Com apoio de democratas, a Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos aprovou na quinta-feira (26/02) a proposta de classificar a internet como serviço público. A decisão permitirá aumentar a regulamentação da rede, impedindo, por exemplo, que os provedores de internet desacelerem o acesso a determinados sites.
Vitória para ativistas que defendem a neutralidade da rede, a proposta foi apresentada no início do mês pelo presidente do organismo, o democrata Tom Wheeler. Com oposição de republicanos, a votação terminou com três votos a favor e dois contra. “Nós adotamos as normas mais fortes já criadas para proteger a internet aberta e proporcionar segurança ao mercado digital”, tuitou Wheeler.
Today, we adopted the strongest-ever rules to protect #OpenInternet and provide certainty to digital marketplace. #NetNeutrality
— Tom Wheeler (@TomWheelerFCC) 26 fevereiro 2015
A neutralidade da rede é a ideia de que os provedores de internet devem tratar todo o tráfego da internet de forma igual. O princípio critica a capacidade dessas empresas de bloquearem o dificultarem o acesso a sites e serviços a partir de estímulos financeiros.
O próprio presidente Barack Obama assumiu uma posição a favor da internet como serviço público. Desde a campanha em 2008, o líder norte-americano diz apoiar o princípio de neutralidade da rede.
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“Abandonar esses princípios [de neutralidade] ameaçaria acabar com a internet que conhecemos. Por isso, quero manter a internet aberta e livre”, declarou Obama em um vídeo difundido em novembro de 2014. Segundo o chefe de Estado, não devem existir “guardiões que decidem quais sites podem ser acessados”, muito menos “pedágios no caminho da informação”.
A Comissão Federal de Comunicações não lançou o documento o documento de 317 páginas na íntegra com a proposta de Wheeler. No entanto, divulgou uma síntese com os principais pontos do projeto. Entre as novas normas, o órgão proíbe a prática de que provedoras de acesso aceitem receber pagamento para dar maior prioridade a um cliente que queira veicular determinado conteúdo.
Por sua vez, provedores como Verizon e Comcast alegam que a medida é um retrocesso, pois implementa normas que prejudicariam a inovação. Para o republicano Michael O’Rielly, a proposta “criaria um ciclo vicioso em que a regulamentação não incentiva o investimento em banda larga, apenas estimula mais ainda regulamentação”.