos punir [Alexander] Pushkin, [Sergei] Yesenin e [Vladimir] Maiakovski?”, questionou.

As autoridades, entretanto, até agora não foram abaladas pelas críticas. Pelo abuso dos palavrões em suas informações, retiraram no ano passado a licença da agência de notícias Rosbalt, embora os opositores tenham considerado uma manobra política para silenciar uma publicação crítica ao Kremlin.

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