A pedido do novo advogado que defenderá 11 dos 12 camponeses paraguaios acusados por suposto envolvimento no massacre de Curuguaty, o julgamento foi adiado, pela quinta vez, e está previsto para recomeçar na próxima segunda-feira (03/08).
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Agência Efe
Presidente do tribunal Ramón Trinidad durante julgamento nesta segunda
Assim, o advogado Víctor Azuaga terá aproximadamente 120 horas para ler as 7.250 folhas do expediente, mais as cópias das gravações e audiovisuais da causa. Para poder se inteirar do caso, ele pediu tempo maior, mas o Tribunal de Sentença só permitiu o adiamento por seis dias.
Isso, porque os réus resolveram, em ato inédito no país, renunciar em massa à defesa feita por seus advogados nesta segunda-feira (27/07), quando teve início o julgamento, alegando “falta de confiança”. Ao deixar a sala, os advogados disseram que “não esperavam” o pedido de renúncia dos acusados e que essa postura “obedece a uma estratégia” dos próprios camponeses.
Azuaga criticou nesta terça o presidente do Tribunal, Ramón Zelaya. Segundo ele, o magistrado foi imprudente ao pré-opinar e dizer que a “imprensa pede a sentença” dos acusados. Além disso, as acusações do promotor Jalil Rachid são questionadas por organizações sociais, que argumentam que somente os trabalhadores rurais estão sendo julgados e os policiais, não.
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Observadores internacionais acompanham julgamento; entre eles, Nora Cortiñas (primeira à esq.) e o jornalista brasileiro Leonardo Severo (terceiro a partir da esq.)
Além dos 12 camponeses, também será julgada uma garota que à época dos acontecimentos tinha 17 anos. O processo dela foi adiado para 2 de novembro. Os demais camponeses são acusados de invasão de propriedade privada e associação criminosa. Destes, nove também respondem por tentativa de homicídio.
Observadores de Curuguaty
Para acompanhar o julgamento e denunciar possíveis irregularidades em seu processo, movimentos sociais paraguaios e de países vizinhos organizaram a campanha Observadores de Curuguaty. Assim, diversas lideranças sociais acompanham, de forma presencial, ou não, o julgamento em Assunção. É possível aderir à mobilização aqui.
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No total, 463 pessoas se cadastraram como observadoras do processo. Entre eles, está Nora Cortiñas, uma das fundadoras do movimento argentino das Mães da Praça de Maio. Ela acompanha o processo, em Assunção, como observadora internacional.
Massacre e golpe
No chamado massacre de Curuguaty, morreram 17 pessoas, sendo 11 camponeses e seis policiais. Somente camponeses, no entanto, estão sendo processados pela Justiça. Dez deles respondem por associação criminosa, invasão de terras e tentativa de homicídio. Dois são acusados de invasão de terras e outro de frustração da perseguição e execução penal, que no código penal paraguaio, significa impedir que outra pessoa seja condenada ou submetida a punição por atos ilegais que tenha cometido.
O fato foi utilizado pela oposição paraguaia para justificar o julgamento político, ou impeachment, do então presidente Fernando Lugo, em 22 de junho de 2012. À jornalista Natalia Viana, o ex-mandatário confessaria dois meses depois: “Eu sabia que iria terminar assim”. “O poder, mesmo, nunca foi meu”, como consta no livro da Agência Pública “O Bispo e Seus Tubarões”, que pode ser acessado aqui.
Agência Efe
Único dos réus em regime fechado, Rúben Villalba chega ao julgamento nesta segunda-feira (27/07)
No processo, a promotoria se baseia nos testemunhos dos agentes que participaram da operação e defende que os policiais foram vítimas de uma emboscada feita pelos ocupantes da terra.
Os camponeses investigados pelas mortes estão em prisão domiciliar. “Eles estão com custódia policial e não podem sair para trabalhar, mas precisam sustentar suas famílias”, conta Martina Paredes, em entrevista a Opera Mundi em 2014. Apenas Villalba se encontra em regime fechado.
Por outro lado, a defesa denuncia as diversas irregularidades existentes na causa, entre elas o fato de que o promotor do caso, Jalil Rachid, decidiu investigar apenas a morte dos seis policiais, deixando de lado os 11 camponeses que perderam a vida no episódio. Ela diz ainda que os ocupantes não eram mais que 50, enquanto foram enviados mais de 300 policiais.
O julgamento dos camponeses, a maioria deles acusados por invasão de terras, ocorrerá sem que a titularidade das mesmas tenha sido resolvida na Justiça. Essa é uma das denúncias feitas pelos advogados de defesa e observadores internacionais. As terras onde ocorreu o massacre são chamadas de Marina Cue, que em guarani significa terras da marinha.