As autoridades da Indonésia confirmaram neste sábado (25/04) que pelo menos quatro presos que estão no corredor da morte condenados por narcotráfico serão executados. Entre eles está o brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte, cuja família já foi notificada pelo governo indonésio.
As execuções por fuzilamento — embora ainda sem data — podem ser realizadas já a partir da próxima terça-feira (28/04), uma vez que as notificações às famílias foram concluídas, cumprindo o prazo de 72 horas de antecedência, conforme prevê a legislação do país.
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Reprodução
Paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte, 42, foi preso em 2004 ao tentar entrar na Indonésia com 6kg de cocaína em pranchas de surfe
Condenado à pena capital em 2005, Goularte tem 42 anos de idade e foi preso em julho de 2004, após tentar entrar na Indonésia com 6kg de cocaína escondidos em pranchas de surfe.
A família tentava convencer autoridades a reverter a pena após Gularte ter sido diagnosticado com esquizofrenia. Uma equipe médica reavaliou o brasileiro na prisão em março à pedido da Procuradoria-Geral indonésia, mas o resultado deste laudo não foi divulgado.
Até ontem, a defesa do paranaense continuava tentando arumentar na Justiça da Indonésia que ele precisa de tratamento psiquiátrico, adiando ao máximo execução. “Sem desconhecer a gravidade dos crimes que levaram à condenação de Rodrigo Gularte e respeitando a soberania e o sistema jurídico indonésios, o governo brasileiro segue realizando gestões sobre o caso, por razões humanitárias e tendo em conta o estado de saúde do cidadão brasileiro”, informou o Itamaraty à Agência Brasil.
O ministério ressaltou os reiterados pedidos feitos, “em caráter urgente”, de internação imediata do brasileiro em hospital local. Além disso, o Itamaraty convocou hoje (24) o encarregado de Negócios da Indonésia no Brasil para uma reunião com o embaixador Carlos Alberto Simas Magalhães, subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior. O gesto serviu para demonstrar, mais uma vez, a preocupação do governo brasileiro com a situação e pedir mais explicações sobre o andamento do caso.
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Além do paranaense Goularte, os australianos Andrew Chan e Myuran Sukumaran, e a filipina Mary Jane Veloso também fazem parte do grupo de dez presos que podem ser executados semana que vem. Há ainda um francês, três nigerianos, um ganês e um indonésio.
Agência Efe
Condenados à morte por narcotráfico, os australianos Andrew Chan (dir.) e Myuran Sukumaran (cent.) conversam com o advogado
Segundo brasileiro fuzilado
Em janeiro a Indonésia fuzilou seis pessoas condenadas por narcotráfico, incluído o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, o que causou uma crise diplomática que teve a intervenção da presidente brasileira, Dilma Rousseff.
A Indonésia, que retomou as execuções em 2013 após cinco anos de trégua, tem 133 prisioneiros no corredor da morte, 57 por narcotráfico, dois por terrorismo e 74 por outros delitos.
Reunião com representantes diplomáticos
Os quatro presos foram informados ao mesmo tempo em que acontecia uma reunião entre advogados e diplomatas dos países envolvidos na cidade de Cilicap com as autoridades indonésias, que ontem ordenaram o início dos preparativos.
Antes deste encontro, o porta-voz da promotoria, Tony Spontana, disse ao grupo australiano News Corp que a notificação obrigatória de 72 horas prévia à execução aconteceria hoje, mas que a execução poderiam demorar mais do que os próximos três dias.
Apesar dos pedidos de clemência de Austrália, Brasil e França, o presidente indonésio, Joko Widodo, reiterou a firmeza de seu governo contra o narcotráfico e descartou aceitar o pedido para qualquer um dos condenados.
(*) Com informações das agências Efe e Brasil