Durante a primeira sessão da nova Assembleia Nacional venezuelana, controlada pela oposição, três deputados da MUD (Mesa da Unidade Democrática) foram juramentados, apesar de terem sido impugnados pelo TSJ (Tribunal Supremo da Justiça) do país. A bancada chavista classificou o feito como um “golpe constitucional” e pretende denunciar a oposição por desacato perante o Tribunal Supremo de Justiça.
Na quarta-feira (06/01), Julio Ygarza, Nirma Guarulla e Romel Guzamana, todos da coalizão opositora, assumiram seus postos como deputados. O TSJ havia suspenso o resultado das eleições do dia 6 de dezembro de 2015 no Estado de Amazonas após acusações de compras de voto, prejudicando, inclusive, um candidato do PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela).
Agência Efe
Primeira sessão da nova Assembleia Nacional contou com a juramentação de três deputado impugnados pelo TSJ
Após a medida, o deputado e ex-presidente da AN Diosdado Cabello, do PSUV, declarou: “vamos imediatamente ao TSJ, vamos introduzir uma denúncia de desacato para que fique claro à Assembleia Nacional que [a medida] carece de validade institucional, essas pessoas não são deputados neste momento. Ante isso nossa posição é clara, vamos acompanhar os poderes públicos, não será desde esta Assembleia Nacional que vão dar um golpe de Estado ao povo”, declarou em coletiva de imprensa .
Cabello ainda disse que com o ato de posse, considerado ilegal pela bancada chavista, a Assembleia Nacional perdeu “total e absolutamente” sua legitimidade. Para a ele, as leis que saírem do plenário a partir deste momento serão nulas.
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Apesar de terem sido eleitos 112 deputados da MUD, com a impugnação apenas 109 assumiram seus cargos. Dessa forma, a coalizão não possuía supermaioria (112 de 167 cadeiras), o que a impediria de tomar decisões como destituir altos funcionários públicos e de reformar a Constituição do país para abreviar o mandato do presidente Nicolás Maduro.
O objetivo de destituir o presidente do país vem sendo tratado no interior da MUD desde 2014, quando integrantes da coligação organizaram o movimento chamado “La Salida” – A Saída -, cuja série de ações e manifestações resultou na morte de 43 pessoas. Com os 109 deputados, no entanto, restaria para a oposição somente a opção de convocar, ou antecipar, a realização do referendo revogatório para que o povo decida sobre a continuidade ou não do mandato do presidente.
Nesse sentido, o novo presidente da Assembleia Nacional, Henry Allup, chegou a defender a saída de Maduro em seis meses por vias que ele classificou como “democráticas, constitucionais e pacíficas”.
Agência Efe
Maduro nomeou seu novo gabinete de governo nesta quarta
Reforma Ministerial
Na quarta-feira (06/01), Maduro também anunciou a formação de um novo gabinete, numa tentativa de combater a crise econômica que afeta o país.
Ele criou cinco novos ministérios: Economia Produtiva; Comércio Exterior e Investimento Internacional; Produção Agrícola e Terras; Pesca e Aquicultura, e Agricultura Urbana.
Maduro também alterou alguns dos ministros, trocando-os de ministérios, mas sem removê-los do governo. E manteve outros, como Delcy Rodríguez, que continua à frente do Ministério de Relações Exteriores; e Vladimir Padrino López, que segue sendo ministro da Defesa.