Em uma decisão considerada histórica pela comunidade LGBT da Colômbia, a Justiça do país autorizou que Verónica Botero adote a filha natural de Ana Elisa Leiderman, como noticiaram jornais colombianos nesta sexta-feira (29/08). Elas vivem juntas desde 2005 e há cinco anos tentavam formalizar a adoção.
Divulgação/ Facebook/ ColombiaDiversa Derechos Humanos
Comunidade LGBT comemorou decisão
A decisão abre possibilidade para que outros casais homossexuais possam adotar se algum dos dois for o pai ou a mãe biológica do menor e se quem pretende adotá-lo é seu companheiro sentimental estável.
O presidente da Corte Constitucional, Luis Ernesto Vargas, afirmou, durante coletiva de imprensa, que “no futuro a inclinação sexual não poderá ser uma restrição para que os casais do mesmo sexo possam realizar procedimentos de adoção”.
O ministro do Interior, Juan Fernando Cristo, avaliou a sentença como “um passo adiante para se converter em uma sociedade mais garantidora da igualdade de todos os colombianos”.
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A Corte explicou que esta decisão se refere estritamente aos casos de adoção consentida. Isso é: quando uma pessoa quer adotar o filho natural do companheiro ou companheira. O casal deve ter pelo menos dois anos de união.
Há cinco anos, Verónica e Ana Elisa iniciaram a disputa na Justiça colombiana. Em 2005 elas formalizaram a união na Alemanha e em seguida decidiram ter um filho. Ana então realizou uma inseminação artificial em 2008. Mas a Justiça não admitia que Verónica também fosse mãe da garota e definia Ana como “mãe solteira”. Ela também era a única com responsabilidades sobre a criança.
Ativistas dos direitos da comunidade LGBT consideram que esta foi uma decisão histórica dentro da longa discussão em torno dos direitos homossexuais no país.