Ao revisar código penal, Chade acena para criminalização da homossexualidade

Em meio a onda de homofobia na África, ministros aprovam projeto que pune com até 20 anos de cárcere relações entre pessoas do mesmo sexo

Ministros do governo de Chade votaram nesta segunda-feira (22/09) para criminalizar relações entre pessoas do mesmo sexo, com punição de até 20 anos de cárcere. Caso a decisão seja ratificada pelo presidente, Idriss Déby, o país se tornará o 37° a proibir a homossexualidade no continente africano.

A medida vem em meio a alterações no código penal de Chade, que não é atualizado há mais de 50 anos e não menciona explicitamente questões acerca da homossexualidade. Para o gabinete de ministros, a proposta tem o intuito de "proteger a família e cumprir com a sociedade" do país.
 

Efe
Manifestantes em Uganda protestam em fevereiro contra lei que prevê prisão perpétua relações homossexuais

Na revisão do texto, o novo projeto estabelece a punição de 15 a 20 anos de prisão e uma multa de 50 a 500 mil francos (algo em torno de R$ 185 a R$ 1845), de acordo com o documento visto pela AFP. Grupos de direitos humanos repudiaram a decisão dos ministros, alegando que se trata de mais um revés na luta pelos direitos dos homossexuais na África. "A revisão do código penal tem a proposta de integrar a legislação nacional com o direito internacional, ao passo que esta medida faria exatamente o oposto ", critica Graeme Reid, diretor do programa de direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros da Human Rights Watch, ao The Guardian.

"Por criminalizar a homossexualidade, o código penal proposto é um instrumento de discriminação, não de justiça. Exorto o chefe de Estado Déby e o parlamento de Chade a rejeitar quaisquer tentativas de permitir essa lei”, afirmou Kerry Kennedy, presidente do Centro Robert F Kennedy para Justiça e Direitos Humanos, localizado nos EUA.

Um dos progressos celebrados por ativistas é que o novo código penal abolirá a pena de morte. "Esta é uma notícia muito boa do projeto, que infelizmente é marcado pela criminalização da homossexualidade", comentou Florent Geel, diretor da Federação Internacional dos Direitos Humanos na África, segundo o jornal britânico. Geel acrescentou que a questão da homossexualidade nunca tinha sido um problema no Chade.

Efe

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Onda de homofobia no continente

O novo projeto de lei no país vem em meio a uma onda de homofobia que se expande na África. Segundo a Anistia Internacional, relações homossexuais são ilegais em 36 de 54 países do continente e punível de morte em alguns destes.

No mês passado, Gâmbia aprovou uma lei que impõe prisão perpétua por "homossexualidade agravada", referente a reincidentes de relações homoafetivas. O presidente de Gâmbia, Yahya Jammeh, já havia dito que gays e lésbicas deveriam sair do país sob risco de decapitação.

No dia primeiro de agosto, o Tribunal Constitucional de Uganda anulou a "lei da homofobia", promulgada pelo presidente Yoweri Museveni no dia 24 de fevereiro deste ano. A legislação tinha como mote punir com prisão perpétua atos homossexuais e penalizar em até 14 anos a “promoção e o reconhecimento” de tais atos. Apesar de a lei ter sido derrubada, o governo já deu sinais que ela seja reintroduzida em breve.

Em janeiro deste ano, o presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, assinou uma legislação que prevê pena de até 14 anos de prisão para quem mantiver relações sexuais com parceiros do mesmo gênero ou fizer parte de grupos que defendem a igualdade de gênero, além de banir o casamento gay.

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