Oklahoma se tornou o primeiro estado norte-americano a aprovar o uso de gás nitrogênio para prisioneiros condenados à pena de morte após a aprovação do governadora republicana Mary Fallin na noite de sexta-feira (17/04).
A decisão foi tomada quase um ano após a execução fracassada de Clayton Lockett, que chegou a ficar agonizando por 40 minutos antes de morrer.
Na ocasião, ele desenvolveu uma reação à injeção letal aplicada a partir da combinação de três drogas diferentes em uma prisão de Oklahoma.
O caso repercutiu na imprensa internacional, trazendo à tona o debate da eficácia da pena capital e de seus métodos questionáveis em termos de direitos humanos.
“Eu apoio essa política e acredito que a pena de morte deve ser realizada de forma eficaz e sem crueldade. O projeto de lei que assinei dá ao estado de Oklahoma uma opção de pena de morte que seja compatível a esse padrão”, afirmou Fallin, segundo The Independent.
De acordo com a nova norma, o uso de gás será efetuado como meio alternativo às injeções letais, sendo escolhido em caso de desabastecimento de medicamentos ou em caso de uma decisão judicial específica.
Em últimas circunstâncias, os tribunais de Oklahoma ainda podem partir para outros mecanismos como cadeira elétrica – que não é utilizada desde 1996 – ou também pelotão de fuzilamento, método que nunca foi usado no estado, mas que é permitido conforme a legislação.
Os defensores da norma afirmam que a hipóxia, isto é, a insuficiência respiratória causada por falta de oxigênio e induzida pelo nitrogênio, é um método indolor de execução que não exige perícia médica.
NULL
NULL
Pena de morte nos EUA
2014 foi o ano em que os Estados Unidos executaram o menor número de presos desde 1994, de acordo com o relatório publicado pela Death Penalty Information Center, uma ONG especializada em pena capital.
Durante o ano passado, a nação liderada por Barack Obama executou 35 detentos em sete estados, sendo Missouri, Texas e Flórida responsáveis por 80% das mortes. No país, a pena capital é oficialmente permitida em 36 dos 50 Estados, bem como pelo governo federal.
Richard Dieter, diretor-executivo do órgão, explicou à Al Jazeera America que os números historicamente baixos são resultado de mudanças que começaram no início dos anos 2000, quando os testes de DNA expuseram as fragilidades do sistema judicial.
Mapa interativo mostra pena de morte ao redor do mundo em 2013:
“Na medida em que os problemas com a pena de morte foram expostos, especialmente com condenações injustas, os jurados se tornaram mais hesitantes em ordenar a pena capital e os promotores foram mais relutantes em buscá-la”, argumentou Dieter.
Nessa linha, um estudo publicado no ano passado pela revista científica Proceedings of the National Academy of Sciences estima que pelo menos 4,1% dos condenados à morte nos EUA são inocentes – uma em cada 25 pessoas condenadas.
No mês passado, o papa Francisco declarou que a pena de morte é “inadmissível” e que representa uma “falência” do Estado de Direito, “porque obriga a morte em nome da justiça”.
“A justiça humana é, entre outras coisas, imperfeita e pode errar”, argumentou o pontífice argentino. “Em toda a história, houve debates sobre os mecanismos para matar que reduzem a agonia e o sofrimento do condenado, mas a verdade é que não existe um modo humano para matar alguém”, acrescentou.