Fortaleza e Brasília recebem nesta semana a 6ª Cúpula dos BRICS, o bloco dos países emergentes que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O encontro oficial começa nesta segunda-feira (14/07), em Fortaleza, com o encontro dos ministros da Fazenda e presidentes dos bancos centrais dos cinco países. Também hoje, a presidenta Dilma Rousseff recebe em Brasília o colega russo, Vladimir Putin, em reunião bilateral.

Sandro Fernandes| Opera Mundi

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Amanhã, os chefes de Estado dos cinco países devem assinar em Fortaleza os atos de criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês, ou simplesmente Banco dos Brics) e do Arranjo de Contingente de Reservas (CRA, na sigla em inglês). O banco e o fundo de reserva são uma resposta dos BRICS à falta de reforma nas instituições financeiras internacionais, como o Banco Mundial e o FMI (Fundo Monetário Internacional). O banco terá um capital inicial de US$ 50 bilhões (R$ 110 bi), com cotas iguais por cada país. Este valor poderá dobrar. Já o ACR começará com capital de US$ 100 bilhões (R$ 220 bi) e a contribuição de cada país depende do seu PIB – a China aportará US$ 41 bi; Brasil, Rússia e Índia entrarão com US$ 18 bi cada e a África do Sul contribuirá com US$ 5 bi. O objetivo da reserva é ser um fundo para cobrir crises no balanço de pagamento dos países em questão.

As negociações para a criação do banco já levam pelo menos dois anos. Um dos pontos de conflito era a intenção da China em ter uma participação maior na instituição com o aporte de mais capital.

A Cúpula continuará em Brasília, com o encontro entre os líderes dos BRICS e alguns presidentes sul-americanos, na quarta-feira (16/07). Neste dia, está prevista ainda uma reunião particular entre a presidenta brasileira e o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, e o início da visita de Estado do presidente chinês, Xi Jinping, que termina no dia 17.

Paralelamente ao encontro oficial, organizações da sociedade civil se reúnem na capital cearense para debater o Novo Banco de Desenvolvimento dos BRICS e o CRA. “As novas instituições serão responsáveis pela concessão de créditos aos países em desenvolvimento e a sociedade civil reunida em Fortaleza pede políticas que garantam transparência e salvaguardas ambientais e sociais, além de mecanismos formais de consulta com as comunidades afetadas e com a sociedade no desenvolvimento dessas novas instituições financeiras”, explicou Juliana Câmara, assessora da ONG internacional ActionAid, em entrevista a Opera Mundi.

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“A ideia não é ser uma contra-Cúpula. No início, queríamos que fosse um evento para discutir como o Banco poderia financiar um modelo alternativo de desenvolvimento. Mas chegamos à conclusão de que a instituição não apresentará um modelo alternativo, então a importância da sociedade civil organizada se faz ainda maior”, conta Marcela Vecchione, da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais.

A Rede Brasil monitora o impacto dos projetos financiados por instituições multilaterais, como o Banco Mundial, e começará a fazer o mesmo trabalho com o Banco dos Brics. Segundo Marcela, o ideal seria que houvesse uma instituição dentro da instituição, com uma rede de organizações sociais monitorando o Banco. “Nunca tivemos a ilusão de que seria uma rede deliberativa, com poder de decisão, mas ao menos consultiva. A impressão é que a nova instituição não se diferencia das instituições tradicionais.”

Um ato de rua organizados pelos movimentos sociais está programa para amanhã, às 14h.

Brics e a política internacional

Apesar de ser um bloco essencialmente econômico, há uma cobrança cada vez maior para que a vertente política dos Brics seja mais clara. No texto final da Cúpula, que será feito público na terça-feira, é aguardada uma menção à crise ucraniana e às sanções impostas à Rússia por União Europeia, Estados Unidos e Canadá.

Brasil, China, Índia e África do Sul se abstiveram na votação da Assembleia Geral da ONU que condenou a Rússia pela anexação da Crimeia, território ucraniano com população majoritariamente russa que foi anexado por Moscou em março deste ano.

No dia 16, os líderes da União Europeia decidem se aumentam as sanções contra a Rússia. A data coincide com o encerramento oficial da Cúpula dos BRICS.