O parlamento da Ucrânia anunciou nesta terça-feira (23/12) que o país renunciou ao status de Estado “não-alinhado”. Ao modificar a legislação interna que impedia o alinhamento a blocos militares, a manobra do Legislativo revela o objetivo ucraniano de eventualmente juntar-se à Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), aliança militar ocidental que se opõe à Rússia.
O governo de Moscou reagiu classificando como “contraproducente” a mudança constitucional na Ucrânia. “Apenas serve para aumentar os confrontos e criar a ilusão de que a solução para a crise interna na Ucrânia possa ser solucionada por meio da adoção de leis como esta”, disse o chanceler russo, Serguei Lavrov.
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Agência Efe
Forças policiais ucranians fazem a guarda da Rada Suprema, sede do Parlamento em Kiev, após aprovação de mudanças
As emendas legislativas foram propostas pelo presidente Petro Poroshenko e conseguiram a aprovação de 303 deputados, garantindo com folga de 77 votos a maioria constitucional necessária para sancionar as mudanças. Eleito presidente em maio deste ano, Poroshenko sempre reiterou que a entrada na Otan será decidida, em última instância, por meio de um referendo popular.
Na nova lei, que versa sobre política interna e externa, há um trecho sobre o fortalecimento da cooperação com a Otan “para cumprir critérios necessários para ser membro da organização”. Além disso, o dispositivo diz textualmente, ao discorrer sobre os princípios de segurança nacional, que a Ucrânia tem como interesse nacional prioritário a integração no espaço político, econômico e jurídico europeu, para se tornar membro da União Europeia e da Otan.
“A agressão da Rússia contra a Ucrânia, a anexação ilegal de sua república autônoma da Crimeia, a intervenção militar nas regiões orientais da Ucrânia justificam a necessidade de buscar garantias mais eficazes de independência, soberania, segurança e integridade territorial da Ucrânia”, rezava o projeto de lei.
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O status de “país não-alinhado” é uma classificação jurídica dada a Estados — como a Suíça, por exemplo — que se recusam a participar de alianças militares de quaisquer tipos, bem como exercer algum papel em uma eventual guerra.
Agência Efe
Presidente do Parlamento ucraniano, Vladímir Groysman, aplaude sessão legislativa que derrubou status de país 'não-alinhado'
O governo de Kiev já havia anunciado no mês de agosto a intenção de procurar proteção por meio do ingresso na Otan. Na ocasião, a Ucrânia acusava a vizinha Rússia de “participar abertamente da guerra separatista” em curso no leste do país.
A integração da Ucrânia com o continente europeu foi o tema-pivô da crise no país, deflagrada há um ano. Em 2013, os protestos contra o então presidente Viktor Yanukovich — responsável por introduzir a cláusula do “não-alinhamento” na Constituição — tiveram início após o mandatário recusar-se a assinar acordo econômico com a União Europeia.
* Com informações da Agência Efe