Atualizada às 22h55
O parlamento da Ucrânia aprovou nesta terça-feira (15/09) um projeto de lei que estabelece três anos de autogoverno para as regiões sob controle de separatistas pró-Rússia de Donetsk e Lugansk. Além disso, a Rada Suprema ratificou também o Acordo de Associação com a UE (União Europeia), uma das principais questões que desencadearam o conflito no país no fim do ano passado.
Efe
Rada Suprema: deputados aprovam diversos acordos nesta terça com presença do líder ucraniano em Kiev
No dia anterior, o presidente ucraniano, Petro Poroshenko, já havia anunciado a decisão de enviar ao Parlamento o documento de autonomia, que inclui também anistia e marca eleições nos dois locais.
Aprovada por 277 de 450 deputados, a lei de autogoverno temporário afetará um terço do território das duas regiões que fazem fronteira com a Rússia. Essas áreas poderão realizar eleições locais para escolher representantes perante Kiev, que estão previstas para acontecer no dia 7 de dezembro deste ano.
Entre outras medidas, Poroshenko permitirá o livre uso da língua russa, inclusive na educação – o que era uma das principais exigências dos separatistas e do próprio governo russo.
Paralelamente, 287 deputados apoiaram outro projeto de lei, que proporciona ampla anistia para militantes que não tenham cometido crimes graves e não se envolveram na queda do avião da Malaysia Airlines, em junho, na qual Kiev acusa os separatistas de participação.
Efe
Poroshenko ressaltou que a criação da zona livre de comércio entre Kiev e os vinte e oito membros da UE ainda deverá esperar
Em troca, os grupos pró-Moscou devem cumprir determinadas exigências de Poroshenko, como a entrega de armas no prazo de um mês, a saída de edifícios governamentais ocupados e a libertação de reféns.
Previa-se que o projeto de lei pudesse sofrer resistências e ser passível de revisão no Parlamento ucraniano, em vista do fato de que muitos deputados já estariam descontentes com concessões feitas anteriormente por Poroshenko aos separatistas. De modo geral, o resultado foi favorável ao presidente ucraniano, embora não representa uma ampla maioria do legislativo do país.
Para o líder da autoproclamada república popular de Donetsk, Aleksandr Zakharchenko, a iniciativa será apoiada apenas se ela significar independência. ”Se os deputados votaram a favor de nossa independência, então não podemos fazer nada senão aplaudir”, afirmou à agência russa Interfax.
NULL
NULL
União Europeia
Já promulgado por Poroshenko, o Acordo de Associação com a União Europeia entrará em vigor em novembro mas não será aplicado em sua totalidade até 2016.
Em poucas semanas, o governo ucraniano aprovará um programa de reformas para adaptar a legislação nacional aos padrões europeus. “A aplicação do acordo começará desde o primeiro minuto”, comentou o presidente ucraniano segundo a Efe.
Para o líder russo, Vladimir Putin, a associação entre a Ucrânia e a UE prejudicará a economia russa, pois o mercado do país vizinho receberia produtos europeus baratos e de boa qualidade.
Já o premiê russo, Dmitri Medvedev, advertiu que o Kremlin revogaria as medidas preferenciais vigentes nas relações comerciais russo-ucranianas estabelecidas no período pós-soviético.
Contudo, Poroshenko ressaltou que a criação da zona livre de comércio entre Kiev e os vinte e oito membros da UE ainda deverá esperar.
Cessar-fogo
No último dia 5 de setembro, Kiev e separatistas assinaram um cessar-fogo que inclui trocas de prisioneiros, ajuda humanitária e retirada de armas pesadas das regiões em conflito.
Na sexta-feira (12/09), no entanto, o embaixador da Ucrânia na ONU, Yuriy Sergeyev, afirmou que milícias pró-Rússia praticaram diversas violações contra o cessar-fogo entre os separatistas e o governo ucraniano. Ele pôs em dúvida a vontade de Moscou e dos rebeldes de manter o acordo de paz assinado em Minsk.
Segundo Sergeyev, “as forças russas e os terroristas quebraram o cessar-fogo com mais de cem bombardeios contra o exército ucraniano e civis desde que a trégua começou”.