Código civil francês passa a reconhecer animais como 'seres vivos dotados de sensibilidade'

Com reforma humanista, passa-se a levar em conta a capacidade dos animais de sentirem prazer, angústia, pena e sofrimento

Os animais passaram a ser reconhecidos como “seres vivos dotados de sensibilidade” pelo código civil da França, segundo decisão da Assembleia Nacional do dia 28 de janeiro de 2015. O reconhecimento jurídico faz com que os animais saiam da categoria de “bens móveis” após mais de 200 anos.

Flickr

Animais passaram a ser reconhecidos como “seres vivos dotados de sensibilidade"

Com essa reforma humanista, passa-se a levar em conta a capacidade dos animais de sentirem prazer, angústia, pena e sofrimento, em uma manobra considerada vitoriosa para os defensores de animais do país.

No continente europeu, o avanço coloca a França na frente de outras nações em termos de direitos civis dos animais, como a Alemanha, a Suíça e a Áustria, que os consideram apenas como “não sendo uma coisa”.

Doutrina de guerra francesa inspirou tortura da ditadura brasileira, diz jornalista

França investe em guia de estereótipos para identificação de potencial jihadista

França supera EUA como 'principal inimigo do Islã', diz braço da Al Qaeda no Iêmen

 

Além disso, o confinamento dos animais na categoria de “bens móveis” pelo código civil colocava uma série de desafios e barreiras no interior do debate jurídico. Com a decisão, soluções podem emergir para resolver diferentes questões do direito animal na vida cotidiana, como a experimentação científica e maus tratos e práticas cruéis com animais.

Em dezembro passado, a Justiça da Argentina expediu um habeas corpus à orangotango fêmea Sandra, reconhecendo-a como “pessoa não-humana” e, portanto, detentora de direitos básicos, como a liberdade. Foi a primeira vez que se tem registro, entre os diversos ordenamentos jurídicos do mundo, que uma corte tenha estendido a noção de direitos humanos para animais.

PUBLICIDADE

Outras Notícias

PUBLICIDADE
X

Assine e receba as últimas notícias

Destaques

Publicidade

Promoção 100 livros para os 100 anos da Revolução

Promoção 100 livros para os 100 anos da Revolução

Inspirada pela Revolução Russa, a Alameda Casa Editorial fez uma seleção de 100 livros com desconto de 20% e frete grátis. São livros que tratam da sociedade capitalista, do mercado de trabalho, do racismo, do pensamento marxista, das grandes depressões econômicas, enfim: do pensamento social que, direta ou indiretamente, foi influenciado pela revolução dos trabalhadores de 1917. Aproveite.

Leia Mais

O melhor da imprensa independente

PUBLICIDADE

A revista virtual
desnorteada

Mais Lidas

Últimas notícias

China mantém crescimento acima da meta anual

Expansão de 6,8% da segunda maior economia do mundo no terceiro trimestre fica ligeiramente abaixo da alta no restante do ano; presidente afirma que perspectivas são "brilhantes", mas que país enfrenta "sérios desafios"