A Venezuela celebra, neste domingo (04/12), a primeira eleição legislativa desde a morte do ex-presidente Hugo Chávez, em 2013, e a primeira da gestão de Nicolás Maduro. Estão em jogo no pleito o cargo de 167 deputados da Assembleia Nacional e a maioria do Congresso, historicamente dominada pelo chavismo.
Estão convocados para participar do pleito 19.496.296 venezuelanos, que deverão escolher entre os 1.799 candidatos no país, onde o voto não é obrigatório, mas a participação dos eleitores costuma ficar acima dos 60%, como na votação de 2010.
Agência Efe
Encerramento da campanha do Grande Polo Democrático em Caracas contou com presença de Maduro
Entre os aspirantes ao cargo, estão duas forças principais:
• Grande Polo Patriótico – coalizão que tem como maior expoente o PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela) e congrega também os seguintes partidos e movimentos: Tupamaro, Partido Comunista da Venezuela, Podemos (Pela Democracia) e Pátria para Todos;
• MUD (Mesa da Unidade Democrática) – coalizão de partidos opositores na qual se destacam o PJ (Primeiro Justiça), do ex-candidato à presidência Henrique Capriles; AD (Ação Democrática); ABP (Aliança Bravo Povo) e VP (Vontade Popular), movimento fundado pelo líder opositor Leopoldo López, detido desde o ano passado por incitação a protestos violentos e tentativa de golpe.
Maior número de votos X maioria
Na Venezuela, vigora o “sistema eleitoral paralelo”, espécie de sistema eleitoral misto, segundo o qual são realizadas duas eleições simultâneas:
• cargos nominais (em que o eleitor vota diretamente no candidato). Neste sistema serão eleitos 113 cadeiras nas 87 circunscrições eleitorais, que são um conglomerado de municípios e regiões que variam por estado;
• representação proporcional (na qual se vota em deputados em lista fechada pelos partidos). Neste sistema serão eleitos 87 deputados que são repartidos em cotas que variam entre um e três deputados dependendo do estado e são divididos de maneira proporcional entre as listas;
Assim, cada eleitor pode emitir até quatro votos, dependendo de sua circunscrição. Ou seja, pode votar em até dois candidatos nominais e um voto terá que ser dado necessariamente nos deputados da lista de sua preferência. Nas regiões onde são eleitas lideranças indígenas, os eleitores terão que eleger um candidato a mais.
Devido à complexidade do sistema eleitoral do país, a obtenção da maioria dos votos por determinada coalizão não determina o maior número de cadeiras no Congresso.
Em 2010, a oposição conquistou 51% do total de votos nacional, mas obteve representação de 40% da Assembleia Nacional. Isso porque os estados com maior quantidade de eleitores do país (Zulia, Miranda, Carabobo, Lara, Aragua e o Distrito Capital (Caracas) têm 52% dos eleitores e escolhem 64 deputados. Os demais 18 estados, no interior do país e com maioria historicamente chavista, elegem os 101 deputados restantes.
NULL
NULL
Sistema auditável
O voto na Venezuela é eletrônico e auditável, o que significa que é possível recuperar mecanicamente os votos que são impressos e depositados em uma urna. “Na primeira estação, o eleitor se identifica com sua cédula de identidade e digital. Depois, encontra-se com a máquina. Após escolher seu candidato na tela, confirma o nome no monitor e aperta ‘votar’. A máquina imprimirá o comprovante, o eleitor confirma seu voto e o deposita na urna. Depois assina o caderno de votação e pinta seu dedo mindinho com a tinta indelével”, explicou a vice-presidente do CNE (Conselho Nacional Eleitoral) da Venezuela, Sandra Oblitas, em entrevista à ComunicaSul em 2013.
Agência Efe
Encerramento da campanha da MUD também foi realizada em Caracas
Todo esse processo faz com que o sistema eleitoral do país seja avalizado como seguro por observadores internacionais e entidades de monitoramento de eleições como o Instituto Jimmy Carter que, em seu relatório pré-eleitoral para o pleito de outubro de 2012, afirmou que “o sistema de votação da Venezuela é um dos mais conceituados sistemas automatizados do mundo”.
Ainda assim, a oposição tem difundido a possibilidade de fraude entre diversos meios de comunicação internacionais. No encerramento da campanha na última quinta-feira, Lilian Tintori, esposa de Leopoldo López, foi taxativa: “podem acontecer duas coisas em 6 de dezembro: ou ganha a oposição ou houve fraude”.
Pesquisas
Como comprovado nas últimas eleições na América Latina, as pesquisas pré-eleitorais não têm se mostrado precisas. É o que ocorre também historicamente na Venezuela.
Nas últimas semanas, diversas empresas que medem a intenção de voto no país têm divulgado uma vantagem da MUD sobre o Polo Democrático, que oscilaria entre 60% e 40% da preferência dos eleitores, dependendo da empresa, e 30% e 20% para os governistas.
Mas, nos últimos dias, as consultas têm revelado um aumento da popularidade de Maduro, que passou de cerca de 20% para 32% no final de novembro.
Leia também sobre as eleições na Venezuela:
Venezuela: tarefa central da nova Assembleia será vencer a guerra econômica, diz Maduro
Venezuelanos votam em eleições legislativas com 'sabor' de presidenciais
Debate sobre insegurança é central na campanha eleitoral venezuelana
Missões de acompanhamento eleitoral se preparam para eleição na Venezuela
Movimentos sociais lançam manifesto contra campanha de difamação das eleições venezuelanas
PSUV encerra campanha apostando em legado de Chávez para garantir maioria na Assembleia Nacional