Após críticas de líderes sociais e até mesmo de parlamentares governistas, o governo do Chile resolveu aplicar uma nova estratégia para mostrar as “vantagens” de o país fazer parte do TPP (Tratado Transpacífico). Até a presidente Michelle Bachelet passou a defender o acordo de forma mais firme.
Nesta semana, a mandatária deu declarações à imprensa local ao retornar de uma viagem às Filipinas, onde participou da Cúpula de presidentes da APEC (Grupo de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico), cujo principal tema foi exatamente o tratado de livre comércio entre os países do Pacífico. “Estamos muito felizes em fazer parte desse acordo, que vai trazer grandes benefícios para a economia e multiplicar os empregos”, afirmou.
Bachelet também repetiu a que foi a postura do país durante o encontro de líderes da Ásia-Pacífico, dizendo que “o Chile tem grandes esperanças nos resultados desse tratado, por isso vamos defendê-lo em todas as partes, dentro e fora do nosso país”.
Agência Efe
Bachelet, em evento com empresários nesta semana: esforço concentrado pelo TPP
Uma posição marcada também pelo apoio à proposta de incluir todos os países da APEC no TPP, e logo por declarações do chanceler Heraldo Muñoz, de que o país pretende reforçar as conversas com os demais países da América do Sul, buscando uma forma de que outros países também possam se beneficiar com o tratado.
“Países como Brasil, Argentina e Uruguai, embora tenham importantes negócios com a Ásia, não podem participar do TPP por uma questão geográfica, mas nós sempre estivemos dispostos a buscar uma alternativa que permita uma via em que todos possam se beneficiar de alguma forma. Temos os corredores interoceânicos, e as boas relações atuais nos permitem visualizar outras modalidades no futuro”, comentou o chanceler, em entrevista com meios internacionais.
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O governo chileno vem trabalhando na defesa comunicacional do TPP há alguns meses, devido à proximidade da sua votação no Congresso e a algumas pequenas manifestações realizadas nas cidades de Santiago e Valparaíso (principal porto do país e sede do Poder Legislativo) por movimentos sociais.
No caso do debate legislativo sobre o tratado, os problemas surgiram a partir de questionamentos provenientes de alguns parlamentares pertencentes à coalizão governista, especialmente do Partido Comunista e do Partido Esquerda Cidadã.
O líder da bancada do PC na Câmara dos Deputados e vice-presidente da Câmara baixa, Lautaro Carmona, considera não estar bem informado sobre o assunto. “É muito pouca a informação que chega a esta casa a respeito desse tratado, e temo que logo teremos que fazer um debate sobre ele sem saber aspectos sobre como ele pode afetar a soberania do país, os direitos e a segurança dos trabalhadores, entre outras coisas.”
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Outro que criticou foi o deputado Giorgio Jackson, do partido Revolução Democrática – independente de esquerda. “O governo não nos pode acusar de ser contra do tratado porque nós nem sabemos quais são todos os detalhes sobre ele. A informação chega em pequenos capítulos que não parecem ter conexão um com o outro, e o que gostaríamos era ver o texto completo dele. Estamos pedindo apenas transparência”, comentou.
A falta de coesão na base governista é o que vem adiando a apreciação e votação do tratado no Congresso, o que a própria presidente afirmou que pretende concluir antes do fim do atual ano legislativo – ou seja, no máximo até o dia 28 de janeiro. Por isso, a presidente disse que enviará a Valparaíso, na semana que vem, os ministros de Economia e de Justiça, além da subsecretária de Relações Exteriores, para apresentar o texto completo e defendê-lo perante os parlamentares.
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“Os ministros participarão desse debate, para mostrar os benefícios que o tratado nos traz e eliminar as dúvidas, garantir que ele não afetará o país em alguns temas que eu sei que são sensíveis para a sociedade, e que não há mecanismos para se infringir a norma vigente no país através dele”, afirmou Bachelet.
Movimentos sociais
Por sua parte, os líderes dos movimentos sociais dizem temer que o TPP possa ser uma forma de anular as conquistas com as possíveis reformas da educação e das leis do trabalho, promovidas atualmente pelo governo de Michelle Bachelet. A porta-voz da Confech (Confederação Nacional dos Estudantes) Valentina Saavedra, conversou com Opera Mundi e afirmou que, “segundo as reportagens que vemos em meios internacionais, haverá mecanismos no tratado que poderiam permitir que uma instituição educacional continue atuando com fins de lucro no Chile apesar da reforma, caso seja respaldada por uma lei ou liminar judicial no exterior. Infelizmente, o governo não tem se determinado em esclarecer esses e outros pontos”.
A ex-candidata presidencial e líder do ANDHA (Movimento contra o Deficit Habitacional), Roxana Miranda, também criticou o tratado e a postura do PC no debate. “Os comunistas ainda são o mínimo que questionamento que haverá ao tratado no Legislativo, mas será brando, porque agora eles são parte do establishment, mesmo que fiquem de fora dos grandes acordos”. Segundo Miranda, o TPP “será um atentado aos direitos dos trabalhadores, e uma pena que a presidente não possa concorrer à reeleição, ela terminará seu mandato e voltará para Nova York, para não lidar com os danos que esse acordo trará, e com a reação da cidadania”.