Na Rússia, os memes – fotos e vídeos que viralizam na internet – serão proibidos se apresentarem a imagem de uma autoridade pública que não tenha relação com a “personalidade” desta figura , anunciou nesta semana a Roskomnadzor, agência federal russa responsável pela supervisão de tecnologia de informação e comunicações.
“As formas como são usadas essas imagens violam as leis de dados pessoais do governo e ferem a honra, a dignidade e os negócios dessas figuras públicas”, alerta a agência em nota.
O comunicado enviado nos últimos dias pela agência não se trata de uma nova lei aprovada pelo Parlamento, mas uma clarificação de uma política já existente. Em virtude dessas normas, se uma personalidade se sentir ofendida com algum meme que contenha sua imagem, ela tem a opção de reportar o constrangimento ao Roskomnadzor, que poderá levar o caso aos tribunais.
Há meses, a Rússia vem tomando várias medidas para reforçar o controle que o governo tem da internet. Em agosto passado, por exemplo, o país liderado por Vladimir Putin elaborou uma lei que exige que todos os blogueiros que possuam mais de 3.000 leitores diários sejam obrigados a se registrar em um banco de dados da Roskomnadzor.
Ainda em 2014, o Kremlin aprovou um projeto de lei que permite que a agência de supervisão possa bloquear sites da internet unilateralmente, isto é, sem conceder explicações aos proprietários do domínio. Páginas contrárias às políticas de Putin foram as primeiras a desaparecer.
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