Suíça passa a confiscar bens de refugiados para cobrir custos de acomodação

Governo suíço afirma que valor é devolvido em casos de saída do país em menos de sete meses; Parlamento da Dinamarca votará em lei similar no fim do mês

Refugiados que chegam à Suiça devem entregar às autoridades qualquer bem cujo valor seja superior a 1.000 francos suiços (aproximadamente R$ 4.000), reportou a emissora SRF na noite de quinta-feira (14/01). Uma prática semelhante está sendo estudada nesta semana pelo Parlamento da Dinamarca.

Agência Efe

Dinamarca e Suiça confiscam bens de refugiados


O noticiário da SRF mostrou o item que exige pagamento, no papel de informações destino aos refugiados que chegam à Suiça. “Se você possui bens que valem mais de 1.000 francos suiços, quando chegar ao centro de recepção, é pedido que você entregue estes bens em troca de um recibo”.

O Secretariado da Imigração (SEM, sigla em suiço), afirma que a cobrança é feita por causa dos custos de acomodação. “Se alguém deixa o país voluntariamente dentro de sete meses, esta pessoa pode pegar seu dinheiro de volta. Se não, o dinheiro cobre os custos que a pessoa pode gerar em sua estadia”, disse uma porta-voz da SEM à emissora local.

Além disso, refugiados que conquistarem o direito de ficar e trabalhar na Suiça devem entregar 10% de seu salário, durante até 10 anos, até que "reembolsem" 15.000 francos suiços (R$ 60.450) em custos.

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Dinamarca

Na Dinamarca, foi proposta uma lei que legaliza a cobrança de refugiados que chegam à nação com mais de 10.000 kroner (cerca de R$ 5.800). Na quarta (13/01), o texto começou a ser debatido no parlamento e deve ser votado no final do mês.

Após críticas iniciais, o projeto foi alterado de maneira que os refugiados não precisem entregar itens de valor sentimental, como alianças de casamento, ou itens considerados essenciais, como relógios. A definição do que é sentimental ou não ficará a critério do dono.

Marcus Knuth, porta-voz do governo conservador dinamarquês, defendeu a medida, alegando que leis semelhantes também são aplicadas sobre os cidadãos do país. “Nós estamos simplesmente aplicando as mesmas regras que aplicamos para os cidadãos dinamarqueses que desejam tirar dinheiro do governo”, disse ao Guardian.

Diversas organizações e o Alto Comissariado da ONU para Refugiados condenaram a proposta do país nórdico. Segundo eles, medidas do tipo iriam atrasar e reencontro de famílias e dificultariam processos que garantem o direito de refugiado e moradia às pessoas.

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