O governo norueguês estuda a possibilidade de alugar celas em prisões na Holanda para cerca de 300 presos com o objetivo de diminuir a lista de espera no sistema carcerário do país, que possui o maior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do mundo. Hoje, mais de 1.300 pessoas esperam para cumprir pena na Noruega e o número está crescendo.
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Interior da prisão de Halden, que é comparada a hotel, devido às boas condições oferecidas aos detentos
Enquanto isso, há sobra de vagas na Holanda. Outros países já se valeram do recurso de alugar celas, como é o caso da Bélgica, que em 2009 alugou 500 vagas na holandesa Tilburg por três anos, no valor de 90 milhões de euros.
A Noruega é reconhecida internacionalmente pelo tratamento humanizado que oferece aos reclusos, com opções de lazer, estímulo ao trabalho, instalações adequadas com poucos detentos e foco na reabilitação do indivíduo para viver em liberdade, não em punição. O sistema prisional norueguês consegue recuperar 80% dos detidos, um dos mais eficientes do mundo.
A prisão de Halden, por exemplo, conta com um estúdio para os detentos estudarem música e são oferecidos diversos workshops para estimular a criatividade dos indivíduos. A prisão é considerada a melhor do mundo por suas instalações modernas e abordagem que dá mais liberdade aos prisioneiros.
Acordo
O ministro da Justiça norueguês, Anders Anundsen, afirmou que o problema nas prisões foi herdado da gestão anterior e que em outubro vai apresentar um balanço sobre o estado e a capacidade futura das prisões do país. O comunicado deverá estabelecer as bases para as prioridades de longo prazo do governo, esclareceu.
O acordo com a Holanda permitiria à Noruega manter os padrões do sistema, enquanto trabalha na renovação de prisões. A taxa de encarceramento é de 72 para cada 100 mil pessoas, dez vezes menos do que os Estados Unidos e quatro a menos que o Brasil.
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Calcula-se que seja necessário um investimento de US$ 703,1 milhões para a renovação das prisões, sendo que várias teriam de ser fechadas temporariamente.
“Na Noruega há uma escassez de capacidade, justamente agora que nós temos um excedente”, disse o secretário de Estado holandês, Fred Teeven.
A proposta ainda depende de um entendimento entre os dois países. Ela prevê que os detentos vindos da Noruega sejam vigiados por guardas holandeses, mas o diretor da prisão onde eles ficariam seria norueguês.
Para concretizar o plano, Noruega e Holanda teriam de fechar um tratado de cooperação englobando detalhes ainda não esclarecidos, como, por exemplo, a visita aos detentos de familiares e amigos que vivem na Noruega.
A Noruega já tinha tentado avançar com o mesmo processo com a Suécia, mas o acordo não foi possível porque autoridades suecas manifestaram reservas quanto à adaptação da legislação do país à norueguesa.