O presidente da Rússia, Vladmir Putin, ratificou a criação do fundo comum de reservas monetárias para o banco dos Brics (grupo composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), com um montante de 100 bilhões de dólares. A medida foi publicada neste sábado (02/05) no portal de informações oficiais.
O fundo tem como objetivo manter a estabilidade financeira do Brics em caso de problemas nos mercados mundiais e balancear a possível pressão sobre a balança de pagamentos dos países do bloco.
Agência Efe
Putin, Modi, Rousseff, Jinping e Zuma: líderes do Brics
Com uma situação econômica mais sólida, a China aporta a maior parte das reservas: US$ 41 bilhões. A menor parte cabe à África do Sul, com US$ 5 bilhões. Já Brasil, Índia e Rússia aportarão igualmente US$ 18 bilhões cada um.
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O acordo define que em caso de problemas de liquidez, os países do Brics poderão ofertar ajuda financeira por um período determinado e em condições que ainda devem ser fixadas pelos bancos centrais das nações envolvidas em um documento adicional.
Além disso, cada país tem um limite para o uso dos recursos do fundo. A China pode usar metade de sua cota. A África do Sul, pode requisitar o dobro de seu aporte e os demais países têm direito a uma quantia equivalente à que contribuíram.
O fundo será gerido por um conselho de administração, um comitê permanente e um coordenador, cujas funções será desempenhada pelo país que tiver a presidência do bloco.
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Em 2014 foi assinada a ata constitutiva do banco de desenvolvimento do fundo de reservas de divisa por parte dos líderes do grupo do Brics durante a sexta cúpula realizada em Fortaleza.
Em dezembro de 2014, a presidente Dilma Rousseff encaminhou duas mensagens ao Congresso Nacional. A Mensagem 444, que trata da criação do novo banco de desenvolvimento, e a Mensagem 445, que trata do estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas do BRICS. À época, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, garantiu acelerar a tramitação das mensagens.
Após ir para o Congresso e ser aprovadas na Comissão de Relações Exteriores, as mensagens se tornam um projeto de decreto legislativo.